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Notícias

Data de publicação: 09/02/2024 - 10h58 Tags: Corregedoria, Conciliação, Extrajudicial

Reunião na CGJ discute a realização de curso para implementar conciliação no Extrajudicial

corregedoria
Desembargador Carlos Beltrão coordenou a reunião Capacitar e viabilizar a solução consensual de conflitos pelas serventias extrajudiciais. Com este objetivo, integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se reuniram nessa quinta-feira (8) com representantes da Escola Nacional dos Notários Registradores (ENNOR) e das instituições da classe extrajudicial do Estado, ocasião em que dialogaram sobre os trâmites necessários para realização de um curso sobre conciliação, mediação e arbitragem voltado para a categoria. A reunião foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 09/02/2024 - 10h52 Tags: Rádio, Entrevista, Liberdade

Segunda Câmara não vê dano moral em entrevista veiculada em emissora de rádio

A livre manifestação de pensamento somente deve ser reputada ilícita, sujeita ao dever de indenização, na hipótese de evidente abuso, sob pena de negação do próprio direito. Assim, a configuração da abusividade no exercício do direito deve ser manifesta. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais. O caso envolve uma entrevista veiculada em rádio local, que de acordo com o autor da ação, teria atingido a sua honra. "Enxergar que...
Data de publicação: 09/02/2024 - 10h50 Comarca: Bayeux Tags: Bayeux, Reforma em escola

Município de Bayeux deve realizar reformas em escola, decide Segunda Câmara 

Foto do Fórum da Comarca de Bayeux
Fórum da Comarca de Bayeux O município de Bayeux foi condenado na obrigação de realizar obras de reparos e adequações às normas de segurança contra incêndio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaidê Rodrigues Menezes, de acordo com a descrição das inspeções realizadas pelo Ministério Público. A decisão é do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux que foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do processo nº 0806173-30.2019.8.15.0751 foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Segundo ele, é entendimento pacificado do Supremo Tribunal Federal...
Data de publicação: 09/02/2024 - 09h27 Tags: Celular, Danos morais

Consumidor será indenizado em danos morais por defeito em celular

Um consumidor será indenizado em danos morais, no valor de R$ 3 mil, por defeito em aparelho de celular. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento à Apelação Cível nº 0808065-42.2022.8.15.0371, oriunda da da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. O autor da ação alega ter adquirido um celular com garantia estendida, da marca modelo Galaxy A10S Samsung, no valor total de R$ 1.099,00, em 30 de junho de 2020. Afirma, no entanto, que, em março de 2021, o aparelho apresentou defeito, sendo enviado para assistência técnica em 07/05/2021, todavia sem...
Data de publicação: 09/02/2024 - 09h16 Tags: Conciliação, Inscrições, Cadastramento

Conciliação: cadastramento para preenchimento de vagas de Conciliador Ativo começa dia 19

Conciliador Ativo
No período de 19 a 23 de fevereiro/2024 acontecem as inscrições para preenchimento de vagas de Conciliador(a) Ativo(a), com base no projeto-piloto da Start Up da conciliação. São oferecidas 80 vagas, sendo 40 para conciliador(a) ativo(a) e mais 40 para suplentes. O processo foi disciplinado por meio do Edital nº 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba. A inscrição deverá ser realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no endereço: https://forms.gle/EpikaajAAkpxsWCY6 . Ainda dentro das ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...
Data de publicação: 09/02/2024 - 08h47 Tags: ESMA, Cursos

Últimos dias das inscrições de três cursos promovidos pela Esma na modalidade a distância

Na próxima semana, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai encerrar o prazo das inscrições dos Cursos ‘Noções práticas para assessores com atuação criminal’; ‘Julgar com perspectiva de gênero: Direitos Humanos, Raça, Etnias e Interseccionalidades’; e ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT para assessores e servidores’. As três formações serão realizadas na modalidade de ensino a distância (EaD). As inscrições para o Curso ‘Noções práticas para assessores com atuação criminal’ ocorrem até o dia 13 (terça-feira) através do link https://forms.gle/wwCSJ89iymYEsHps7 . As aulas, de 20 de fevereiro a...
Data de publicação: 08/02/2024 - 17h44 Tags: Meta 9, Inovação

Meta 9: Coordenação inicia tratativas para implementação de projetos de inovação voltados à sociedade

Arte sobre metas
Juiz Ely Jorge Trindade O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba ampliou o leque de atuação este ano, dando início às tratativas para a execução de dois projetos voltados para o fomento da inovação. Um terá como gestor o TJPB, por meio do laboratório, e outro será executado em parceria com laboratórios de outros Tribunais do país. A medida faz parte da Meta 9, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça, que vem sendo cumprida no âmbito do judiciário estadual. A Meta 9 tem por missão estimular a inovação no Poder Judiciário e está em harmonia com os Objetivos do...
Data de publicação: 08/02/2024 - 14h06 Tags: Voo, Atraso, Indenização

Empresa aérea deve indenizar passageiros por atraso de voo

Demonstrado o atraso do voo, a perda da conexão subsequente e a demora no remanejamento, é devida a condenação da companhia aérea ao pagamento de indenização pelos danos morais decorrentes do ilícito. Com esse entendimento, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Gol Linha Aéreas S/A, contra sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Conforme a decisão de 1º Grau, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 18.000,00, sendo R$ 9.000,00 para cada um dos...
Data de publicação: 08/02/2024 - 13h34 Tags: Mangabeira, Demandas, Administrativo

Presidente do TJPB recebe diretor do Fórum de Mangabeira para tratar de assuntos administrativos

mangabeira
Diretor do Fórum esteve acompanhado de auxiliares O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (08), o diretor do Fórum de Mangabeira, juiz Fernando Brasilino, para tratar de assuntos administrativos. “O diretor nos trouxe diversas demandas importantes para melhoria das condições de trabalho dos servidores e melhor funcionamento da prestação jurisdicional”, revelou o presidente, que ficou de avaliar todos os pontos apresentados na pauta e dar os encaminhamentos necessários. As demandas apresentadas pelo diretor do Fórum são...
Data de publicação: 08/02/2024 - 13h28 Tags: Publicação, Artigo, Revista

“Justiça data-driven e multiservice” são temas de artigo de magistrada paraibana em revista nacional

Juíza Ascione Alencar Linhares A juíza da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Ascione Alencar Linhares, publicou o artigo científico “Justiça data-driven e multiservice: mindset inovador para a promoção de uma jurisdição centrada no usuário”, na Revista Judicial Brasileira, em uma edição especial focada na jurisdição inovadora: para além de 2030. A revista foi lançada na última quinta-feira, dia 1º de fevereiro, e contou com os escritos de diversos magistrados e servidores de todos os tribunais do país. A Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados (Enfam) é a responsável...
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