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Notícias

Data de publicação: 14/03/2024 - 10h02 Tags: História da Comarca de Patos

TJPB lança na terça-feira a ‘História da Comarca de Patos’, de autoria da desembargadora Graça Morais

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Desembargadora Graça O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, terça-feira (19), às 9 horas, a obra ‘História da Comarca de Patos’, de autoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB. O evento ocorrerá no hall do Fórum Miguel Sátiro, Patos. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, participará do lançamento. A obra faz parte da Coletânea ‘História das Comarcas Paraibanas’. O livro tem como coautores Damião de Lucena, Flávio Sátiro Fernandes e José Ozildo dos Santos. A coordenação é do juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª...
Data de publicação: 14/03/2024 - 09h58 Tags: Webinário, Socioeducativo

Webinário sobre Central de Vagas no Socioeducativo ocorre nesta sexta, inscrições estão abertas

Nesta sexta-feira (15), das 10h às 13h, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba (GMF-PB), vai transmitir o webinário com o tema ‘Resolução CNJ nº 367/2021 e a Central de Vagas no Sistema Socioeducativo da Paraíba’. O evento ocorrerá de forma virtual via plataforma Zoom e pelo canal oficial da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. O webinário é voltado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público externo. As inscrições estão abertas,...
Data de publicação: 13/03/2024 - 18h57 Tags: Comitê de Saúde, Coordenação

Juíza Silmary Alves é mantida na coordenação do Comitê Estadual da Saúde 

A juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, foi mantida como coordenadora do Comitê Estadual da Saúde, cargo que exerce desde março do ano passado. O Ato Conjunto nº 03/2024, do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Federal (TRT) da 5ª Região, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (13), além de manter a magistrada na Coordenação, ainda designou o juiz federal substituto, João Pereira de Andrade Filho, para compor o Comitê. “ A composição da Coordenação do Comitê Estadual de Saúde é sempre...
Data de publicação: 13/03/2024 - 14h53 Tags: Indicação de juíza, 2º Núcleo de Justiça 4.0

Pleno aprova indicação de juíza para atuar no 2º Núcleo de Justiça 4.0

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, foi escolhida, pelo critério de antiguidade, para atuar no 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual. A escolha se deu na sessão administrativa do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quarta-feira (13), sob a condução da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça. Instalado pela Resolução TJPB nº 25/2023, o 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública tem competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas...
Data de publicação: 13/03/2024 - 14h16

Celeridade: Presidente do TJPB autoriza instalação de mais cinco novos Cejuscs

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Dando continuidade à expansão da Política de Pacificação dos Litígios por meios autocompositivos, dentre eles, a conciliação, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, autorizou a instalação de mais cinco novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), segundo o coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto. A iniciativa beneficiará a população das cidades de São Bento, Soledade, Taperoá, Alhandra e Araruna. Atualmente, existem 61 Centros em funcionamento no Estado, segundo levantamento do Núcleo. Nos Cejuscs, além da...
Data de publicação: 13/03/2024 - 13h58 Tags: ESMA, Lista, Inscritos

Magistrados e assessores de 13 comarcas vão participar do Curso ‘Gestão Judiciária’

Com inscrições de magistrados(as) e assessores(as) de 13 comarcas do Estado, a Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, na tarde desta terça-feira (12), a lista de inscrições homologadas do Curso ‘Gestão Judiciária’. As aulas serão realizadas na modalidade semipresencial, no período de 15 de março a 19 de abril. A formação será ministrada pelos(as) juízes(as) tutores(as) Fábio José de Oliveira Araújo, Fábio Brito de Faria, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho e Paula Franssinetti Nóbrega de Miranda Dantas. Os 39 participantes inscritos são das unidades judiciárias de: João Pessoa,...
Data de publicação: 13/03/2024 - 13h48 Tags: Custódia, Prisão preventiva

Justiça converte flagrante em prisão preventiva de policial reformado acusado de matar professor

Depois de passar por uma audiência de custódia, realizada na manhã desta quarta-feira (13), na Comarca de João Pessoa, o policial reformado de 81 anos, Antônio Francisco de Sales, teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Ele é suspeito de matar o professor de matemática, Luecy José Brito, com cinco tiros na frente de uma escola, no Bairro José Américo, na Capital. Durante a audiência, o representante do Ministério Público pediu preventiva, que foi homologada pelo juiz que presidiu a sessão, Salvador de Oliveira Vasconcelos. Em seguida, Antônio Francisco de Sales foi...
Data de publicação: 13/03/2024 - 12h25 Tags: Infância e Juventude, Se Renda à Infância, Imposto de Renda, Campanha

Poder Judiciário paraibano apoia campanha ‘Se Renda à Infância” do CNJ

Se Renda à Infância
O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia mais uma edição da campanha ‘Se Renda à Infância’, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Receita Federal. A ação tem por finalidade destinar até 3% do Imposto de Renda devido diretamente na Declaração, para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional, Distrital, Estaduais e Municipais). A campanha foi lançada pelo ministro Luís Roberto Barroso A quarta edição da campanha foi lançada nessa terça-feira (12), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
Data de publicação: 13/03/2024 - 11h43 Tags: ESMA

Diretor da ESMA participa do Seminário ‘Os Novos Rumos da Economia Global’

Ricardo Vital
Ricardo Vital presidiu o painel ‘Terceirização Lícita’ O diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Ricardo Vital de Almeida, participou do Seminário ‘Os Novos Rumos da Economia Global: Transformação digital, inovação e desenvolvimento socioeconômico’. O evento ocorreu de 7 a 10 deste mês no Tivoli Ecoresort Praia do Forte, no Estado da Bahia. O Seminário foi promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). O desembargador Ricardo Vital presidiu o Painel ‘...
Data de publicação: 13/03/2024 - 11h29 Tags: Lesão corporal, Conceição

Câmara Criminal rejeita recurso de réu acusado de agredir a companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou V. A. S a uma pena de um ano de reclusão pela prática do crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica. O réu é acusado de agredir a companheira, fato ocorrido no dia seis de janeiro de 2022, na cidade de Conceição. A pena aplicada foi suspensa, mediante o cumprimento pelo condenado das seguintes condições, aplicadas cumulativamente, pelo período de dois anos: proibição de ausentar-se da comarca onde reside, por período superior a oito dias, sem autorização do juiz; prestação de serviços, durante...
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