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Notícias

Data de publicação: 04/12/2025 - 17h11 Tags: Edital, vaga advogadas, TRE-PB

Edital exclusivo para mulheres advogadas marca avanço na paridade de gênero no TRE-PB

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Pres_Fred_Entrga_Resolucao_TRE_04_12_2025_15.jpeg Fred Coutinho (centro), Oswaldo Trigueiro e Harrison Targino Um importante passo em busca da equidade de gênero no âmbito da Justiça eleitoral da Paraíba foi dado com a publicação do Edital nº 08/2025 , que abre uma vaga exclusiva para mulheres advogadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Nesta quinta-feira (4), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve na sede da Corte eleitoral para comemorar este marco e realizar, pessoalmente, a entrega do documento. “Somente a categoria de advogadas poderá concorrer à...
Data de publicação: 04/12/2025 - 15h17 Tags: Selo Prata, agradecimento, Fred Coutinho

Magistrados e servidores recebem reconhecimento pelo ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

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Fred Coutinho exibe o diploma do Selo Prata à equipe do TJPB Magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário paraibano celebraram, nesta quinta-feira (04), a conquista do ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025 — uma distinção que reconhece o empenho, a eficácia e o compromisso das instituições do Judiciário brasileiro com a melhoria contínua da prestação jurisdicional. A premiação reflete o trabalho conjunto das equipes que, ao longo do ano, se dedicaram ao aperfeiçoamento dos serviços, ao avanço tecnológico e ao fortalecimento da gestão. Para marcar a conquista e agradecer pessoalmente...
Data de publicação: 04/12/2025 - 14h43 Tags: TJPB, CNIUPS

TJPB cumpre 100% das inspeções do CNIUPS no 2º semestre e reforça monitoramento socioeducativo

Êxito de 100% nas inspeções previstas em todo o Estado. Esse é o resultado do trabalho realizado pelo Judiciário paraibano no âmbito do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS) – meio aberto. Os dados coletados servirão para reunir informações sobre as condições estruturais das unidades socioeducativas, suas rotinas, equipes e capacidades, tendo como objetivo central constituir instrumento de proteção para adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais. As inspeções foram realizadas por juízes(as) e equipes técnicas das Varas com...
Data de publicação: 04/12/2025 - 13h37 Tags: questão repetida, concurso, Terceira Câmara

TJPB decide que questão repetida em concurso não é motivo para anulação

Juiz Manuel Maria Antunes, relator do processo A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, que a repetição de uma questão já aplicada em outro concurso público não configura, por si só, irregularidade capaz de justificar sua anulação. A decisão, relatada pelo juiz convocado Manuel Maria Antunes de Melo, trata do ineditismo de questões de prova de concurso e foi proferida em ação movida contra o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora de um concurso da Polícia Civil da Paraíba...
Data de publicação: 04/12/2025 - 09h55 Comarca: Itabaiana Tags: Reconhecimento Facial, Itabaiana

Sistema de reconhecimento facial para apenados começa a ser implantado na 1ª Vara de Itabaiana

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Janaina Aguiar, juiz Gustavo Camacho, Willams Toscano e Gabriela Kiara Aguiar. O Tribunal de Justiça da Paraíba segue avançando na implementação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF), ferramenta criada pelo TJDFT e incorporada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à plataforma PDPJ. Após o lançamento oficial no sistema prisional paraibano, ocorrido na cidade de João Pessoa, o SAREF encontra-se em processo de implantação também na 1ª Vara da Comarca de Itabaiana, unidade privativa de execução penal. De acordo com o juiz Gustavo Camacho, o sistema será utilizado...
Data de publicação: 04/12/2025 - 09h15 Tags: Justiça e Cultura, versos, Música, risos

Justiça e Cultura: TJPB vai encerrar ano de 2025 com versos, música e risos

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No dia 19 de dezembro (véspera do recesso forense), o tom formal dos despachos e das sentenças dará lugar a risos, rimas, melodias, metáforas e emoções que se conectam com a alma. É que o Judiciário estadual paraibano encerrará as atividades do ano de 2025 com um evento cultural que vai envolver música, poesia, artes visuais, entre outras expressões artísticas, muitas delas, produzidas por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira edição do ‘Justiça e Cultura’ ocorrerá às 9h30, no Fórum Cível da Capital, marcando uma nova fase da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, agora...
Data de publicação: 04/12/2025 - 09h02 Tags: Resolução nº 47/2025, Juizado Especial da Fazenda Pública, 3ª Vara de Família

TJPB transforma 3ª Vara de Família da Capital em Juizado Especial da Fazenda Pública

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (4) a Resolução nº 47/2025, que transforma a 3ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. A resolução é assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e entra em vigor em 7 de janeiro de 2026. Com a transformação, o novo 3º Juizado Especial da Fazenda Pública terá competência para processar e julgar demandas previstas na Lei nº 12.153/2009. O gabinete contará com o mesmo número de assessores e juízes leigos das demais unidades...
Data de publicação: 03/12/2025 - 17h10 Tags: Acessibilidade, Inclusão, TJPB

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: TJPB reforça ações de inclusão e acessibilidade 

Conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão e garantir a dignidade, os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida. Esta é a finalidade da criação da data 03 de dezembro, como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (PcD). Na esfera do Poder Judiciário paraibano, esta pauta tem sido discutida de forma relevante e com iniciativas voltadas a garantir os direitos desse público. As ações são empreendidas pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que é presidida pela desembargadora Anna...
Data de publicação: 03/12/2025 - 15h33 Tags: Pleno, Sessão, Órgão Especial, Prêmio CNJ

TJPB celebra conquista do Selo Prata do CNJ durante sessão do Órgão Especial

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Desembargador João Batista Barbosa presidiu a sessão O Tribunal de Justiça da Paraíba celebrou, na sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira (3), a conquista do Selo Prata do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representando o presidente da Corte, desembargador Frederico Coutinho, o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, fez um pronunciamento destacando o significado do reconhecimento nacional e agradecendo a todos que contribuíram para o resultado. João Batista Barbosa ressaltou que o prêmio do CNJ reflete o amadurecimento da governança institucional do TJPB, com...
Data de publicação: 03/12/2025 - 13h15 Tags: Mês do Júri, Esforço Concentrado, TJPB

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza 433 julgamentos durante ‘Mês Nacional do Júri’

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Tribunal do Júri, Fórum Criminal Com objetivo de garantir a razoável duração dos processos e a celeridade no julgamento de ações penais em casos de crimes dolosos contra a vida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o ‘Mês Nacional do Júri’, realizado entre os dias 3 e 28 do mês passado (novembro). O esforço concentrado aconteceu em todos os tribunais de Justiça do País. Segundo a Gerência de Dados do Poder Judiciário estadual, na Paraíba foram realizados 433 júris populares, durante o período determinado pelo CNJ. Para a edição deste ano, o Conselho definiu como prioridades os crimes...
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