Visita às obras de reforma do Fórum de Campina Grande A reforma do Fórum de Campina Grande deve ser concluída até, no máximo, o dia 15 de maio. Este foi o prazo dado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, durante visita de inspeção das obras, feita nessa segunda-feira (11). Acompanhado de auxiliares e de representantes da empresa responsável pela reforma, ele esteve em todos os pavimentos e observou o que já foi feito, o que está em andamento e o que falta fazer para que o Fórum volte a funcionar com sua estrutura normal e melhorada. “...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem, que foi condenado a um ano de detenção, pela prática do crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica. O caso é oriundo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande. Conforme a denúncia, a vítima e o acusado relacionaram-se afetivamente durante oito anos, todavia, separaram-se em meados de fevereiro de 2019, fato não aceito por ele, que passou a procurar a companheira, a fim de convencê-la a reatar o relacionamento. No dia três de...

Fórum da Comarca de Campina Grande Os 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande vão julgar 35 processos, entre os meses de março e abril, dentre eles quatro ações que envolvem casos de feminicídio. Boa parte dos feitos fazem parte da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de julgar os feitos mais antigos em tramitação. Os Tribunais do Júri de Campina funcionam no Fórum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n – Liberdade. Segundo o juiz titular do 2º Tribunal do Júri, Horácio Ferreira de Melo Júnior, da pauta com 14...

As provas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - Turma 2024 - serão realizadas no dia 2 de março (sábado), das 9h às 12h. Na unidade de Campina Grande, os(as) candidatos(as) farão as provas no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’, e, em João Pessoa, na própria sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano. Comitiva visita o local das provas do CPM em Campina Na quinta-feira (22), o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da instituição de ensino, a diretora do Fórum e coordenadora Acadêmica do CPM, juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e o gerente...

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande iniciou os preparativos para participação na 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre os dias 4 a 8 de março. A unidade judiciária agendou 240 audiências, a serem realizadas em oito salas disponibilizadas, nos turnos da manhã e tarde, e contará com a atuação de oito juízes. Juíza Rosimeire Ventura A magistrada titular do Juizado, Rosimeire Ventura, destacou que, além de toda a assistência jurídica prestada à vítima, durante o evento, serão oferecidas, também, oficinas de orientação às...

Fórum da Comarca de Campina Grande O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Família (Cejusc VIII) da Comarca de Campina Grande realizou 454 audiências, que resultaram no montante de R$ 734.000,00 em acordos provenientes de métodos conciliatórios durante o ano de 2023. Os dados retratam uma taxa de aproximadamente 65% de acordos firmados durante o período. “Em 2024, a pretensão do nosso grupo de trabalho, que conta com o apoio do coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto...

Reunião sobre a reforma do Fórum de Campina Grande As obras de reforma do Fórum da Comarca de Campina Grande serão concluídas até o início do mês de junho. A diretora do Fórum, juíza Ana Penazzi, esteve reunida nesta terça-feira (06), com o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, para fazer uma prestação de contas do andamento da reforma e discutir ajustes necessários para a conclusão. “Discutimos pequenos ajustes e uma data para a conclusão da reforma e retorno do funcionamento do Fórum. Tratamos também da programação para uma reunião com as comarcas da 2ª Circunscrição,...

Inspeção começou pelo Cartório de Registro de Imóveis de CG A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba está realizando uma série de inspeções nas serventias extrajudiciais que se encontram sob interinidade. A inspeção teve início nesta segunda-feira (29) pelo Cartório de Registro de Imóveis de Campina Grande para análise das prestações de contas. Durante a ação, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor auxiliar Antônio Carneiro de Paiva Júnior, dialogaram com os representantes da serventia, orientando quanto à necessidade de cumprimento das...

Um homem acusado do roubo de uma moto teve a condenação de 4 anos de reclusão mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso é oriundo do Juízo da 4ª Vara Criminal de Campina Grande. O crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal, consiste em subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência, com pena de reclusão de quatro a 10 anos e multa. Nos autos, a vítima relata: "Que foi abordado pelo acusado na rua, que tomou sua moto e...

Uma escola da rede particular da cidade de Campina Grande foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, a uma aluna que foi agredida por um colega de classe nas dependências do educandário. Tal agressão resultou em uma lesão grave no seu olho direito. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na época do fato (08/11/2016), a aluna contava com cinco anos de idade. Consta nos autos, que em virtude da agressão a menina chorou a noite inteira se queixando de fortes dores de cabeça e no olho, motivo pelo qual foi...