Equipes do TJPB e TJPE discutem sistema de precatórios Equipes da Coordenadoria Geral de Precatórios e da Secretaria de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizaram, na manhã desta quarta-feira (22), visita institucional no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para conhecer o funcionamento do Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), utilizado pelo Poder Judiciário paraibano. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa. Na ocasião, os representantes do TJPE tiveram a oportunidade de trocar experiências e obter...

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou, nesta quarta-feira (22), a abertura das inscrições para a vaga de Membro Efetivo Titular na categoria de Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A iniciativa segue os termos previstos no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea "b", combinado com o artigo 121, § 2º, da Constituição Federal, em razão da renúncia apresentada pelo magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha, com efeitos a partir de 1º de fevereiro. O Edital nº 01/2025, assinado pelo diretor especial do TJPB, Robson de...

Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0802543-20.2024.8.15.2002, interposta por Givaldo Rodrigues de Morais, ex-secretário de Infraestrutura do município de Princesa Isabel. O réu buscava a reforma da sentença que o condenou a 11 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado pela prática dos crimes de estupro de vulnerável (artigo 217-A, § 1º, segunda parte, do Código Penal) e cárcere privado (artigo 148, caput, do CP, por duas vezes). Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia...

Pelo terceiro ano consecutivo o Tribunal de Justiça da Paraíba bateu a Meta 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual, nos anos de 2022, 2023 e 2024 o TJPB conseguiu identificar e julgar 90% dos processos de primeiro grau, em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude Cível e de apuração de ato infracional. Já no segundo grau, o índice foi de 100%. A coordenadora geral das metas do CNJ é a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. De acordo com o...