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Data de publicação: 06/08/2024 - 17h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Armas Brancas do Medo, Prêmio Juíza Viviane

Projeto paraibano de combate à violência doméstica concorre a prêmio no CNJ

Projeto Armas Brancas
Exposição de armas brancas, peças de processos O projeto ‘Armas Brancas do Medo: desnaturalizar é preciso!’, apoiado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, está concorrendo na 4ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral. A premiação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetiva reconhecer ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. O prêmio foi instituído pela Resolução n° 377/2021 do CNJ e homenageia a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio praticado...
Data de publicação: 06/08/2024 - 15h19 Tags: Pesquisa, Ditec, Atendimento

Ditec: pesquisa de satisfação mede eficiência e efetividade dos serviços de TI do TJPB

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, disponibilizou uma pesquisa de satisfação referente ao atendimento, voltado aos usuários internos e externos do Poder Judiciário estadual. O objetivo é medir a eficiência e efetividade dos serviços prestados pela Diretoria na área de Tecnologia da Informação (TI). A pesquisa é enviada a cada chamado atendido e possui caráter permanente, sendo um indicador de desempenho medido mensalmente. A iniciativa está alinhada aos macrodesafios do Poder Judiciário da Paraíba, como o aperfeiçoamento da Gestão...
Data de publicação: 06/08/2024 - 14h57 Tags: Metas, Violência, Mulher

TJPB cumpre meta em júris de feminicídio e julgamento de violência doméstica no 2º grau

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Unidades já alcançaram 113,43% da Meta do CNJ Dados da Comissão das Metas do Conselho Nacional de Justiça, na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelam que as varas dos Tribunais do Júri do Poder Judiciário estadual cumpriram sua parte, no que diz respeito à Meta 8 do CNJ. De acordo com os números, as unidades já alcançaram 113,43% do que determina a referida meta, ou seja, ultrapassando o exigido, mesmo faltando cinco meses para o final do prazo estabelecido. Já o 2º Grau do TJPB alcançou 127,5% de julgamento nas ações de violência contra a mulher. O objetivo da Meta 8 é identificar...
Data de publicação: 06/08/2024 - 11h14 Tags: CIDESMA

II edição do Cidesma ocorrerá em novembro, com o tema ‘Abordagens Multifocais do Direito’

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A segunda edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) ocorrerá no período de 20 a 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Com a temática ‘Abordagens Multifocais do Direito sob a Perspectiva da Inovação e das Garantias Constitucionais’, o evento busca promover a discussão sobre temas relevantes e atuais do direito, contando com a participação de estudiosos do Brasil e de outros países. Em dezembro de 2023, foi realizado o I Cidesma que marcou o aniversário de 40 anos da Escola, se configurando como a primeira iniciativa de natureza...
Data de publicação: 06/08/2024 - 11h00 Tags: Perspectiva de gênero, curso, Webinário, ESMA

Inscrições abertas para o Webinário ‘Aplicação da Perspectiva de Gênero e da Interseccionalidade’

S ervidores(as) e magistrados(as) e o público em geral já podem se inscrever no Webinário ‘Aplicação da Perspectiva de Gênero e da Interseccionalidade no Sistema Judiciário Brasileiro’. A temática será ministrada na sexta-feira (9), a partir das 10h, através do aplicativo Zoom e também pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no Youtube. A temática será ministrada pela professora Nadine Agra, que é doutora em Ciências Sociais, com pós-doutorado em Desenvolvimento Regional no Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A mediação é do juiz da 1ª...
Data de publicação: 06/08/2024 - 10h53 Tags: Nova Olinda, coronavírus

Município de Nova Olinda deve indenizar servidora em danos morais

O município de Nova Olinda deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a uma servidora que na época da pandemia do coronavírus estava grávida e teve que entrar na Justiça a fim de poder realizar o seu trabalho remotamente. O município apelou da sentença aduzindo que a servidora não aguardou a decisão administrativa, muito menos foi submetida à exposição de risco à saúde. Conforme consta nos autos, a servidora deu entrada em um r equerimento administrativo em 17/02/2022, objetivando o seu afastamento das atividades presenciais e até a data da propositura da ação (27/03/...
Data de publicação: 06/08/2024 - 10h48 Tags: Infância e Juventude, Mês da Primeira Infância

Judiciário paraibano realiza série de ações em alusão ao Mês da Primeira Infância

Primeira infância
O Judiciário paraibano vai realizar uma série de ações, neste mês de agosto, em alusão ao Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei 14.617 de 2023, sancionada em julho do ano passado pela Presidência da República. As atividades serão voltadas à conscientização sobre a importância da atenção integral às crianças de até seis anos de idade e às suas famílias. Juiz Hugo Zaher O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), informou que no dia 14 de...
Data de publicação: 06/08/2024 - 09h53

Mantida condenação de mulher pelo crime de estelionato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou uma mulher, pelo crime de estelionato, a uma pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, além de 12 dias-multa. A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal nº 0002853-69.2018.8.15.2002, da relatoria do desembargador Fred Coutinho. Segundo a denúncia, a acusada vendia planos de saúde, mas não repassava os valores recebidos pela venda, apropriando-se do dinheiro. De acordo com o relator do processo, a defesa não conseguiu desconstituir as provas produzidas na instrução processual,...
Data de publicação: 05/08/2024 - 07h47 Tags: Enam, Edital, Heteroidentificação

Edital  abre prazo para pessoas negras participarem do exame de heteroidentificação para o 2º Enam

Enam
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta quinta-feira (08), o Edital nº 01/2024 do 2º ENAM, abrindo o prazo para as pessoas interessadas na avaliação de sua condição como pessoa negra participarem do exame de heteroidentificação para concorrerem ao 2º Exame Nacional da Magistratura - ENAM, cujas provas objetivas para a habilitação serão realizadas no dia 20 de outubro deste ano, conforme o cronograma do certame. O edital assinado pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, presidente da Comissão, foi veiculado na edição do Diário da...
Data de publicação: 02/08/2024 - 18h42 Tags: concurso; serventias; vagas; cotas; Cartórios Extrajudiciais

Concurso dos Cartórios Extrajudiciais: sorteio define vagas para inscritos nas cotas

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Vice-presidente do TJPB conduziu a audiência do sorteio Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (02), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Sessão do Sorteio das Serventias a serem preenchidas pelo critério de Provimento para candidatos inscritos na condição de pessoas com deficiência e pessoas negras, e na remoção para PCDs, conforme o Edital nº 01/2024, que disciplina o concurso. No total, foram sorteados 12 Cartórios Extrajudiciais. A audiência pública foi transmitida, ao vivo, no canal oficial do TJPB no Youtube. O Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços...
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