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Notícias

Data de publicação: 25/08/2025 - 16h43 Tags: Webinário, Criança. CNJ

TJPB participará de webinário do CNJ sobre proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte 

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Crianças e adolescentes ameaçados de morte, este tema será abordado no ‘Webinário Infâncias Protegidas: PPCAAM e o Judiciário’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento virtual acontece nesta terça-feira (26), das 9h às 12h. O Poder Judiciário paraibano tem atuado, em ações integradas, na proteção do público infantojuvenil, com a participação no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O webinário tem a finalidade de fortalecer a atuação de profissionais do sistema de justiça e da rede de proteção na defesa de crianças e adolescentes sob...
Data de publicação: 25/08/2025 - 16h27 Tags: Justiça Restaurativa, Nejure, ESMA

Curso introdutório sobre Justiça Restaurativa está sendo oferecido pelo Nejure e Esma 

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Um curso sobre ‘Noções Introdutórias em Justiça Restaurativa’ foi disponibilizado na plataforma acadêmica virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação está sendo oferecida pelo Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), órgão de macrogestão da política restaurativa para o Estado, numa parceria com a Escola. A formação foi iniciada na última sexta-feira (22) e o prazo para a conclusão é 22 de outubro. A iniciativa tem como objetivo disseminar a cultura de paz e apresentar os princípios e fundamentos básicos da Justiça Restaurativa,...
Data de publicação: 25/08/2025 - 14h56 Tags: Juíza Aparecida Gadelha, Central de Regulação de Vagas

Juíza Aparecida Gadelha destaca importância da Central de Regulação de Vagas no sistema prisional

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Juiza Aparecida Gadelha concede entrevista na CBN Nesta terça-feira (26), às 9h30, no Fórum Cível da Capital, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Governo do Estado assinam ato inédito de instalação da Central de Regulação de Vagas (CRV). A juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Aparecida Gadelha, ressaltou que a Central de Regulação de Vagas representa um avanço no enfrentamento da superlotação carcerária. Ela participou nesta segunda-feira (25) de uma entrevista na rádio CBN/João Pessoa para falar sobre o assunto. A magistrada destacou que a Central de Regulação de Vagas busca...
Data de publicação: 25/08/2025 - 12h16 Tags: Presidente do TJPB, Aula inaugural, UEPB

Presidente do TJPB ministra aula inaugural para primeira turma de Direito da UEPB – Campus V

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Presidente Fred Coutinho ministrou aula no curso de Direito A convite da Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campus V de João Pessoa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ministrou a aula inaugural do Semestre 2025.2, para 33 estudantes que compõem a primeira turma do Curso. A explanação do magistrado aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), no auditório do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas da UEPB, localizado no Bairro do Cristo Redentor, na Capital. O evento também deu início...
Data de publicação: 25/08/2025 - 12h02 Tags: Aemp, TJPB, curso de gastronomia

Com apoio do TJPB, Aemp promove curso de Gastronomia Sustentável

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Aemp promove curso de Gastronomia Sustentável Formada em Gastronomia, a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, participou de uma aula prática do curso “Cozinha Sustentável e Saudável”, ministrada pelo chef Fabiano Silva Santos, na sede da entidade, localizada no Centro de João Pessoa. A iniciativa integra os Projetos Profissionalizantes da atual gestão da Aemp, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A turma é composta por 40 alunos, divididos entre manhã e tarde, com...
Data de publicação: 25/08/2025 - 11h31 Tags: gerentes da Esma, Encontro do Copedem

Com o tema ‘Escolas de Governo 5.0’, gerentes da Esma participam de encontro do Copedem

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Gerentes da Esmas participam de encontro em Vitória (ES) Os gerentes Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), Flávio Romero Guimarães, e Administrativo e Financeiro, Gisele Alves Barros, participaram, nos dias 21 e 22 deste mês, em Vitória (ES), da 60ª edição do encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). Os gerentes representaram, na ocasião, os diretores da Escola, desembargador Joás de Brito e a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. Com o tema ‘Escolas de...
Data de publicação: 25/08/2025 - 07h26 Tags: BRB, Abertura de conta

Magistrados e servidores têm até 5 de setembro para abrirem suas contas no Banco BRB

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Prazo para abertura de conta vai até até o dia 5 de setembro Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano têm até o dia 5 de setembro para abrirem as contas no Banco de Brasília (BRB), instituição financeira que assumiu a folha de pagamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. A abertura é necessária e pode ser efetuada de forma digital de maneira rápida e fácil pelo aplicativo. Para o procedimento, baixe o app do Banco BRB disponível no Play Store ou iOS. Na intranet está o passo a passo de como abrir a conta de forma virtual e simplificada. É importante não deixar passar o prazo...
Data de publicação: 22/08/2025 - 19h31 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Inspeção, TJPB, Corregedoria Nacional, CNJ, Relatório

Corregedoria Nacional apresenta relatório final da inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba 

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Ministro Campbell (centro) fez a apresentação do relatório O Tribunal de Justiça da Paraíba avança em práticas inovadoras, tais como conteúdos dirigidos ao público com linguagem simples e ações positivas quanto ao enfrentamento à violência contra a mulher, como o Observatório de Violência Doméstica, ao tempo em que enfrenta alguns pontos a serem resolvidos a partir das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que aponta o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça a partir da inspeção feita no Poder Judiciário estadual paraibano, entre os dias 20 e 22 de agosto de 2025. A...
Data de publicação: 22/08/2025 - 18h14 Tags: Caravana da Justiça, TJPB, Cooperação

Caravana de Cooperação debate enfrentamento à ‘litigância abusiva’ e às fraudes no sistema judicial

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Fred Coutinho e o ministro Mauro Campbell abriram o evento Os impactos do fenômeno da ‘litigância abusiva’ no sistema de justiça - uso indevido e excessivo do sistema judicial, também conhecida como litigância de má-fé - foi tema debatido nesta sexta-feira (22) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante a 6ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. Idealizada pela Revista Justiça & Cidadania, a iniciativa buscou capacitar magistrados(as), assessores(as) jurídicos dos tribunais brasileiros, advogados e estudantes sobre os efeitos negativos dessa prática. Especialistas no tema...
Data de publicação: 22/08/2025 - 14h57 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, quartel, 1º BPM, Juiz, Eslu Eloy

Juiz da Justiça Militar da Paraíba faz vista ao 1º BPM

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Juiz Eslu Eloy visita quartal da Polícia Militar em João Pessoa O juiz de direito da Justiça Militar da Paraíba, Eslu Eloy Filho, realizou nesta sexta-feira (22) visita institucional ao 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), em João Pessoa. Na ocasião, manteve contato com o comandante da unidade, Tenente-Coronel Flávio, e contou ainda com a presença do Corregedor da PMPB, Coronel Bergson, além de vários oficiais da corporação. Durante a visita, o magistrado conheceu as instalações do quartel, visitou a reserva de armamento e procedeu a uma vistoria nas celas destinadas aos militares presos...
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