A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de Primeiro Grau que, deferindo pedido de tutela de urgência formulado no bojo de Ação Civil Pública, determinou que o município de Campina Grande, no prazo de 90 dias, elabore projeto executivo das obras de reparo e adequação do Teatro Municipal Severino Cabral, conforme as regras NBR-9050 da ABNT. A relatoria do processo nº 0817605-63.2022.8.15.0000 foi do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão. Consta nos autos, que entre os anos de 2018 e 2021 o Ministério Público tentou uma composição...

Presidente Saulo inaugura o Cartório Unificado Cível Buscando readequar os espaços para atender melhor os jurisdicionados e dar mais funcionalidade e conforto à rotina de trabalho dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou o Cartório Unificado Cível no Fórum “Affonso Campos”, em Campina Grande, na manhã desta quarta-feira (11). O Presidente do Poder Judiciário destacou que a unificação dos cartórios facilita e equaliza a força de trabalho e produtividade dos servidores,...

Atendimento no Cejusc instalado no Natal Iluminado O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da 2ª Região da Comarca de Campina Grande instalou, em parceria com o Procon Municipal, um posto do Cejusc III de atendimento ao consumidor durante a realização do Natal Iluminado, evento promovido pela prefeitura instalado às margens do Açude Velho. O posto funcionará até o dia 1º de janeiro de 2023. O setor é coordenado pelo juiz Antônio Reginaldo Nunes (coordenador do Cejusc da 2ª Região), funciona com a participação de cinco pessoas, três servidoras e dois fiscais do Cejusc...

O esforço concentrado realizado pela equipe do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, para promover celeridade e concluir processos relacionados à violência doméstica e familiar, durante a realização da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, resultou num saldo significativo. Das 253 audiências agendadas foram realizadas 242, perfazendo um percentual de 95,65%. “Consideramos que os trabalhos foram bastante exitosos, possibilitando o andamento e o encerramento de dezenas de processos. Com isso, a justiça se faz mais efetiva nessa matéria tão...

Audiências concentradas da Vara da Infância de CG Nas audiências concentradas promovidas pela equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande foram analisadas 57 situações de crianças e adolescentes acolhidas em instituições do Município, resultando na manutenção de 49 acolhimentos e oito desacolhimentos. Nestes casos, três acolhidos foram devolvidos aos pais, um retornou para família extensa (parentes) e quatro foram para famílias substitutas, com possibilidade de adoção futura, uma vez que foram iniciados os estágios de convivência. As audiências aconteceram por meio...

Fórum Afonso Campos - Campina Grande A Justiça de Campina Grande decretou a prisão preventiva de M. A. O, acusado da prática de delitos com emprego de violência doméstica. Segundo informações do processo nº 0822675-58.2022.815.0001, o acusado vem descumprindo reiteradamente a medida protetiva imposta pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. O pedido de prisão preventiva foi formulado pela autoridade policial e ratificado pelo representante do Ministério Público. Ao decretar a prisão, a juíza Rosimeire Ventura Leite tomou como base o parágrafo único do...

Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande inicia, nesta segunda-feira (21), as Audiências Concentradas. São revisões trimestrais nas quais são avaliados casos das crianças e adolescentes acolhidas em instituições do Município. O evento, que será por meio virtual, se estende até a quarta-feira (25). São 57 acolhidos com casos pautados, como informou a unidade judiciária. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) disciplina que a audiência concentrada é uma medida de reavaliação da situação jurídica e psicossocial...

Audiência no Cejusc de Campina Grande Em Sessão de Conciliação, ocorrida por meio virtual, na tarde desta quarta-feira (16), envolvendo o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Campina Grande, sob a coordenação do juiz Antônio Reginaldo Nunes, foi firmado um acordo no valor de R$ 336,772,80 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), pondo fim ao processo judicial n.0013361-63.2000.8.15.0011, oriundo da Vara Unificada da Fazenda Pública, que tramitava na justiça estadual desde o ano 2000. A audiência...

O Estado da Paraíba deve proceder com as obras de reforma/construção da estrutura física e pedagógica da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga, localizada na Rua Santa Filomena, bairro Liberdade, em Campina Grande, compreendida na eliminação das goteiras/vazamentos e infiltrações em toda unidade escolar, construção do auditório, realização de reparos nas paredes, pintura, teto, piso, portão e muro, reforma nos banheiros e construção dos banheiros exclusivos para professores e servidores, implantação e execução do projeto de segurança e proteção contra Incêndio, bem como...

A presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Carmen Benevides, promoveu almoço beneficente nesta quinta-feira (27) para encerrar a campanha Outubro Rosa, na cidade de Campina Grande, com o apoio do Tribunal de Justiça. O encontro aconteceu no “Co.ffee Bistrô e Cafeteria” e contou com o apoio também com o apoio da vice-presidente da OAB sub-seccional de Campina Grande, Carla Felinto. Desde que assumiu o comando da Aemp, Carmen Benevides vem marcando a gestão por muitas ações sociais. A Campanha Outubro Rosa foi abraçada pela Aemp, e tem como...