Psicóloga e entrevistadora forense Renata Bernardo Um convênio inédito entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Justiça Federal de Primeiro Grau da 15ª Região viabilizou mais uma audiência de instrução em processo criminal, com tomada de depoimento especial de testemunha menor de idade, na forma prevista na Lei nº 13.431/2017 e Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 299/2019. A audiência aconteceu na tarde de terça-feira (2), na 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária da Comarca de Patos, Sertão paraibano. O Depoimento Especial é um procedimento para colher a escuta de crianças...

Durante a primeira quinzena de setembro, a equipe do Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp) do Tribunal de Justiça da Paraíba estará realizando visitas técnicas em diversas comarcas do Estado. O objetivo é obter um diagnóstico preciso e padronizado das condições reais das salas destinadas ao Depoimento Especial. Essa etapa é fundamental para a elaboração de um plano de ação efetivo voltado à adequação dos espaços. As visitas começaram nesta segunda-feira (1º) e vão até o dia 11. As vistorias presenciais possibilitam não apenas a avaliação estrutural, mas também o diálogo direto...

Depoimento Especial de crianças e adolescentes A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quinta-feira (12), no Diário da Justiça eletrônico a Portaria nº 1/2025, que regulamenta o agendamento das audiências de Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência por entrevistadores forenses vinculadas à Coinju. A medida visa padronizar os procedimentos de solicitação, garantindo maior celeridade, previsibilidade e racionalidade no uso dos recursos humanos e logísticos disponíveis. A normativa foi assinada...

Vitória Régia e Carmita, entrevistadoras forenses A primeira edição da Semana da Escuta Protegida do Tribunal de Justiça da Paraíba teve início nesta segunda-feira (02). A iniciativa, inédita no âmbito do Poder Judiciário estadual, é organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e pelo Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual (CEIINGov), ambos do TJPB. Até o dia 13, serão realizadas 265 audiências, com 298 depoimentos protegidos, em 41 unidades judiciárias (varas) de 34 comarcas. Juiz Hugo Zaher A Semana da Escuta Protegida concentra a...

Sala de depoimento especial O Curso de Formação de entrevistadores para o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em práticas de Depoimento Especial, com inscrições abertas na Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir desta quarta-feira (23) até o dia 7 de maio, contempla a aplicação, reflexão e avaliação individualizada da aquisição das habilidades práticas dos cursistas na realização do Depoimento Especial. O curso terá seis módulos organizados em três etapas: teórica, prática e estágio supervisionado. O Depoimento Especial, previsto na Lei federal nº 13.431, de 4 de abril...

Sessão administrativa do Órgão Especial do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um importante passo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (9), presidida pelo desembargador Fred Coutinho, o Órgão Especial aprovou o Projeto de Resolução que cria o Núcleo Especializado de Depoimento Especial (NEDESP) e regulamenta o funcionamento do Depoimento Especial no âmbito do Judiciário estadual. A iniciativa foi desenvolvida no contexto do Projeto “Infância Protegida”, uma ação conjunta do...

Equipe da Coinju do Tribunal de Justiça da Paraíba A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba já definiu um dos seus principais eixos de atuação para 2025: os depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O coordenador da Coinju, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, disse que o TJPB vai disciplinar a matéria, por resolução, inclusive com a ampliação da equipe que vai atuar na Coordenadoria. Segundo o magistrado, toda criança ou adolescente vítima ou testemunha de algum tipo de violência, tem que ser,...

Depoimento Especial cria mecanismos para coibir a violência Criada por meio da Lei nº 6.084/95, a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem a missão de coordenar, planejar, sistematizar e desenvolver políticas públicas voltadas à proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Dentro do leque de ações, apenas neste ano, de janeiro à primeira semana de dezembro, a equipe multiprofissional da unidade judiciária realizou 945 depoimentos especiais nas diversas unidades judiciárias espalhadas pelo estado. O Depoimento Especial é previsto...

O curso de preparação ao depoimento especial ocorreu na Esma Vinte inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, estão participando do Curso de Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial. Nos dois turnos desta sexta-feira (27), de modo presencial, os(as) cursistas estão assistindo às aulas na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O curso teve início no dia 22 deste mês, na modalidade híbrida, e é ministrado pelo juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, e por...