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Notícias

Data de publicação: 29/01/2025 - 14h51 Tags: Juízes substitutos, Mesa Diretora

TJPB elege três juízes substitutos que vão atuar durante mandato da Mesa Diretora 

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Juiz Carlos Antônio Sarmento O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um passo importante para garantir a continuidade e eficiência de suas atividades ao eleger, nesta quarta-feira (29), três juízes substitutos de entrância final para atuar durante mandato da nova Mesa Diretora do Tribunal. A eleição seguiu os critérios de antiguidade e merecimento. Os magistrados Carlos Antônio Sarmento, Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque e Vandemberg de Freitas Rocha irão substituir os desembargadores eleitos para a mesa diretora durante o biênio 2025/2026 (presidente, vice-presidente e corregedor-geral...
Data de publicação: 29/01/2025 - 13h49 Tags: Juiz, TRE, Kéops

Pleno do TJPB escolhe Kéops de Vasconcelos para o TRE-PB, na categoria de Juiz

Juiz Kéops
Juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, para ocupar a vaga de Juiz-Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A indicação ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), durante a primeira sessão ordinária administrativa da Corte. O magistrado afirmou ter recebido a nomeação com grande alegria, sobretudo por compreender a responsabilidade de integrar o Tribunal Regional Eleitoral como membro efetivo. Ele também destacou...
Data de publicação: 29/01/2025 - 13h41 Tags: Fórum Cível, Melhorias, atendimento à população

Fórum Cível consolida melhorias voltadas ao atendimento à população, em 2024

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Fórum Cívil da Capital Nos últimos dois anos, o Fórum Cível de João Pessoa passou por mudanças e avanços significativos, com o propósito de oferecer uma melhor prestação jurisdicional e aperfeiçoar o atendimento aos usuários. A modernização dos serviços pode ser vista em vários setores do maior Fórum do Estado, Distribuição dos Juizados Especiais, segurança, tecnologia, distribuição de processos, Núcleo de Prática Jurídica, Contadoria Judicial, entre outros. Segundo o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz José Herbert Luna Lisboa, as conquistas só foram possíveis graças ao apoio do...
Data de publicação: 29/01/2025 - 10h56 Tags: Seção Especializada, Órgão Especial

Tribunal de Justiça instala Seção Especializada Cível e Órgão Especial no âmbito da Corte

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Palácio da Justiça da Paraíba Por meio das Resoluções nºs 02 e 03/2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instalou, ad referendum do Tribunal Pleno, a Seção Especializada Cível e o Órgão Especial, respectivamente. Os atos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e publicados na edição desta quarta-feira (29) do Diário da Justiça eletrônico (DJe). A partir de 03 de fevereiro, a Seção Especializada Cível entrará em funcionamento, composta por oito membros. Os(as) desembargadores(as) que não integrarem essa seção, mas possuírem em...
Data de publicação: 28/01/2025 - 14h31 Tags: Entrega, Relatório, combate ao racismo, UFCG, UFPB

Relatório sobre o combate ao racismo estrutural e institucional é entregue aos reitores da UFCG e UFPB

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Reitor da UFCG recebeu o relatório entregue pelo presid. do TJPB Na noite desta segunda-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, realizou a entrega de um relatório ao reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), professor Antônio Fernandes Filho. O documento aborda o combate ao racismo estrutural e institucional no país, com foco na promoção de igualdade e justiça social. O encontro ocorreu na sede da universidade, em Campina Grande. Vice-reitora da UFPB, Mônica Nóbrega, com o presid. do TJPB Já na manhã desta terça-...
Data de publicação: 28/01/2025 - 10h54 Tags: ESMA, Cursos, Fevereiro

ESMA inicia atividades de 2025 com novos cursos para fevereiro

A Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciou, nesta segunda-feira (27), as inscrições para os cursos programados para o mês de fevereiro. Na modalidade de Ensino a Distância (EaD), estão sendo oferecidos os seguintes cursos: Elaboração de Projetos de Pesquisa no Direito e J uiz de Garantias: Fundamentos, Origem e Atuação Constitucional do Magistrado - Turma 02 . Já na modalidade presencial e semipresencial, as formações disponibilizadas são: Planejamento das Contratações Públicas e Uso da Inteligência Artificial na Elaboração de Artefatos ; e Aprendizagem Organizacional, Gestão de Tempo e...
Data de publicação: 28/01/2025 - 10h43 Tags: Eleição, Câmaras

Abraham Lincoln e Aluizio Bezerra são eleitos presidentes da Quarta e da Segunda Câmaras Cíveis

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Desembargadores Abraham Lincoln e Aluizio Bezerra Nesta terça-feira (28), a Quarta Câmara Cível e a Segunda Câmara Cível realizaram eleições para escolher os novos presidentes que conduzirão os trabalhos dos órgãos colegiados ao longo do ano de 2025. Na Quarta Câmara Cível, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi eleito como presidente, substituindo o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na ocasião, o novo presidente agradeceu aos colegas pela confiança e ressaltou seu compromisso com a condução dos trabalhos. Além de Abraham Lincoln e Oswaldo Trigueiro, a Quarta Câmara...
Data de publicação: 28/01/2025 - 10h41 Comarca: Guarabira Tags: Primeira Câmara, Recurso, Consumidora

Primeira Câmara nega recurso de consumidora que buscava indenização contra banco

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Câmara manteve sentença proferida por juiz de Guarabira A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de uma consumidora que buscava reparação por danos morais e devolução de valores supostamente cobrados indevidamente pelo Banco Bradesco S.A. A decisão mantém a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, que julgou improcedente a ação movida pela autora. No processo nº 0800189-87.2023.815.0181, a autora alega que abriu uma conta-salário com o único objetivo de receber seus proventos...
Data de publicação: 27/01/2025 - 18h27 Tags: Juiz do TJPB, designado, Comitê, CNJ

Juiz do TJPB é designado para compor Comitê do Conselho Nacional de Justiça

Juiz Anderley Ferreira Marques O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, designou o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anderley Ferreira Marques, para compor o Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. O Comitê, instituído pela Portaria do CNJ n° 280/2020, é o grupo responsável pela votação e aprovação das inclusões e alterações nas Tabelas Processuais Unificadas, as quais foram criadas pela Resolução do Conselho nº 46/2007, com o objetivo de aprimorar a coleta de informações estatísticas ao...
Data de publicação: 27/01/2025 - 17h56 Tags: Elevação, Comarca de Cajazeiras, Entrância Final

Presidente do TJPB eleva a Comarca de Cajazeiras à Entrância Final

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Assinatura do documento de Elevação da Comarca de Cajazeiras Na manhã desta segunda-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, promoveu a elevação da Comarca de Cajazeiras à Entrância Final do Poder Judiciário estadual. A partir de agora, a unidade judiciária, situada na região do Alto Piranhas, no Alto Sertão do Estado, passa a integrar a mesma entrância das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Patos, Sousa e Guarabira. A elevação foi concretizada por meio da Lei Complementar nº 199/2024. A...
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