A partir das 19h desta quinta-feira (20), a Escola Superior da Magistratura (Esma) de Campina Grande vai promover o primeiro ‘Sarau Literário’ da instituição de ensino. O evento cultural será realizado nas instalações da Esma, localizada no 4ª andar do Fórum Affonso Campos. Esta será a primeira edição do projeto que é uma parceria da Escola com o Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentro da programação, o advogado e escritor Thélio Queiroz de Farias vai falar sobre a obra de sua autoria “Além do Ipiranga: A extraordinária vida de Pedro Américo e suas incríveis facetas”. O recital de poesia...

Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande A equipe multiprofissional da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande dará início, nesta terça-feira (4), ao Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção – 2022.2. A capacitação, que acontecerá em três dias, até a quinta-feira (6), ocorrerá na modalidade presencial conectada, com a utilização da Plataforma Zoom. Estão inscritos 41 pessoas, de Campina Grande e de outras Comarcas, como Esperança, Soledade, Cuité e Ingá. Na opinião do juiz da Infância e Juventude de Campina, Hugo Gomes, o curso de adoção, tem permitido...

Um grupo de 48 alunos de Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), de Campina Grande, visitou as instalações do Tribunal de Justiça da Paraíba, para uma aula de campo sobre o segundo grau de jurisdição, nessa quarta-feira (28). A aula foi ministrada pelo diretor especial do TJPB, Robson Cananéa, com a participação do Desembargador do Poder Judiciário estadual, Romero Marcelo da Fonseca. A coordenação dos alunos ficou por conta do professor da Universidade, Laplace Guedes. “Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento do Tribunal Pleno e...

Fórum Affonso Campos Em comemoração alusiva aos 39 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura (Esma), a diretoria da instituição de ensino realiza a entrega da ampliação das instalações da Unidade II, localizada no 4ª andar do Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande. A solenidade será realizada na manhã desta sexta-feira (16), a partir das 10h30. O evento comemorativo contará com a presença do Diretor da Esma, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e do Diretor do Fórum de...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso do município de Campina Grande contra sentença proferida nos autos de Embargos à Execução, manejados por Itau Unibanco S/A, que julgou parcialmente procedente o pedido para minorar a multa do Procon de R$ 200 mil para R$ 50 mil. A relatoria do processo nº 0819461-64.2019.8.15.0001 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O município alegou que a multa aplicada em desfavor do banco foi baseada no descumprimento das regras do Código do Consumidor, de forma proporcional e razoável, devendo a...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande na obrigação de proceder com as obras de reforma/construção da estrutura física da Creche Alves Cartaxo Loureiro, compreendida na realização de conserto/substituição das portas e janelas, eliminação de rachaduras na estrutura física do prédio, bem como na realização de nova pintura e aquisição de novos armários e berços, no prazo de 180 dias, sob pena de incidência de multa de R$ 30 mil por cada mês de atraso. A relatoria do processo nº 0821681-64.2021.8.15.0001...

Reunião com comandante regional Arilson Valério O fortalecimento do diálogo e da harmonia entre o Poder Judiciário estadual e outras instituições da Comarca de Campina Grande foi a tônica das visitas realizadas pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao Comando Regional da Polícia Militar (CPR1), à Câmara Municipal e aos Conselhos Tutelares, na tarde dessa terça-feira (23). No CPR1, o corregedor conversou com o comandante, coronel Arilson Valério, que agradeceu pela visita e pela disponibilidade de trabalho articulado com o Judiciário. Visita a Câmara Municipal...

Reunião definiu abertura de novo Cejusc Representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram com integrantes das universidades e faculdades de Campina Grande, para ampliar as parcerias envolvendo as instituições, com o foco no melhoramento dos serviços prestados à sociedade e o cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): estimular e aumentar o índice de conciliação. Um dos encaminhamentos que nasceu desse encontro de trabalho foi a proposta de criar mais um Centro Judiciário de Solução de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público estadual, objetivando a declaração de inconstitucionalidade formal e material da Lei nº 7.280/2019, do Município de Campina Grande, que propõe a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município. A relatoria do processo nº 0805997-05.2021.8.15.0000 foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Conforme o texto da Lei, "fica denominada a Leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas do Município de Campina Grande, onde visa...

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande participa, nesta terça-feira (9), no período das 8h às 17h, de uma ação de divulgação para cadastros de doadores de medula óssea e doadores de sangue. A iniciativa é fruto da parceria com o Hemocentro da Paraíba e o Hemocentro Regional de Campina. “Nossa intenção é divulgar e conscientizar a sociedade sobre a importância do aumento de doadores, bem como incentivar a realização de políticas públicas na área da saúde e segurança do sangue e hemocomponentes, destacando o grande número de pessoas, à espera, na fila da doação”,...