Desta segunda-feira (13) até o dia 14 de junho, estão abertas as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 40 vagas para a formação, conforme Edital nº 02/24 da Esma, publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira (10). O(a) candidato(a) deve realizar sua inscrição através do link https://forms.gle/TcSXvvfJxCWdqJQTA . A prova de seleção será...

Visita da comitiva do CNJ ao Fórum de Comarca de Campina Reuniões no Fórum da Comarca de Campina Grande, onde são realizadas as audiências de custódia, e na sede do Escritório Social na cidade registraram o último dia de programação da visita da comitiva técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Judiciário paraibano. Os trabalhos, nesta quinta-feira (26), foram acompanhados por magistrados(as) do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da Corregedoria-Geral de Justiça. Durante toda a semana, a missão do...

Na segunda-feira (29), será levada a julgamento a ré Ivonete Pereira da Silva, pronunciada no Juízo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, pelo homicídio de seu próprio filho, portador de deficiência intelectual. O crime chocou os moradores da região de Campina. Na época, o rapaz tinha 21 anos de idade e sua mãe teria jogado a vítima em uma cisterna cheia d 'água, mesmo sabendo que o seu filho poderia morrer afogado. A ré foi presa em flagrante delito. De acordo com os autos, o fato aconteceu no dia 4 de setembro de 2016, por volta das 6h30, no Sítio Canta Galo, Município de...

O juiz Perilo e a equipe das audiências concentradas O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande segue realizando audiências concentradas para avaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Foram analisados 60 processos. Os trabalhos foram iniciados em fevereiro, com a realização das audiências cíveis, que envolvem crianças/adolescentes em acolhimento institucional por medidas protetivas. Foram analisados 42 casos, de 67 acolhidos(as), resultando em cinco desacolhimentos. Já nas audiências concentradas infracionais, que avaliam a situação de...

O réu José dos Santos Júnior foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Karla Maraíza Galdino da Silva. O julgamento aconteceu no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande e a sentença foi estabelecida pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, que presidiu a sessão. Em sua decisão, o magistrado rejeitou a tese da negativa de autoria do crime e reconheceu as qualificadoras de futilidade, crueldade e impossibilidade de defesa. De acordo com informações processuais, o crime aconteceu no dia 22 de outubro de 2016, por volta das 15h, por trás do...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o município de Campina Grande a promover, no prazo máximo de 12 meses, as obras necessárias ao CRAS Borborema, visando adequá-lo inteiramente ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00. A relatoria do processo nº 0819650-71.2021.8.15.0001 foi do desembargador José Ricardo Porto. "No presente caso, o Ministério Público comprovou que, através do Inquérito Civil nº 003.2018.017463, buscou que o promovido adequasse o prédio onde funciona...

Visita às obras de reforma do Fórum de Campina Grande A reforma do Fórum de Campina Grande deve ser concluída até, no máximo, o dia 15 de maio. Este foi o prazo dado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, durante visita de inspeção das obras, feita nessa segunda-feira (11). Acompanhado de auxiliares e de representantes da empresa responsável pela reforma, ele esteve em todos os pavimentos e observou o que já foi feito, o que está em andamento e o que falta fazer para que o Fórum volte a funcionar com sua estrutura normal e melhorada. “...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem, que foi condenado a um ano de detenção, pela prática do crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica. O caso é oriundo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande. Conforme a denúncia, a vítima e o acusado relacionaram-se afetivamente durante oito anos, todavia, separaram-se em meados de fevereiro de 2019, fato não aceito por ele, que passou a procurar a companheira, a fim de convencê-la a reatar o relacionamento. No dia três de...

Fórum da Comarca de Campina Grande Os 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande vão julgar 35 processos, entre os meses de março e abril, dentre eles quatro ações que envolvem casos de feminicídio. Boa parte dos feitos fazem parte da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de julgar os feitos mais antigos em tramitação. Os Tribunais do Júri de Campina funcionam no Fórum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n – Liberdade. Segundo o juiz titular do 2º Tribunal do Júri, Horácio Ferreira de Melo Júnior, da pauta com 14...