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Notícias

Data de publicação: 03/09/2025 - 09h46 Tags: Webinário da Esma

Webinário da Esma aborda movimentação processual criminal e cível no 1º Grau

As inscrições para o webinário ‘Movimentação Processual Criminal e Cível para 1º Grau’, promovida pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), seguem abertas. O prazo para a Turma Criminal encerra nesta quarta-feira (3), enquanto a Turma Cível terá inscrições até 17 de setembro. Podem participar magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, por meio do formulário disponível em https://forms.gle/3yenrz84joY53QMw6 . Os(as) interessados(as) poderão optar por uma das turmas ou se inscrever em ambas. O webinário será transmitido pelo canal da Esma-PB no YouTube e...
Data de publicação: 02/09/2025 - 17h21 Tags: Data Center, HosDime, Visita

TJPB fortalece segurança digital por meio de contrato firmado com empresa de Data Center

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Equipe do TJPB durante visita ao data Center HostDime O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está ampliando seus investimentos em segurança digital e proteção de dados, com a contratação de um segundo data center, que abrigará parte de sua infraestrutura tecnológica. A parceria foi firmada com a empresa HostDime, especializada em soluções de armazenamento e segurança cibernética. Nesta terça-feira (2), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, visitou as instalações da HostDime, conhecendo de perto a infraestrutura física e os recursos tecnológicos que passarão a integrar o sistema...
Data de publicação: 02/09/2025 - 16h53 Comarca: Malta, Patos, São Mamede

Patos: Infância e Juventude realiza inspeções para avaliação de serviços dos Creas

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Equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos Visando o aperfeiçoamento do atendimento prestado no Sistema Socioeducativo em meio aberto, utilizado por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, a equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos deu seguimento ao cronograma de inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). O trabalho, sob a coordenação da titular da 7ª Vara Mista e diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, envolveu os Centros das Comarcas de Patos, São Mamede e Malta. Na ocasião, foram avaliados...
Data de publicação: 02/09/2025 - 14h35 Tags: pje, Encontro Nacional, TJPB

XIV Encontro Nacional dos Usuários do sistema PJe acontece em outubro no TJPB

PJe Atualização de Versão
O Tribunal de Justiça da Paraíba sediará o XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe, após ser escolhido pelo Comitê Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para promover o evento. O encontro transcorrerá nos dias 23 e 24 de outubro do corrente ano, no Tribunal Pleno do TJPB. O evento reunirá magistrados, servidores, técnicos e representantes dos diversos tribunais do país, constituindo espaço relevante de diálogo e cooperação institucional. De acordo com o magistrado Max Nunes de França, juiz auxiliar da vice-presidência do TJPB, a realização do XIV Encontro Nacional dos Usuários do...
Data de publicação: 02/09/2025 - 14h30 Tags: Conciliação, Prêmio, CNJ

CNJ lança regulamento da Semana Nacional da Conciliação e do Prêmio Conciliar é Legal 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria nº 206/2025, que regulamenta a XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XX Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa busca fortalecer a cultura do diálogo, valorizar práticas de resolução consensual de conflitos e ampliar a eficiência do Judiciário em todo o país. A campanha será realizada de 3 a 7 de novembro de 2025, com a participação dos Tribunais de Justiça Estaduais, do Trabalho e Federais. Desde sua criação, em 2006, a Semana Nacional da Conciliação mobiliza magistrados, servidores e jurisdicionados para identificar...
Data de publicação: 02/09/2025 - 14h26 Tags: Setembro Amarelo, Campanha, TJPB

TJPB realiza ação especial do Setembro Amarelo com roda de conversa sobre bem-estar

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB promovem, na próxima sexta-feira (5), uma atividade especial em alusão ao Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a importância da saúde mental e da prevenção ao suicídio. A programação contará com uma roda de conversa intitulada “Gestão do Tempo: caminhos para o bem-estar”, que terá início às 9h, no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa. A proposta é incentivar reflexões e práticas voltadas ao...
Data de publicação: 02/09/2025 - 12h43 Tags: Correição Virtual, Corregedoria

Prazo para assinatura da Correição Virtual Anual nas unidades judiciárias acaba nesta sexta-feira

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Correicao_Virtual_02_09_2025_1.jpeg Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que todas as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba analisem e assinem a Correição Virtual anual. O procedimento realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) é obrigatório e previsto no Código de Normas Judiciais. A Correição Virtual avalia diversos indicadores da atividade jurisdicional, entre eles a quantidade de processos ativos e paralisados em cartório ou conclusos há mais de 100 dias, como ainda o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2024 e deste ano. A...
Data de publicação: 02/09/2025 - 12h11 Tags: Posse, Ministério Público, MPPB

Presidente do TJPB participa da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça

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Fred Coutinho e o procurador-geral Leonardo Quintans O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de posse do promotor de Justiça Leonardo Quintans no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2025-2027. A cerimônia de posse aconteceu na tarde/noite desta segunda-feira (1º), no Teatro Paulo Pontes, na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. O Ministério Público se renova a cada dois anos, por meio de um processo democrático, segundo destacou o presidente Fred Coutinho. “Hoje é a continuidade da história...
Data de publicação: 02/09/2025 - 10h05 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Visita, novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia

Presidente do TJPB recebe novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia

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Visita do general Helton Fernandes de Andrade Na manhã desta terça-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu a visita do general de Brigada Helton Fernandes de Andrade, novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia. O encontro contou ainda com a presença do coronel Gilberto Moura, gerente de Segurança Institucional do TJPB, do coronel Evandro Rodrigues Schneider e do capitão José Aldemar Lopes Xavier. Durante a visita, o general Andrade ressaltou a importância do fortalecimento das relações institucionais entre a Justiça e o...
Data de publicação: 02/09/2025 - 09h00 Tags: 3ª Reunião de Avaliação da Estratégia

Projetos em curso no TJPB são discutidos na 3ª Reunião de Avaliação da Estratégia

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Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nessa segunda-feira (1º), a 3ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) da atual gestão. Promovido pelo Comitê de Gestão Estratégica, o encontro teve como pauta principal a análise do andamento dos projetos estratégicos em curso no Judiciário estadual e a deliberação sobre ações voltadas ao cumprimento de metas, participação no Prêmio CNJ de Qualidade, entre outros temas relevantes. Durante a reunião, também foram discutidos os encaminhamentos dados às demandas levantadas no primeiro semestre por meio...
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