Desembargador Fred Coutinho presidiu a sessão do Pleno O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Órgão Especial, aprovou nesta quarta-feira (16) uma importante iniciativa voltada ao bem-estar e valorização dos seus integrantes: a Resolução que institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização do(a) Magistrado(a) e do(a) Servidor(a) Aposentado(a). A proposta visa amparar o processo de transição à inatividade de forma consciente, planejada e sustentável, ao mesmo tempo em que promove o reconhecimento da contribuição dos aposentados ao Judiciário paraibano. Durante a...

Clique aqui para conhecer a cartilha. https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade/acoes-socioambientais Compromisso com um mundo sustentável. Essa é uma das mais importantes metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, que lançou nesta quinta-feira (5), no Portal da Sustentabilidade do TJPB, a publicação de um conteúdo educativo voltado à sustentabilidade institucional. É a ‘Cartilha do servidor sustentável’, um mecanismo para conscientizar que todos podem fazer a diferença no seu ambiente de trabalho, na sua casa e na sociedade e, assim, reduzir impactos ambientais futuros. O lançamento da cartilha...

Desembargador João Benedito: presidente do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, parabenizou os servidores do Poder Judiciário pela passagem do Dia do Servidor Público, nesta segunda-feira, 28 de outubro. “Sinto-me feliz em ter a oportunidade de, no Dia do Servidor Público, poder felicitar e agradecer a todos os servidores do Poder Judiciário pela dedicação e zelo com que desenvolvem seu trabalho diariamente, de modo a possibilitar a prestação jurisdicional com eficiência aos cidadãos e cidadãs que necessitam recorrer à Justiça em busca de...

Está aberto, até o dia 31 de outubro de 2024, no sistema RGP-Atos de Férias, o período anual para servidores e servidoras marcarem as férias no decorrer do ano de 2025. O período aquisitivo, referente à marcação, é 2024/2025, conforme informou a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escala anual de férias foi instituída por meio do Ato da Presidência nº 36/2022. O diretor de gestão de Pessoas, Einstein Leite, observou que os servidores que não marcarem seus respectivos períodos de férias, dentro do prazo informado, ficará ao encargo da chefia imediata...

A Administração Pública não pode impedir que o servidor, em gozo de licença sem vencimento, retorne às suas atividades. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar o caso de um servidor do município de Pombal. O servidor impetrou mandado de segurança alegando que após o término de licença não remunerada deferida pela administração municipal foi impedido de retornar às suas atividades e de receber seus vencimentos. O relator do processo nº 0802150-62.2021.8.15.0301, foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. "No caso em tela, o...

O servidor público tem direito a ser reintegrado ao cargo anteriormente ocupado quando a retratação do seu pedido de exoneração for anterior à publicação do ato de desligamento. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que determinou a reintegração de um servidor do município de Sousa, que formulou requerimento de exoneração, mas logo após se arrependeu e formulou pleito informando à Administração Pública o desejo de permanecer nos quadros. O município de Sousa apresentou recurso contra a decisão, alegando que...

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um servidor da prefeitura de Bayeux por improbidade admistrativa decorrente da acumulação ilegal de cargos públicos. De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público, o servidor teria praticado ato de improbidade administrativa, ao acumular, de forma irregular, dois cargos públicos, um de Guarda Civil Municipal de Bayeux (a partir de dezembro/2012) e um de Inspetor de Obras do Município de Santa Rita (a partir de junho/2013). A penalidade aplicada foi de pagamento de multa...

Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Dia do Servidor Público, comemorado nesta sexta-feira, dia 28 outubro, é considerado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, como uma data em que deve ser lembrado todo o esforço e dedicação do trabalhador que tem por missão servir ao público. “O servidor público tem uma tarefa honrosa que nós enaltecemos, sobretudo, àqueles que fazem parte do Poder Judiciário paraibano pelo cumprimento de suas atividades com dedicação e eficiência, sempre com o objetivo de bem servir à população”,...

Em homenagem ao Mês do Servidor Público (outubro), os assessores da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Alisson de Sá, e do 7º Juizado Especial Cível da Capital, Francisco Máximo, vão realizar um Webinário para difundir entre os servidores do Poder Judiciário estadual uma visão técnica e prática para otimização do Processo Judicial eletrônico (PJe) 2.2, como ferramenta de eficiência e celeridade processual. O evento será no dia 6 de outubro, a partir das 16, por meio da plataforma Zoom e também estará aberto ao público em geral. Os interessados podem acessar o link https://us02web...