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Data de publicação: 25/03/2025 - 11h18 Tags: Câmara Criminal, Justiça pela Paz em Casa, Violência contra a mulher

Câmara Criminal realiza sessão focada em processos relacionados à violência de gênero

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Câmara Criminal participa da Semana de Justiça pela Paz em Casa A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta terça-feira (25), sessão com mais de 100 processos em pauta, com foco em ações relacionadas à violência de gênero. A iniciativa faz parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, programa vinculado à política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, regulamentada pela Resolução CNJ nº 254/2018. A sessão foi presidida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e contou com a participação dos desembargadores Ricardo Vital de...
Data de publicação: 25/03/2025 - 10h00 Tags: capacitação, Nupemec, Conciliadores, Mediadores

Capacitação: Nupemec amplia quadro de conciliadores e mediadores judiciais

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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia na próxima segunda-feira (31) o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. Atualmente, o Nupemec tem cadastrados mais de 200 pessoas, entre conciliadores e mediadores judiciais. Com esta nova formação, esse quantitativo receberá um reforço, na primeira turma, devem ser preparados mais 40 alunos e até junho, o Nupemec deverá capacitar 160 novos conciliadores e mediadores. Desembargador Horácio Melo - coord. do...
Data de publicação: 25/03/2025 - 09h42 Tags: ESMA, Regimento Interno, Regimento Geral de Cursos

Esma designa comissão para revisar e atualizar Regimentos Interno e Geral de Cursos

Por meio da Portaria nº 04/2025, o diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, designou os integrantes da Comissão de Revisão e Atualização do Regimento Interno e do Regimento Geral de Cursos da instituição. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico da última segunda-feira (24). A comissão será presidida pela diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. Também fazem parte do grupo o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero...
Data de publicação: 24/03/2025 - 19h00 Tags: Encontro, gestores municipais, TCE

Encontro 'Diálogo Público Paraíba' reúne gestores municipais no TCE

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Presidente do TJPB compôs a mesa de honra do evento Numa iniciativa conjunta do Tribunal de Contas do Estado com o Tribunal de Contas da União, foi realizado nesta segunda-feira (24) o encontro 'Diálogo Público Paraíba', direcionado aos gestores municipais. O evento, que teve como tema a proteção à primeira infância, a transparência dos atos e gastos governamentais e a execução de obras públicas, promete impulsionar uma série de ações que se estenderão pelos próximos dois anos em todo o País. A mesa dos trabalhos contou com a presença de importantes lideranças: o presidente do TCU, ministro...
Data de publicação: 24/03/2025 - 17h00 Tags: Concelho da Magistratura, Sessão Extraordinária, Processos

Conselho da Magistratura julga 27 processos na primeira sessão extraordinária de 2025

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Vice-presidente presidiu a sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (24), a primeira sessão extraordinária deste ano. A condução dos trabalhos do Colegiado foi do vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa. Todos os julgamentos do Tribunal podem ser acompanhados no canal oficial do TJPB no YouTube . Durante a sessão, foram apreciados 27 processos administrativos, boa parte deles relacionados à solicitação de reserva orçamentário para pagamento de honorários...
Data de publicação: 24/03/2025 - 16h58 Tags: ouvidores, COJUD, Pernambuco

XII Encontro do Cojud debate boas práticas e fortalece ouvidorias judiciais

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Ouvidores e presidente do TJPB participaram do XII Cojud A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e o ouvidor substituto, desembargador Aluízio Bezerra Filho participaram do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado pelo Poder Judiciário de Pernambuco. Também compareceu ao evento o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Durante três dias ouvidores e ouvidoras de todo país debateram boas práticas, com foco no relacionamento entre o Poder Judiciário com a sociedade, além de...
Data de publicação: 24/03/2025 - 11h59 Comarca: João Pessoa Tags: casamentos coletivos, Romero Feitosa

Juiz Romero Feitosa já realizou mais de 190 mil casamentos em cerimônias coletivas

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Juiz Romero Feitosa Com mais de 24 anos de dedicação à Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, o juiz Romero Feitosa acumula a impressionante marca da celebração de mais de 190 mil casamentos em cerimônias coletivas. Os casamentos acontecem semanalmente, sempre às quintas-feiras, e são realizados de forma remota. Muitos desses momentos estão registrados em vídeos disponíveis no YouTube. Alguns ocorreram em eventos presenciais. Para o magistrado, cada união matrimonial tem um significado especial na vida dos casais, especialmente daqueles que já convivem há anos. "Ao longo desses 24 anos,...
Data de publicação: 24/03/2025 - 11h23 Tags: Plantão Judiciário, Primeiro Grau

Realizado sorteio do Plantão Judiciário de Primeiro Grau de 2026

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Sorteio do Plantão ocorreu na Sala Branca da Presidência Na manhã desta segunda-feira (24), foi realizado o sorteio eletrônico do Plantão Judiciário de Primeiro Grau para o ano de 2026, bem como do recesso forense 2026/2027. O ato ocorreu na Sala Branca de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Estiveram presentes a juíza auxiliar da Presidência, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, a gerente de Primeiro Grau, Poliana Leite da Silva Brilhante, a chefe de Gabinete da Presidência, Waleska Vieira Vita Lianza, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba,...
Data de publicação: 24/03/2025 - 11h13 Tags: Esma-PB, formadores, docentes

Inscrições para banco de currículos de formadores e docentes da Esma terminam nesta terça-feira

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Terminam nesta terça-feira(25) as inscrições para o banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba – Esma-PB. As inscrições podem ser feitas por meio do link https://forms.gle/JsoSCdsxDE3XTeQB8 . Desembargador Joás de Brito A criação do banco de currículos tem como objetivo democratizar a atuação de professores na Esma, conforme explicou o diretor da Escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. “O banco de currículos abre espaço para profissionais de outras instituições e estabelece critérios que...
Data de publicação: 24/03/2025 - 10h17 Tags: Comissão, Comitê

Presidente do TJPB realiza mudanças na composição de comissão e comitê

A desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa assumiu a presidência da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Estado da Paraíba para o biênio 2025/2026. Ela substitui o desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa na função. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico na sexta-feira (21). A desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas também foi designada como suplente da presidente da comissão. Em outro ato, o presidente do TJPB definiu a nova...
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