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Data de publicação: 22/10/2025 - 09h10 Comarca: João Pessoa Tags: Casmaento comunitário, Aemp, Anoreg, TJPB

Termina no sábado a inscrição para casamento comunitário que ocorrerá em novembro, na Capital

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A cidade de João Pessoa será palco de um grande Casamento Comunitário, que reunirá 100 casais em evento a ser realizado no dia 18 de novembro, a partir das 17h, no Sindicato dos Bancários, na Capital. O evento é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e da Associação Viver a Dois. A iniciativa visa garantir cidadania a casais que procuram legalizar o relacionamento por...
Data de publicação: 22/10/2025 - 09h09 Tags: Encontro, Usuários do PJe

Tribunal de Justiça da Paraíba sedia XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) será sede do XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe, que acontecerá nesta quinta (23) e sexta-feira (24), na Sala de Sessões do Pleno do Poder Judiciário estadual, em João Pessoa. O evento reunirá magistrados, servidores, técnicos e representantes de diversos tribunais do país, constituindo um espaço relevante de diálogo, cooperação e troca de experiências institucionais. O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Daniel Ayres de Melo, destacou que o encontro é de grande relevância para o Poder Judiciário brasileiro, pois vai reunir mais de 20...
Data de publicação: 21/10/2025 - 19h06 Tags: Reunião, Meio Ambiente, NAT

TJPB vai criar Núcleo Técnico para apoiar julgamentos na área ambiental

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A reunião aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai instituir um Núcleo de Acompanhamento Técnico (NAT) voltado à temática ambiental. A nova estrutura terá como objetivo prestar suporte a magistrados e magistradas na análise de processos que envolvam questões ambientais, garantindo decisões mais céleres e tecnicamente embasadas. A proposta foi apresentada na tarde desta terça-feira (21), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho Ambiental, que contou com a participação de representantes de diversos órgãos ligados à área. Na ocasião, o...
Data de publicação: 21/10/2025 - 17h43 Tags: Selo, Pessoa Idosa, CNJ

TJPB recebe Selo ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’ em cerimônia no CNJ

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Fred Coutinho (Centro), juiz Hugo Zaher e o des. João Batista Em cerimônia realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na tarde desta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba foi homenageado com o Selo ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’. A honraria reconhece iniciativas de destaque voltadas à promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Poder Judiciário. Os desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, respectivamente, presidente e vice-presidente do TJPB, participaram do evento representando o Poder Judiciário estadual paraibano,...
Data de publicação: 21/10/2025 - 15h45

Matéria produzida pelo TJPB sobre a visita do ministro Fachin à Paraíba é veiculada na TV Justiça 

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Matéria produzida pelo Núcleo de TV da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a visita do ministro Edson Fachin à Paraíba, nesta quinta-feira (20), é veiculada no Jornal da Justiça. A reportagem foi ao ar no mesmo dia, no Jornal da Justiça, edição das 18h. A matéria leva a assinatura da repórter Clara Torres (reportagem), imagens de Redson Júnior, edição de Jurandir Souza, com supervisão do Valdez Pacífico. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Fachin veio à Paraíba lançar três novas iniciativas vinculadas ao...
Data de publicação: 21/10/2025 - 11h21 Tags: Decreto, concurso, Bayeux

TJPB mantém suspensão de decreto que anulava concurso público em Bayeux

Em sessão virtual, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento nº 0812247-15.2025.8.15.0000 interposto pelo município de Bayeux, mantendo a decisão de 1º Grau que havia suspendido os efeitos do Decreto Municipal nº 531/2025. O referido decreto anulava, de forma ampla, a homologação do concurso público realizado pela prefeitura. O relator do processo foi o desembargador Aluizio Bezerra Filho. Ao analisar o caso, o desembargador-relator ressaltou que a anulação genérica de um concurso público já homologado, sem...
Data de publicação: 21/10/2025 - 10h11 Tags: Cursos, ESMA, Novembro

Esma inscreve para cursos de novembro destinados a magistrados(as) e servidores(as)

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem realizar suas inscrições nos cursos oferecidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) para o mês de novembro. Ao todo, são sete formações disponíveis, que serão ministradas nas modalidades de ensino a distância (EaD), presencial e semipresencial. Os cursos na modalidade EaD incluem: Precatórios, Ferramenta SAPRE, Requisição de Precatórios, Interpretação de Cálculos e Retenção na Fonte – Turma 02; Descarbonização no Judiciário Paraibano ; e Google Workspace Integrado à IA . As inscrições para esses cursos...
Data de publicação: 21/10/2025 - 09h11 Tags: 4ª Vara Mista, Cabedelo, Vacância

Publicado edital de vacância para a 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou, na edição desta terça-feira (21), o Edital de Vacância nº 100/2025 referente a uma vaga para a 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, de entrância final. O provimento ocorrerá pelo critério de remoção por merecimento. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. Juízes e juízas interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99, devem efetuar suas inscrições, instruindo seus pedidos com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023 do Tribunal de...
Data de publicação: 20/10/2025 - 18h48 Tags: Ministro, CNJ, Edson Fachin, Presídio, Pena Justa

Presidente do CNJ visita penitenciária na Paraíba e assiste à peça encenada por reeducandos

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Encenação da peça "Pena Justa: o Encontro da ADPF 347" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, visitou na tarde desta segunda-feira (20) a Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB). A agenda integrou o lançamento do Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade no sistema prisional (entre outras ações dentro do Plano Pena Justa) e incluiu a avaliação das condições estruturais da unidade. Também foi implementada a nova metodologia de inspeções judiciais (Resolução CNJ nº 593/2024). Durante a visita,...
Data de publicação: 20/10/2025 - 13h00 Tags: Ministro Edson Fachin, Paraíba, Pena Justa

Ministro Edson Fachin lança na Paraíba novas ações do Plano Pena Justa

Visita Fachin
Ministro Edson Fachin durante solenidade no TJPB O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realizou na manhã desta segunda-feira (20) na Paraíba o lançamento de três novas iniciativas vinculadas ao Plano Pena Justa: a Central de Regulação de Vagas (CRV), o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional e o Emprega Lab. A solenidade foi realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e contou com a presença do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, do governador em...
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