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Dispensada |
010/2023 |
02/06/2023 |
Aquisição de produtos de primeiros socorros para garantir a infraestrutura necessária à atuação eficiente e expansão dos trabalhos realizados pela Gerência de Material, Patrimônio e Acervo - GEVID nas unidades judiciárias de maiores portes da Capital e Comarcas da área Metropolitana durante o ano de 2023.
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Homologada |
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Dispensada |
009/2023 |
01/06/2023 |
Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários que formam o serviço voluntário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em conformidade com o inciso IV do art. 9º da Lei Federal 11.788/2008 (Lei do Estágio), ou de normas supervenientes que vierem a modificá-las, bem como de voluntários/estagiários que venham a atua em programas desenvolvidos neste Tribunal de Justiça, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento.
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Homologada |
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Dispensada |
008/2023 |
31/05/2023 |
contratação de empresa para disponibilização de serviço online de banco de jurisprudência atualizado de fácil e objetiva consulta, com repositório dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), para pronto atendimento de servidores e magistrados do Poder Judiciário paraibano
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Concluída |
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Dispensada |
007/2023 |
29/03/2023 |
Aquisição de crachás de identificação funcional, sob demanda, para servidores, estagiários e voluntários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades deste Poder Judiciário
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Homologada |
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Dispensada |
006/2023 |
28/03/2023 |
Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários que formam o serviço voluntário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em conformidade com o inciso IV do art. 9º da Lei Federal 11.788/2008 (Lei do Estágio), ou de normas supervenientes que vierem a modificá-las, bem como de voluntários/estagiários que venham a atua em programas desenvolvidos neste Tribunal de Justiça
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Concluída |
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Dispensada |
005/2023 |
27/03/2023 |
Aquisição e instalação de cerca elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Comarca de Ingá.
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Homologada |
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Dispensada |
004/2023 |
27/03/2023 |
Aquisição de bombas de remoção de condensadores (dreno), para atender as necessidades deste Poder Judiciário no exercício de 2023.
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Homologada |
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Dispensada |
003/2023 |
23/03/2023 |
Aquisição e instalação de grade em metalon 4x2 cm, com pintura em esmalte sintético, na cor branca, com barras de 3/8”, em barra chata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do Fórum Cível da Comarca da Capital.
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Homologada |
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Dispensada |
002/2023 |
23/03/2023 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo para acobertar 01 (um) veículo caminhão-baú adquirido pelo TJPB
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Homologada |
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Dispensada |
001/2023 |
26/01/2023 |
Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material de marcenaria para confecção dos novos móveis dos Tribunais do Júri das Comarcas do Conde e Guarabira,
conforme especificações constantes do Termo de Referência.
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Homologada |
