Novo Cartório Unificado Criminal vai funcionar no Fórum de CG Nesta sexta-feira (13), o Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justica publica a Resolução nº 36/2024, dispondo sobre a criação e implantação do Cartório Judicial Unificado para as Varas Criminais comuns do Fórum Affonso Campos, localizado na Comarca de Campina Grande. A medida, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, tem como objetivo aprimorar a organização administrativa, garantir maior celeridade processual e melhorar a prestação jurisdicional na área criminal. O novo Cartório Unificado...

Visita reforça parceria entre o TJPB e o Parque Tecnológico Nesta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, cumpriu agenda, no período da manhã, na Comarca de Campina Grande. Na pauta de trabalho, visita e reunião com a diretora executiva da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), professora Nadja Oliveira, e visita ao Fórum ‘Affonso Campos’. No primeiro momento, o desembargador João Benedito conheceu as instalações do PaqTcPB, instituição parceira na implantação e difusão de práticas, políticas e produtos...

As audiências foram realizadas por meio virtual A equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, no período de 18 a 22 de novembro, o último ciclo das Audiências Concentradas Cíveis deste ano. Foram analisados 57 processos, envolvendo 96 acolhidos, entre crianças e adolescentes, das quatro Casas da Esperança que funcionam no Município. Os trabalhos, que foram conduzidos pelo titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena, resultaram em 28 desacolhimentos de crianças e adolescentes, com entrega aos pais, parentes ou, ainda, à famílias...

Encontro na sede do Cejure definiu a realização de projeto-piloto O Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, se uniram para implantar um projeto-piloto que levará ações às escolas no sentido de promover a cultura da paz entre a comunidade escolar. O projeto deve ser iniciado em fevereiro de 2025 e será voltado aos alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II. As definições aconteceram na segunda-feira (25), durante reunião entre a coordenadora do Cejure,...

A abertura da XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC), em Campina Grande, segunda maior Comarca do Estado, será marcada por uma solenidade no Fórum Afonso Campos. O evento acontece na manhã desta sexta-feira (1º), no quarto andar do prédio e dá início aos trabalhos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Campina, dentro da Semana, que vai de 4 a 8 de novembro. O evento terá início às 9h, com uma palestra do juiz e coordenador do Cejusc, Antônio Reginaldo Nunes, e contará com a participação de representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de...

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande registrou queda no número de processos neste quadrimestre. Enquanto em julho o acervo judicial constava de 3.030 ações, em outubro foram 2.924. Um dado inédito na Comarca, como ressaltou a juíza titular Rosimeire Ventura, que atua em parceria com a juíza auxiliar Flávia Baptista. “A gente está mantendo a tendência de diminuição paulatina desse acervo. E, pela primeira vez, nós conseguimos menos de 3.000 processos na unidade judiciária. Estamos comemorando bastante essa vitória. Essa tendência já vem sendo verificada...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, que determina ao Estado da Paraíba a realização de obras de reforma e construção na Escola Estadual Maria Emília Oliveira de Almeida. A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público estadual, solicitando que a administração pública tomasse medidas em relação às instalações da escola, que refletem de melhorias arquitetônicas e de engenharia. Entre as instruções solicitadas estão a instalação de uma nova rede elétrica, a remoção de goteiras e infiltrações em todas as áreas...

Solenidade de início das atividades do Cartório Unificado Cível de Campina Grande Uma solenidade, na manhã desta segunda-feira (16), no primeiro andar da sede do Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, marcou o início das atividades do Cartório Unificado Cível, que abrange as 10 Vara Cíveis existentes. Além do retorno normal dos trabalhos, tendo em vista a conclusão das obras no local. A iniciativa faz parte de um leque de ações da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, voltada ao aprimoramento e eficácia da prestação...

Reunião na Sede da Defensoria A Coordenadoria da Mulher da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba e Defensoria Pública do Estado já deram início ao processo de expansão grupos reflexivos, com o propósito de enfrentar à violência doméstica contra a mulher e os casos de feminicídio. Depois de uma reunião realizada na Sede da Defensoria, ficou definido que os serviços dos grupos reflexivos vão alcançar todas as comarcas do Estado, começando pelas de Campina Grande e Guarabira. As tratativas para a expansão começaram na segunda-feira (16) e estão na fase de...

Ivna Mozart apresentou a militares a ação da Justiça Restaurativa O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu uma ação de sensibilização em Justiça Restaurativa dirigida a policiais militares e civis, no município de Juazeirinho. Foi um momento para apresentar o conjunto de princípios e práticas da Justiça Restaurativa na busca pela resolução de conflitos de maneira pacífica e colaborativa. A sensibilização, ocorrida na quarta-feira (28), foi dirigida pela coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure), da Comarca de Campina...