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Notícias

Data de publicação: 27/01/2025 - 17h55 Tags: Comissão Gestora, Metas do CNJ, Trabalho, cumprimento

Comissão Gestora comemora trabalho de excelência no cumprimento das Metas do CNJ 

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A vice-presidente do TJPB comandou a reunião presencial “Essa é uma Comissão de excelência”, foi o que afirmou a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se referindo a atuação da Comissão Gestora das Metas Nacionais, cumpridas no âmbito do Judiciário estadual, ao conduzir a última reunião do biênio 2023/2024. À frente da Comissão, a desembargadora participou do encontro presencial, nesta segunda-feira (27), na sede administrativa do TJPB. Ao longo dos dois últimos anos ocorreram 23 reuniões. Na ocasião, foi apresentado pela...
Data de publicação: 27/01/2025 - 16h10 Tags: Segunda Câmara, Indenização, vício oculto, veículo usado

Segunda Câmara nega indenização por suposto vício oculto em veículo usado

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0809127-43.2023.8.15.2001, interposta por consumidores que buscavam a rescisão contratual com a restituição integral do valor pago, além de indenizações por danos materiais e morais, decorrentes da compra de um veículo usado que teria apresentado vícios ocultos. Os apelantes alegaram que adquiriram em novembro de 2021, um Citroën C3 Exclusive, ano 2013, pelo valor de R$ 49.000,00. Poucos dias após a aquisição, o veículo teria apresentado diversos problemas, que, segundo eles, seriam...
Data de publicação: 27/01/2025 - 13h54 Tags: Comissão de Segurança, Programa Visit, TJPB, Relatório

‘Programa Visit’ do TJPB registrou acesso controlado de mais de 560 mil visitantes

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A reunião da comissão foi no Pleno Histórico A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, fez um balanço da evolução de programas importantes voltados ao bom desenvolvimento dos trabalhos e ao bem-estar de magistrados (as), servidores (as) e colaboradores de serviço do Poder Judiciário estadual. Em reunião realizada nesta segunda-feira (27), com a presença do próximo presidente da Comissão, desembargador Ricardo Vital de Almeida, foram reveladas as estatísticas referentes ao biênio 2023-2024, que...
Data de publicação: 27/01/2025 - 10h48 Tags: Descontos indevidos

Primeira Câmara vê mero aborrecimento e nega indenização a consumidor

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um consumidor que buscava indenização por danos morais em ação movida contra o Bradesco Capitalização S/A. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0805346-41.2023.815.01881. A ação teve origem na 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, onde o consumidor alegou que descontos indevidos, sob a nomenclatura "Título de Capitalização", foram realizados em sua conta destinada ao recebimento de benefício previdenciário. Segundo ele, os valores somaram R$ 900,00 entre os anos de 2017 e 2022. O...
Data de publicação: 27/01/2025 - 10h09 Tags: Obras de reforma

Gestão de João Benedito concluiu oito obras de reforma e tem uma em andamento

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Antiga sala de sessões do Pleno Durante a gestão do atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, (biênio 2023-2024) a Gerência de Engenharia e Arquitetura empreendeu esforços multidimensionais na modernização e ampliação da infraestrutura dos prédios do Poder Judiciário estadual. O trabalho voltado às unidades judiciárias e administrativas desenvolveu adequação física e normativa dos espaços com eficiência, acessibilidade e sustentabilidade, pelas lentes da técnica estrutural e do traço arquitetônico. O relatório da Gerência foi disponibilizado na...
Data de publicação: 24/01/2025 - 13h23 Comarca: Monteiro Tags: Entrega, oitava obra da gestão, Reforma, Fórum de Monteiro

Desembargador João Benedito entrega oitava obra da gestão: a reforma do Fórum de Monteiro

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Presidente do TJPB descerra a placa da reforma do Fórum “Esta é a oitava inauguração realizada durante nossa gestão. Uma inauguração que representa uma melhoria na funcionalidade do Poder Judiciário. E é exatamente esse o propósito, o motivo que nos leva a promover reformas”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, ao entregar, na manhã desta sexta-feira (24), a reforma do Fórum da Comarca de Monteiro, no Cariri paraibano. Com a entrega das melhorias e modernização no prédio ‘Ministro Luiz Rafael Mayer’, o desembargador-presidente...
Data de publicação: 24/01/2025 - 13h02 Tags: Gabinete Virtual, Redução, Acervo, execuções fiscais

Eficiência: Gabinete Virtual reduz em mais de 58 mil o acervo de Execuções Fiscais do TJPB em um ano

Gabinete_Virtual
A atuação do Gabinete Virtual nos processos de Execução Fiscal, com valor de até R$10 mil, em todas as unidades do Poder Judiciário estadual, fez a diferença em 2024. A produtividade do GV obteve resultados expressivos. Os números registrados apontam uma redução de 58.235 (57,81%) de processos pendentes do acervo de Execução Fiscal, no período de um ano. Em 2023, o montante de processos era de 100.720, reduzindo para 42.485, ano passado. Os dados foram coletados do Painel Datajud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda segundo o levantamento, a Taxa de Congestionamento Bruta do Tribunal...
Data de publicação: 24/01/2025 - 12h49 Tags: Cajazeiras, Elevação, Entrância Final

Comarca de Cajazeiras será elevada à Entrância Final em solenidade realizada na segunda-feira 

Sede da Comarca de Cajazeiras A Comarca de Cajazeiras, localizada na região do Alto Piranhas, Sertão do Estado, será elevada oficialmente à Entrância Final do Poder Judiciário estadual nesta segunda-feira (27). A solenidade no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’ será realizada a partir das 9h e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, além de diversas autoridades do Estado e do município. A mudança decorreu de um anteprojeto aprovado na sessão administrativa do Pleno do TJPB em 22 de julho de 2024, que reorganizou a...
Data de publicação: 24/01/2025 - 11h57 Tags: Entrega, Plano de Gestão do TJPB, Biênio 2025/2026

Presidente da Comissão de Transição entrega relatório de Plano de Gestão ao desembargador Fred Coutinho

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Plano foi entregue quinta-feira (23) Nesta quinta-feira (23), o desembargador Fred Coutinho, presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), recebeu das mãos do desembargador Ricardo Vital de Almeida, presidente da Comissão Temporária Especial denominada ‘Comissão de Transição’, o relatório elaborado pela referida comissão para o biênio 2025/2026. A entrega ocorreu na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O relatório tem como objetivo subsidiar as atividades dos futuros dirigentes do Poder Judiciário estadual. Durante a entrega, o desembargador Fred...
Data de publicação: 24/01/2025 - 11h25 Comarca: Campina Grande Tags: Tribunal do Júri, Comarca, Campina Grande, Processos

Tribunal do Júri de Campina Grande executou mais de três mil atos em 2024 

Fórum de Campina Grande O Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande inicia o ano de 2025 com uma pauta de 12 processos a serem julgados. As sessões de julgamento terão início a partir do dia 03 de fevereiro. No ano passado, a unidade judiciária executou 3.177 atos judiciais, sendo 258 sentenças prolatadas, 770 despachos, 1.807 decisões e 342 audiências realizadas, de acordo com o levantamento fornecido pelo Cartório. O Júri ocorre em determinados casos previstos em lei, como: crimes dolosos contra a vida (homicídios, tentativa de homicídio, feminicídio, dentre outros). Segundo explicou a...
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