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Notícias

Data de publicação: 18/11/2025 - 07h38 Tags: Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões

Especialistas discutem desafios contemporâneos das relações familiares em congresso na Esma

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Congresso está sendo realizado na sede da Esma Mais três temas deram continuidade à programação do Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões: A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros. Os assuntos debatidos pelos palestrantes foram: Casamento e União Estável: início e fim; Responsabilidade Civil no casamento, na união estável e nas relações entre pais e filhos; e Responsabilidade pela dívida do cônjuge. O congresso está sendo realizado na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e é promovido pela Associação de Direito de Família e das...
Data de publicação: 17/11/2025 - 20h46 Comarca: João Pessoa Tags: Júri, Morte, Shopping

Homem que matou mulher dentro de shopping é condenado a mais de 40 anos de prisão

O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta segunda-feira (17), Luiz Carlos Rodrigues dos Santos pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio, cárcere privado e porte de arma e munições de uso restrito. A pena aplicada foi de 40 anos, 6 meses e 19 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, O caso ocorreu dentro de um shopping center de João Pessoa, onde o réu chegou armado e efetuou disparos que resultaram na morte de Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos Siqueira e colocaram dezenas de pessoas em risco. O segurança Daniel Sales de Miranda também foi alvo de...
Data de publicação: 17/11/2025 - 19h46 Tags: Jornada, leitura, Cárcere, CNJ

CNJ dá início à 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere; programação segue até a quarta 

Começou, nesta segunda-feira (17), a 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra as ações do Plano Nacional Pena Justa. Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio virtual, estão acompanhando o evento, que está sendo transmitido gratuitamente pelo canal do CNJ no YouTube. A programação, que se estende até o dia 19 de novembro, foi marcada com a realização de palestras com a abordagem dos temas “Leitura e Justiça Social” e “Palavra e...
Data de publicação: 17/11/2025 - 17h52 Tags: participação feminina, Comitê

Comitê de Participação Feminina avalia ações e planeja atuação do Elas por Elas em 2026

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Os avanços e conquistas do Projeto Elas por Elas ao longo deste ano, bem como o planejamento das metas para 2026, foram temas discutidos na reunião virtual realizada, nesta segunda-feira (17), pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na ocasião, também foi definido o cronograma das ações do projeto para o início do próximo ano. Ficou estabelecido que as atividades ocorrerão em março, nas Comarcas de Guarabira, Bananeiras, Solânea e Araruna, e em maio, abrangendo a Comarca de Mamanguape e região. Durante o encontro, o presidente...
Data de publicação: 17/11/2025 - 15h01 Tags: TV Câmara JP, Desembargador João Benedito

TV Câmara JP tem série especial com participação do desembargador João Benedito

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Desembargador João Benedito participa de gravação A TV e a Rádio Câmara de João Pessoa estreiam, entre os dias 18 e 21 de novembro, a série especial “Negritudes em Diálogos”, uma produção que convida o público a refletir, celebrar e fortalecer a presença negra nas diversas dimensões da sociedade brasileira. A iniciativa marca a programação especial da Semana da Consciência Negra e destaca vozes, trajetórias e discussões fundamentais para o combate ao racismo e a valorização da cultura negra. Os episódios vão ao ar sempre às 8h, na Rádio Câmara JP (88.7 FM), e às 19h, na TV Câmara JP (Canal 6...
Data de publicação: 17/11/2025 - 12h49 Tags: Congresso, Família, sucessões e reformas legislativas

Congresso paraibano aprofunda debates sobre família, sucessões e reformas legislativas

Congresso da Família
Regina Beatriz, presidente da Adfas nacional, abriu o evento Nesta segunda (17) e terça-feira (18), magistrados(as), juristas e profissionais do Direito de diversos estados participam do ‘Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões: A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros’. O evento tem como objetivo discutir temas contemporâneos do Direito de Família à luz da jurisprudência nacional, promovendo reflexões aprofundadas sobre as relações familiares na sociedade atual. Realizado na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, o congresso é...
Data de publicação: 17/11/2025 - 12h11 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Comissão de Segurança, Pedras de Fogo, Acesso Seguro, capacitação

Projeto Acesso Seguro do TJPB realiza inspeção técnica na Comarca de Pedras de Fogo

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Jardel Rufino e Josélio César promoveram capacitação Equipe do Projeto Acesso Seguro - uma ação estratégica permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltada à segurança institucional - está realizando uma inspeção técnica na Comarca de Pedras de Fogo. Os trabalhos acontecem nesta segunda-feira (17), com o objetivo de padronizar os procedimentos de ingresso e permanência de pessoas nas unidades do Poder Judiciário estadual. O projeto Acesso Seguro constitui uma das ações da Comissão Permanente de Segurança, presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, com o apoio e colaboração...
Data de publicação: 17/11/2025 - 12h10 Tags: Consciência Negra, Debate, OAB-PB, Perspectiva Racial

Terminam hoje inscrições para evento da Semana Nacional da Consciência Negra

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Estão abertas até hoje (17) as inscrições para participação na Semana Nacional da Consciência Negra. As atividades acontecerão neste dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. Os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever por meio do link . O evento é uma promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba, com o Ministério...
Data de publicação: 16/11/2025 - 09h10 Tags: Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial

TJPB reafirma compromisso com protocolo e orienta magistrados a observarem a perspectiva racial

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está reafirmando seu compromisso com a promoção da equidade a proteção dos direitos fundamentais, fortalecendo a orientação a magistrados(as) sobre observarem o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é assegurar decisões judiciais justas, iguais e sensíveis às questões raciais, e reconhecendo as particularidades dos grupos histórica e racialmente discriminados. Entre as ações que fortalecem esse olhar, está a participação do TJPB no Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de...
Data de publicação: 14/11/2025 - 19h27 Tags: CIDESMA, Encerramento, ESMA

Diversidade temática e inovação marcam os três dias do 3º Congresso Internacional da Esma

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Encerramento: diretoria da Esma com o ministro Kukina Salas de interação, minicursos, apresentações de comunicações orais e culturais, exposições, lançamentos de livros, videoconferência e videocast marcaram a programação dos três dias do 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma). O evento, considerado um dos maiores congressos jurídicos do país, é resultado da parceria entre a Esma-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB). A programação abordou temas contemporâneos e de grande relevância, como o...
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