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Data de publicação: 05/09/2024 - 15h22 Tags: Indenização, Empresa de ônibus, Acidente

Quarta Câmara Cível majora indenização contra empresa de ônibus

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa de ônibus Expresso Guanabara ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 720 mil, aos familiares de um passageiro que morreu vítima de acidente com um veículo da empresa, que colidiu com um caminhão-trator Scania. O fato aconteceu no dia 15/02/2018, no KM 45, da rodovia entre os povoados de JK e Bezerra (Formosa/GO). Em razão do acidente, o passageiro do ônibus da Guanabara veio a óbito, deixando órfãos cinco filhos e a esposa, a viúva é parte autora da ação. A indenização na primeira...
Data de publicação: 05/09/2024 - 14h13 Tags: Violência Doméstica, Lesão corporal

Violência doméstica: mantida condenação de homem por lesão corporal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pela prática do crime previsto no artigo 129, § 13º, do Código Penal (lesão corporal contra mulher). A pena aplicada foi de um ano e seis meses de reclusão, em regime inicial aberto. O acusado manteve uma discussão contra a vítima, a qual estava incomodada com o fato de que ele estava olhando muitas fotos de mulheres nas redes sociais. Num determinado momento, agindo covardemente e tomado pela fúria, o homem partiu para a agressão física e empregou um soco atingindo sua companheira no olho esquerdo, além de...
Data de publicação: 05/09/2024 - 10h30 Comarca: Remígio Tags: História da Comarca de Remígio, livro, Lançamento

Livro História da Comarca de Remígio será lançado nesta sexta-feira, no Fórum Desembargador Simeão Cananéa

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Nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lança o livro História da Comarca de Remígio, município localizado no Agreste paraibano. A obra é de autoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que foi o primeiro juiz da unidade judiciária, de 1ª entrância . O evento ocorrerá no Fórum Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o diretor do Fórum, Vladimir José Nobre de Carvalho,...
Data de publicação: 05/09/2024 - 10h09 Tags: GMF, curso, Centrais de Regulação de Vagas

Curso apresenta marcos normativos nacionais e internacionais sobre Central de Regulação de Vagas

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O Curso Sistema Prisional e Centrais de Regulação de Vagas, direcionado a magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário paraibano, apresentou marcos normativos nacionais e internacionais sobre a Central de Regulação de Vagas , com diretrizes aplicáveis ao sistema penal brasileiro. Com duração de 45 dias, a capacitação foi promovida numa parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba com a Escola Superior da Magistratura (Esma). Juíza Michelini Jatobá A coordenadora do GMF-PB e auxiliar da Presidência do...
Data de publicação: 05/09/2024 - 09h57 Tags: Gestão Acadêmica, curso, ESMA

Inscrições para três cursos da Esma estão abertas pelo sistema Gead nesta quinta e sexta-feira

Com a implantação do novo sistema de Gestão Acadêmica (Gead) na Escola Superior da Magistratura (Esma), as inscrições para os Cursos de Libras - Módulo III; Gestão de Resíduos Sólidos no TJPB; e Aplicação dos Juros e Correção Monetária Judiciais estão sendo realizadas pela ferramenta. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Esma informa que, gradativamente, até o final deste ano, todas as inscrições das formações livres ofertadas pela instituição de ensino serão realizadas pelo sistema. As inscrições para os Cursos de Libras (Módulo III) e Gestão de Resíduos Sólidos no TJPB já...
Data de publicação: 04/09/2024 - 17h52 Tags: Infância e Juventude, Pacto, Primeira Infância, Coordenação

Juízes do TJPB avaliam transferência do Pacto da Primeira Infância para pasta dos Direitos Humanos

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A coordenação do Pacto Nacional pela Primeira Infância foi transferida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Ministério dos Direitos Humanos. A solenidade de adesão dos novos signatários do Pacto foi conduzida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e aconteceu na sexta-feira passada (30), na sede do TST. O coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça, juiz Hugo Zaher, também esteve no evento. Mesmo com essa transferência, o CNJ e os tribunais vão continuar com a política dos direitos da primeira infância...
Data de publicação: 04/09/2024 - 17h20 Tags: Medalha Presidente Epitácio Pessoa, Homenagem, TRT

Presidente do TJPB participa de entrega de medalha ao presidente do TRT-13

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Presidente do TJPB compôs a mesa da solenidade O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, participou nesta quarta-feira (4) de sessão solene na Assembleia Legislativa para entrega da Medalha Epitácio Pessoa ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, desembargador Thiago de Oliveira Andrade. A propositura foi de autoria do deputado João Gonçalves, que conduziu os trabalhos. O artigo 321, do Regimento Interno da Casa, estabelece que a Assembleia Legislativa concederá a Medalha Epitácio Pessoa a pessoas físicas ou jurídicas, paraibanas ou não,...
Data de publicação: 04/09/2024 - 14h49 Tags: Inscrições, Mestrado em Direito, UNB, ESMA

Abertas inscrições para a turma especial do Mestrado ‘Direito, Estado e Constituição’ da UnB

Estão abertas, no período de 2 a 15 de setembro, as inscrições de uma turma especial do Curso de Mestrado em Direito: ‘Direito, Estado e Constituição’, promovido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). Foram ofertadas um total de 20 vagas, sendo 15 destinadas aos(as) magistrados(as) e cinco aos(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual. O Mestrado ocorrerá na modalidade híbrida, com aulas presenciais na sede da Esma, em João Pessoa. Para o processo seletivo, os(as) candidatos(as)...
Data de publicação: 04/09/2024 - 12h43 Tags: Cartórios, digitalização, indexação de acervo

Digitalização e indexação do acervo dos cartórios são tratadas junto a empresas especializadas no serviço

cartorios_digitalizacao
Carlos Beltrão e o juiz Antônio Carneiro coordearam a reunião As necessidades das serventias extrajudiciais do Estado para alcançar os padrões mínimos de tecnologia previstos no Provimento nº 74 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram discutidas em reunião realizada na Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. O objetivo foi traçar as prioridades relacionadas, principalmente, à digitalização e indexação dos livros cartorários. A reunião ocorreu na segunda-feira (2) e contou com a presença de representantes da categoria e de empresas interessadas na prestação de serviços de digitalização. “...
Data de publicação: 04/09/2024 - 12h34 Tags: procurador Victor Carvalho, Voto de Congratulação, Pleno

Pleno do TJPB aprova voto de congratulação ao procurador Victor Veggi

Procurador Victor Veggi foi agraciado com título de cidadania O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), voto de congratulação ao procurador da República Victor Carvalho Veggi, que foi recentemente homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado com o título de cidadão paraibano. A propositura foi do desembargador José Ricardo Porto, que quando de sua passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral atuou ao lado do procurador Victor Veggi. "Conheci o procurador Victor Veggi no Tribunal Regional Eleitoral, sob a presidência do eminente desembargador Carlos...
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