O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi reconhecido, pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), ministro Antônio Herman Benjamin, como apto a realizar cursos de formação de mediadores judiciais. A Portaria de Reconhecimento nº 8, de 15 de agosto de 2019, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de agosto de 2019. De acordo com o documento, o reconhecimento terá prazo indeterminado e...

Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciaram uma série de visitas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas do Estado. As primeiras ações foram realizadas nesta quarta-feira (18), em Bananeiras e Queimadas. O objetivo é acompanhar a implantação das iniciativas voltadas à Conciliação. A Paraíba conta, atualmente, com 37 Cejuscs. De acordo com o diretor adjunto do Núcleo, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, as visitas também visam orientar e facilitar...

Na manhã desta sexta-feira (13), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba conseguiu homologar 20 acordos judiciais em processos de Execução Fiscal e respectivos Embargos à Execução, totalizando o valor de R$ 1,9 milhão. As ações foram movidas pelo Município de Campina Grande contra o Banco do Brasil e solucionadas por meio da via autocompositiva, nos termos do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Código de Processo Civil (CPC) e em observância no que está estabelecido na Lei Municipal nº 7.194/19. A audiência de conciliação...

Trinta unidades judiciárias de 18 Comarcas do Poder Judiciário estadual, entre Varas Cíveis, Únicas, Mistas e Juizados Especiais Cíveis e Mistos, fizeram a adesão à XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, que será realizada no período de 4 a 8 de novembro em todos os tribunais de justiça do país. O prazo para o cidadão ou empresa solicitarem a inclusão de suas pendências judiciais, sejam processos ajuizados ou em fase pré-processual, para serem resolvidas durante o mutirão, vai até a próxima sexta-feira (13). A relação contendo as unidades que vão participar da Semana pode ser visualizada,...