Conteúdo Principal

Campina Grande

Data de publicação: 15/09/2022 - 11h20 Tags: ESMA, Campina Grande, 39 anos

Ampliação da Esma de Campina Grande marca início das comemorações alusivas aos 39 anos da Escola

Fórum Affonso Campos Em comemoração alusiva aos 39 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura (Esma), a diretoria da instituição de ensino realiza a entrega da ampliação das instalações da Unidade II, localizada no 4ª andar do Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande. A solenidade será realizada na manhã desta sexta-feira (16), a partir das 10h30. O evento comemorativo contará com a presença do Diretor da Esma, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e do Diretor do Fórum de...
Data de publicação: 12/09/2022 - 11h43 Tags: Campina Grande, Redução de multa

Negado recurso do município de Campina Grande sobre redução de multa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso do município de Campina Grande contra sentença proferida nos autos de Embargos à Execução, manejados por Itau Unibanco S/A, que julgou parcialmente procedente o pedido para minorar a multa do Procon de R$ 200 mil para R$ 50 mil. A relatoria do processo nº 0819461-64.2019.8.15.0001 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O município alegou que a multa aplicada em desfavor do banco foi baseada no descumprimento das regras do Código do Consumidor, de forma proporcional e razoável, devendo a...
Data de publicação: 30/08/2022 - 12h57 Tags: Campina Grande, Obras em Creche

Município de Campina Grande é condenado a realizar obras em Creche

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande na obrigação de proceder com as obras de reforma/construção da estrutura física da Creche Alves Cartaxo Loureiro, compreendida na realização de conserto/substituição das portas e janelas, eliminação de rachaduras na estrutura física do prédio, bem como na realização de nova pintura e aquisição de novos armários e berços, no prazo de 180 dias, sob pena de incidência de multa de R$ 30 mil por cada mês de atraso. A relatoria do processo nº 0821681-64.2021.8.15.0001...
Data de publicação: 24/08/2022 - 12h51 Tags: CGJ, Correição, Campina Grande

Correição em CG: Corregedor reforça diálogo com Câmara Municipal, Comando da PM e Conselhos Tutelares 

Visita a Câmara Municipal Campina Grande, Presidente Marinaldo Cardoso
Reunião com comandante regional Arilson Valério O fortalecimento do diálogo e da harmonia entre o Poder Judiciário estadual e outras instituições da Comarca de Campina Grande foi a tônica das visitas realizadas pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao Comando Regional da Polícia Militar (CPR1), à Câmara Municipal e aos Conselhos Tutelares, na tarde dessa terça-feira (23). No CPR1, o corregedor conversou com o comandante, coronel Arilson Valério, que agradeceu pela visita e pela disponibilidade de trabalho articulado com o Judiciário. Visita a Câmara Municipal...
Data de publicação: 15/08/2022 - 10h11 Tags: CEJUSC, Campina Grande

Comarca de Campina Grande deve ganhar mais um  Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Cejusc Campina
Reunião definiu abertura de novo Cejusc Representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram com integrantes das universidades e faculdades de Campina Grande, para ampliar as parcerias envolvendo as instituições, com o foco no melhoramento dos serviços prestados à sociedade e o cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): estimular e aumentar o índice de conciliação. Um dos encaminhamentos que nasceu desse encontro de trabalho foi a proposta de criar mais um Centro Judiciário de Solução de...
Data de publicação: 11/08/2022 - 11h35 Tags: leitura bíblica, Lei inconstitucional, Campina Grande

Lei que propõe leitura bíblica nas escolas é declarada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público estadual, objetivando a declaração de inconstitucionalidade formal e material da Lei nº 7.280/2019, do Município de Campina Grande, que propõe a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município. A relatoria do processo nº 0805997-05.2021.8.15.0000 foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Conforme o texto da Lei, "fica denominada a Leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas do Município de Campina Grande, onde visa...
Data de publicação: 08/08/2022 - 17h52 Tags: Infância e Juventude, GEVID, Cadastro de doadores de medula óssea, Campanha, Campina Grande

Vara da Infância e da Juventude de CG participa com Hemocentro de ação para o cadastro de doadores de medula óssea

-
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande participa, nesta terça-feira (9), no período das 8h às 17h, de uma ação de divulgação para cadastros de doadores de medula óssea e doadores de sangue. A iniciativa é fruto da parceria com o Hemocentro da Paraíba e o Hemocentro Regional de Campina. “Nossa intenção é divulgar e conscientizar a sociedade sobre a importância do aumento de doadores, bem como incentivar a realização de políticas públicas na área da saúde e segurança do sangue e hemocomponentes, destacando o grande número de pessoas, à espera, na fila da doação”,...
Data de publicação: 20/07/2022 - 13h48 Tags: Deslocamento de júri, Cidade de Pocinhos, Campina Grande

Câmara Criminal determina deslocamento de júri da cidade de Pocinhos para Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento para a Comarca de Campina Grande do julgamento de Alisson Ramos da Silva, Cassiano Galdino Oliveira e Juscelino Mateus Herculano. De acordo com o que consta no processo nº 0000283-94.2019.8.15.0541, os três são membros de organização criminosa responsável pela prática de diversos delitos de tráfico de drogas e homicídios no Município de Pocinhos. O Ministério Público da Comarca de Pocinhos pediu o desaforamento, fundado na presença de dúvidas sobre a imparcialidade do júri. Alega que “a sociedade pocinhense...
Data de publicação: 18/07/2022 - 19h47 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Campina Grande, Hemocentro, Parceria, Doadores 

Juiz da Infância e Juventude de CG visita Hemocentro e discute parceria para aumentar cadastro de doadores 

-
Juiz Perilo Rodrigues de Lucena em visita ao Hemocentro O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, esteve em reunião, no dia 15/07, na sede do Hemocentro da Paraíba, com a direção do órgão. O objetivo foi o desenvolvimento de parcerias voltadas à divulgação, ampliação e acompanhamento de políticas públicas na área da saúde e segurança do sangue e hemocomponentes, dentre elas, a realização de um evento no Hemocentro de Campina, para doação de medula. Além disso, trataram, sobre o acompanhamento das crianças e adolescentes com talassemias (distúrbio...
Data de publicação: 11/07/2022 - 16h16 Comarca: Campina Grande Tags: Promoção de juízes, Campina Grande

Magistradas e magistrado promovidos assumem titularidades de unidades judiciárias em CG

-
Magistradas e magistrado, promovidos pelo critério de merecimento, tomaram posse em novas unidades judiciárias, nesta segunda-feira (11), em solenidade na sede da diretoria do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande. Os empossados estavam lotados nos Juizados Especiais Mistos da 1ª e 2ª Circunscrições, de 2ª Entrância, e atuarão, a partir de agora, em unidades de 3ª Entrância da Comarca. Juízes Max de França, Renata Barros, Rosimeire Ventura e José Gutemberg O juiz José Gutemberg Gomes de Lacerda assumiu a titularidade do Juizado Especial da Fazenda Pública. A juíza Rosimeire...
Subscrever RSS - Campina Grande