Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira A cidade de Campina Grande está aniversariando hoje, completando 159 anos de emancipação política. Na sessão desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de congratulações ao povo campinense pelo aniversário da cidade. A propositura foi de autoria do desembargador José Ricardo Porto. Em sua homenagem, o desembargador afirmou que “Campina Grande completa hoje 159 anos de existência. Cidade de significativas e históricas tradições. Polo da Tecnologia nacional. Povo bom, ordeiro, empreendedor e hospitaleiro. Possui...

Sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (04) O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (4), projeto de Resolução que cria o sistema de Cartório Judicial Unificado nas Varas Cíveis do Fórum Afonso Campos da Comarca de Campina Grande. A iniciativa visa uma melhor equalização da força de trabalho, melhoria da prestação jurisdicional, além da produtividade e o funcionamento das atividades. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. De acordo com o projeto, o Cartório Unificado será dirigido pelo...

O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência antecipada para suspender a sanção do Projeto de Lei nº 215/2023, que autorizou a abertura de crédito adicional no orçamento da prefeitura municipal de Campina Grande. O desembargador entendeu que houve a perda do objeto da ação uma vez que o projeto foi sancionado antes da decisão judicial ser proferida. O caso foi analisado no Agravo de Instrumento nº 0819700-32.2023.8.15.0000. O pedido de tutela de urgência havia sido deferido pelo Juízo da 3ª Vara da...

O juiz Perilo mostrou a importância da profissionalização Dando continuidade às ações voltadas à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande participou da realização da Primeira Mostra Pedagógica do Lar do Garoto, entidade localizada no Município de Lagoa Seca. Durante o evento aconteceram atividades artísticas, como poesia e música, ensinamentos técnicos e profissionalizantes nas áreas de culinária, eletricidade, computação e desenvolvimento de jogos e raciocínio lógico. Os adolescentes participaram da programação,...

Aécio, Vandemberg, Silmary, Bruno e Gadelha: parceria pelo NatJus O diretor em exercício do Fórum Affonso Campos, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, o diretor da Justiça Federal - Subseção de Campina Grande, juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha, e a coordenadora do Comitê de Saúde do Estado da Paraíba, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, assinaram, nessa quarta-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica para a implantação local do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus). A plataforma, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é composta por profissionais de saúde que emitem...

O município de Campina Grande foi condenado na obrigação de fazer consistente em realizar as obras necessárias na estrutura que abriga o Terminal de Integração de Ônibus, situada na Av. Pedro II, no prazo de 12 meses, de modo a adequá-lo às normas gerais de acessibilidade previstas na Norma Técnica NBR-9050 da ABNT. A decisão é do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande nos autos da ação civil pública nº 0819642-94.2021.8.15.0001, proposta pelo Ministério Público estadual. A sentença foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do...

A Comarca de Campina Grande realiza uma média de 100 atendimentos por dia. O Fórum Afonso Campos mantém o atendimento presencial em todas as 36 unidades judiciárias, embora sua sede esteja passando por reformas e melhorias das instalações, visando uma prestação jurisdicional com mais qualidade. Os municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba integram a Comarca. “Após esta reforma a Vara da Violência Doméstica voltará a funcionar no Fórum, o que será importante, visto que o local está sendo preparado para a melhoria do serviço, inclusive das equipes multidisciplinares”, pontuou a...

Reunião teve consenso pela mudança no atendimento Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba se reuniram, nesta segunda-feira (31), para discutir um novo modelo de funcionamento do Núcleo de Custódia da Comarca de Campina Grande. Havia uma solicitação por parte da advocacia para que as audiências de custódia ocorressem todas no turno da tarde. “Após um diálogo em que o Ministério Público foi convidado a opinar decidimos atender ao pleito por chegarmos ao consenso de que haverá maior celeridade na prestação de serviços”, afirmou o...

Na manhã dessa segunda-feira (24), a diretora do Fórum da Comarca de Campina Grande, juíza Anna Christina Penazzi, e o governador em exercício, Lucas Ribeiro, visitaram o prédio onde funcionava a antiga sede do Fórum Affonso Campos. O imóvel foi cedido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba ao governo do Estado para funcionamento do anexo da Fundação Parque Tecnológico (PaqTcPB). Também acompanhou a visita o coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados do TJPB e subcoordenador do Centro de Inovação, juiz Jeremias Melo. Segundo explicou a magistrada, Anna Christina Penazzi, o objetivo do...