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Notícias

Data de publicação: 28/10/2024 - 16h37 Tags: Primeira Câmara, exclusão de bem, divórcio litigioso

Primeira Câmara mantém exclusão de bem herdado da partilha em divórcio litigioso

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, manteve sentença, oriunda da 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, que decretou o divórcio litigioso entre um casal e a partilha igualitária dos bens adquiridos durante o casamento, com exceção de um imóvel herdado pela esposa, que ficou fora da divisão patrimonial. O recurso apresentado pelo ex-marido, que buscava incluir o imóvel herdado na partilha, foi negado. A questão central envolvia uma casa localizada no bairro do Bessa, em João Pessoa. O imóvel foi recebido pela mulher como herança...
Data de publicação: 25/10/2024 - 15h56 Tags: Academia de Letras, Mamanguape

Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape será inaugurada nesta sexta-feira(25)

A Sede da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (Alca-VM) será inaugurada às 18h desta sexta-feira (25). Quem preside a Academia é o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, escritor e pesquisador, Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O prédio da Instituição fica localizado na Avenida Presidente Kenndey, nº 12, no Centro de Mamanguape. Mais de 20 acadêmicos fundadores e escritores compõem a Academia. A entidade foi fundada em setembro de 2017 e reúne parcela importante da cultura, ciência e história dos municípios que foram o Vale do Mamanguape; Baía da Traição,...
Data de publicação: 25/10/2024 - 15h49 Tags: Outubro Rosa, Novembro Azul, Prevenção, Câncer

Câncer de mama: mastologista alerta sobre a importância dos cuidados precoces

Dentro da programação da Campanha do Outubro Rosa, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), realizou durante todo o mês de outubro uma série de eventos de alerta sobre os cuidados preventivos contra o câncer de mama. No dia 30, a partir das 10h, será ministrada palestra no auditório do Fórum Cível da Capital. Dra. Lakymê Mangueira Porto - mastologista A médica mastologista Lakymê Mangueira Porto será uma das palestrantes no evento. Com larga experiência na área, ela é...
Data de publicação: 25/10/2024 - 15h27 Tags: TJPB, nova gestão, Passagem

Ato do presidente do Tribunal de Justiça cria Comissão de Transição para a nova gestão

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, por meio do Ato da Presidência nº 63 de 23 de outubro de 2024, instituiu uma Comissão de Transição objetivando apoiar a passagem de gestão para os novos dirigentes eleitos. O ato está em conformidade com a Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o artigo 28-A do Regimento Interno do TJPB, que regulamentam as normas para a transição nos órgãos do Judiciário. A Comissão de Transição foi formada com o propósito de...
Data de publicação: 25/10/2024 - 15h26 Tags: GMF, Reunião, Socioeducativo

Presidente do TJPB realiza reunião com equipe do GMF socieducativo

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Reunião na sede do Tribunal de Justiça O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu nesta sexta-feira (25) com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para discutir e avançar em medidas de atendimento socioeducativo para adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. A reunião contou também com a presença do desembargador Joás de Brito, supervisor do GMF; do juiz Hugo Zaher, coordenador adjunto do GMF, além de Olívia Almeida, assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça,...
Data de publicação: 25/10/2024 - 15h25 Tags: CEJUSC, Trânsito, Patos

Cejusc media quase 100 conciliações de trânsito com 95% de resultados positivos, em Patos

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A Justiça paraibana tem atuado em todos os setores da sociedade com o intuito de fazer o cidadão ver seus direitos garantidos, mas também se tornar cumpridor de deveres. Exemplo dessa atuação é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que também opera em questões envolvendo sinistros no trânsito, no município de Patos, Sertão do estado. O Cejusc Trânsito realizou 96 audiências entre os anos de 2019 e 2024, sendo 91 com acordos firmados, o que significa 95% de aproveitamento. Entre 2023 e 2024, 20 audiências foram realizadas. Todas constam de resultados positivos. O...
Data de publicação: 25/10/2024 - 11h44 Tags: Servidor, Homenagem, Presidência

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO: Desembargador João Benedito parabeniza servidores do Judiciário

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Desembargador João Benedito: presidente do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, parabenizou os servidores do Poder Judiciário pela passagem do Dia do Servidor Público, nesta segunda-feira, 28 de outubro. “Sinto-me feliz em ter a oportunidade de, no Dia do Servidor Público, poder felicitar e agradecer a todos os servidores do Poder Judiciário pela dedicação e zelo com que desenvolvem seu trabalho diariamente, de modo a possibilitar a prestação jurisdicional com eficiência aos cidadãos e cidadãs que necessitam recorrer à Justiça em busca de...
Data de publicação: 25/10/2024 - 11h07 Tags: Posse, Desembargador, Wolfram da Cunha Ramos

Wolfram da Cunha Ramos toma posse como desembargador do TJPB

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Novo desembargador sendo empossado na Corte pelo presidente do TJPB, João Benedito da Silva Em uma sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (24) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o juiz Wolfram da Cunha Ramos tomou posse como desembargador, ocupando uma das sete novas vagas criadas pela Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que ampliou o número de desembargadores de 19 para 26. A cerimônia foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. De acordo com o protocolo, o novo desembargador foi conduzido ao plenário pelos...
Data de publicação: 25/10/2024 - 11h05 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Audiências concentradas

Audiências concentradas da 1ª Vara da Infância de JP reintegram grupos de irmãos às suas famílias

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As audiências foram iniciadas dia 15 de outubro Nesta sexta-feira (25), a 1ª Vara da Infância e Juventude Comarca de João Pessoa concluiu as audiências concentradas em cinco instituições de acolhimento da Capital. Os trabalhos tiveram início dia 15 deste mês e foram realizadas 71 audiências, com 19 casos de reintegração de crianças e adolescentes aos seus respectivos ambientes familiares, dos quais envolvendo cinco grupos de dois irmãos, além de oito encaminhamentos para adoção. As audiências foram realizadas nas seguintes instituições: Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, Morada do Betinho...
Data de publicação: 25/10/2024 - 10h03 Comarca: Sousa Tags: Sousa, Socioeducativo, Audiências concentradas

Comarca de Sousa conclui mais um ciclo de audiências concentradas com 20 adolescentes 

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Fórum de Sousa Pioneira na realização das audiências concentradas, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Sousa concluiu o terceiro ciclo de sessões voltadas à reavaliação de 20 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA) do Município, que fica localizado no Sertão do Estado a 430 km de João Pessoa. Depois da conclusão dos trabalhos, ficou definido que 12 adolescentes vão retornar ao meio aberto e ao convívio familiar, dos quais 11 tiveram a medida de internação substituída por liberdade assistida e prestação de serviços à...
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