Fórum Criminal de João Pessoa Em julgamento realizado nesta segunda-feira (28) pelo 1º Tribunal do Júri da Capital, o réu João da Cruz Neto foi condenado a 21 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão em regime fechado, pela prática de feminicídio qualificado. Ele foi considerado culpado pela morte de sua companheira, crime ocorrido em contexto de violência doméstica. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na madrugada de 7 de outubro de 2023, por volta das 4h, na Granja Maranata, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Na ocasião, João da Cruz Neto, após ingerir bebidas...

Fórum Criminal da Comarca da Capital Já está em andamento a sessão de julgamento do réu João da Cruz Neto, denunciado pelo assassinato da sua então companheira, Marineide Alves de Oliveira. Os trabalhos acontecem no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, sob a presidência do juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. A estimativa é que a sentença seja prolatada nesta segunda-feira (28). Segundo o processo, o crime a golpe de faca aconteceu na Granja Maranata, situada na Rua Lírio da Paz, Bairro de Mangabeira, Capital. “ Na data do fato, João tinha ingerido bebidas...

Coordenadoria_da_mulher_Juiza_Graziela_UEPB_Ivonildes_22_04_2025_3.jpg Juíza Graziela com integrantes do Observatório Bríggida Lourenço Na busca por fortalecer a rede de proteção à mulher no Estado, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e o Observatório do Feminicídio da Paraíba Bríggida Rosely de Azevêdo Lourenço, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), reforçaram a parceria já existente entre as duas instituições. Para isso, representantes do Observatório Bríggida Lourenço foram recebidas pela coordenadora da...

Primeiro Tribunal do Júri - Fórum Criminal O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai julgar no próximo dia 28, João da Cruz Neto. Ele estará no banco dos réus, sob a denúncia de ter assassinado sua então companheira, Marineide Alves de Oliveira. Como o crime aconteceu em outubro de 2023, antes da Lei nº 14.994/2024, promulgada no mês de outubro do ano passado, o réu ainda vai responder por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio. Quem vai presidir a sessão é o juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. A Lei 14.994/2024 faz parte do ‘...

Os júris ocorreram nos dias 4 e 14 de fevereiro O julgamento de dois casos, envolvendo crimes de feminicídio, marcaram a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal de Júri Popular da Comarca de Sousa, de 2025. As sessões aconteceram, respectivamente, nos dias 04 e 14 de fevereiro. Dos 15 processos pautados para este mês, 11 já foram julgados até o momento. O que corresponde a mais de 70% dos processos que serão julgados até a quinta-feira, dia 27 de fevereiro. No primeiro caso (n. 0802084-61.2024.815.0371), um homem foi condenado a 30 anos de reclusão por matar a tiros a companheira. O caso aconteceu...

O réu Danilo Santos da Silva foi julgado perante o Conselho de Sentença do 1° Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa na segunda-feira (25). O caso envolveu a prática de feminicídio qualificado, e o julgamento culminou com a condenação do acusado a 27 anos e 29 dias de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado. O Ministério Público sustentou a condenação de Danilo, enquanto a defesa buscou a clemência dos jurados, alegando inimputabilidade do réu. Após a votação na sala secreta, o júri rejeitou a tese defensiva e reconheceu a prática de feminicídio qualificado. Segundo os...

Uma a cada três mulheres brasileiras com mais 16 anos já sofreu violência doméstica e quatro mulheres morrem vítimas de feminicídio, por dia, no Brasil. Esse dado é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023. O ano passado também bateu o recorde de feminicídios no país, com 1.463 registros. O número representa uma alta de 1,6%, em relação a 2022 e é o maior da série histórica. Já na Paraíba, a cada 30 minutos, uma vítima da violência doméstica pede medida protetiva de urgência e 11 crimes de feminicídio já foram registrados no Estado. Com base nestas estatísticas, o presidente do...

O Tribunal de Justiça da Paraíba cumpriu, integralmente, a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de identificar e julgar até 31 de dezembro deste ano, 75% dos casos de feminicídio, distribuídos até 31 de dezembro de 2022, e 90% dos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, que deram entrada no Judiciário neste mesmo período. Os dados sobre o cumprimento da meta são do Relatório da Gerência de Pesquisa e Estatística do Poder Judiciário estadual. No âmbito do TJPB, todas as metas do CNJ são coordenadas pela vice-presidente do Tribunal,...

O réu Azuil de Oliveira Ferreira foi condenado a uma pena de 10 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentar matar sua ex-companheira, Maria do Rosário Cassimiro. A sentença foi lida no início da noite desta quinta-feira (22) e assinada pela juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, que presidiu a sessão de julgamento, no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa. O representante do Ministério Público sustentou o argumento de “que o delito teria sido perpetrado em razão da condição do sexo feminino, face à convivência conjugal do casal, havendo indicativos de...

A Comarca de Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba, cumpriu a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata dos julgamentos dos casos de feminicídio e violência doméstica. O percentual alcançado foi de 133,33% dos processos e isso faltando cinco meses para o final do prazo estabelecido para o cumprimento da meta. Juiz Judson Kíldere O juiz titular e diretor da comarca, Judson Kíldere Nascimento Faheina, explicou que todos os processos foram julgados. “ Antecipando aos trabalhos da Semana Nacional de Combate à Violência Doméstica, a Comarca de Rio Tinto cumpriu a Meta 8 que trata do...