Juiz Hugo Zaher , do TJPB, em discurso durante o evento Dentro das atividades da Campanha de Mobilização do Mês (agosto) da Primeira Infância de 2025, magistrados Hugo Gomes e Joscileide Lira, da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, nesta segunda-feira (18), do Encontro Estadual da Primeira Infância, que aconteceu no Teatro Facisa, na Unifacisa, em Campina Grande. A participação no evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), representa o compromisso do Judiciário paraibano, como signatário do Pacto Paraibano pela Primeira...

A Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estão em contagem regressiva para a realização do evento ‘Cidadania e Cuidado’, que se propõe a ofertar serviços aos cidadãos e cidadãs da região da Comarca de Campina Grande. A ação cidadã acontece na próxima segunda-feira (18), das 9h às 17h, no estacionamento do Fórum Affonso Campos, na “Rainha da Borborema”. Entre as ações, as pessoas que ainda não possuem a Carteira de Identidade Nacional (CIN) terão a oportunidade de obtê-la, vez que ocorrerá a emissão deste importante...

A Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada pela 2ª Vara Cível da Capital a autorizar e fornecer o serviço de internação domiciliar (home care) sempre que houver prescrição médica para beneficiários de seus planos de saúde. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Procópio, na Ação Civil Pública nº 0863937-02.2022.8.15.2001, proposta pelo Ministério Público da Paraíba, que também obteve a condenação da operadora ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo. A ação teve origem em denúncia apresentada à 45ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, envolvendo...

O juiz Perilo com integrantes do Mutirão da Empregabilidade Um mutirão voltado à oferta de empregos com caráter inclusivo aconteceu nos Municípios de Campina Grande e Queimadas. A iniciativa tem o apoio das Varas da Infância e Juventude das Comarcas das respectivas cidades. Em Campina, o evento ocorreu na sede do Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste (Iceno). Em Queimadas, a ação foi desenvolvida no Mercado Público. O projeto é uma promoção da empresa Alpargatas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina, por meio da Gerência da Pessoa com Deficiência. O mutirão da...

Desembargador Ricardo Vital conversa com juízes e juízas de CG A Comarca de Campina Grande sediou reunião ordinária da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa integra o programa de amplitude das ações presenciais da gestão de segurança institucional, levando debates e estratégias diretamente às comarcas do Estado, para além da Capital. Antes da reunião da Comissão, ocorrida na sexta-feira (13), o desembargador Ricardo Vital de Almeida, presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJPB, reuniu-se com magistrados e magistradas. O objetivo foi...

A juíza Renata Barros conduziu a cerimônia do Casamento Coletivo A juíza Renata Barros de Assunção Paiva, do Tribunal de Justiça da Paraíba, conduziu a cerimônia do Casamento Coletivo realizado na noite da quinta-feira (12) na Pirâmide do Parque do Povo, local onde se realiza o Maior São João do Mundo, em Campina Grande. Ela deu início aos atos oficiais, saudando os casais e falando sobre o verdadeiro significado do matrimônio. A magistrada destacou a felicidade de estar, pela primeira vez, celebrando o Casamento Coletivo. “Queria expressar a emoção que eu sinto em presidir, pela primeira vez...

Presidente Fred Coutinho em discurso na abertura do evento Magistrados(as) e servidores(as) de 18 comarcas da 2ª Circunscrição do Estado marcaram presença na quarta etapa do projeto Gestão em Movimento. O evento, realizado na manhã da terça-feira (20) no Fórum ‘Affonso Campos’, em Campina Grande, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e de diretores e gerentes da Corte. A iniciativa prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias...

Presidente do TJPB encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa O encerramento da 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, nesta sexta-feira (14), contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, em solenidade que aconteceu no Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande, segunda maior Comarca do estado. Foram agendadas para o mutirão 583 audiências realizadas, durante a semana, por magistrados (as) com competência na matéria. O evento contou com a participação da presidente da Associação...

Abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa Um evento solene marcou na manhã desta segunda-feira (10), na sede do Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande, a abertura da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Cerca de 80 audiências foram agendadas para a ocasião. Os trabalhos seguem até a sexta-feira (14). O objetivo da semana é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos...