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Data de publicação: 27/08/2025 - 12h43 Tags: Cuso, Assessoria Jurídica, vic-presidência

Assessores do TJPB são capacitados em juízo de admissibilidade de recursos excepcionais

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Magistrados e assessores da Diretoria Jurídica e da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estão mais capacitados, com a conclusão do curso ‘Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais’, promovido pela Vice-presidência do Poder Judiciário estadual e pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A atividade aprimorou os conhecimentos da equipe encarregada de realizar a admissibilidade no âmbito do TJPB, para que essa fase do processo possa ser realizada observando a razoável duração do processo. O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e os juízes...
Data de publicação: 27/08/2025 - 12h00 Comarca: João Pessoa Tags: Estudantes de Direito, Jovem Aprendiz, visita ao Palácio da Justiça

Estudantes de Direito e Jovem Aprendiz realizam visita ao Palácio da Justiça

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Visita de alunos do programa Jovem Aprendiz Alunos(as) de Direito da Faculdade Três Marias e do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), visitaram, nesta terça (26) e quarta-feira (27), respectivamente, o Museu do Poder Judiciário da Paraíba, em João Pessoa, por meio do projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’. Na ocasião, os(as) estudantes tiveram contato com a trajetória dos 134 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A atividade, promovida pela Comissão de Cultura e Memória da Corte, tem como objetivo aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o...
Data de publicação: 26/08/2025 - 18h55 Tags: Central de Vagas, Lançamento, Paraíba, TJPB

Paraíba recebe Central de Regulamentação de Vagas para conter superlotação nos presídios

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Fred Coutinho e João Alves na solendiade de assinatura do ato A Paraíba vive um momento histórico, com o lançamento da Central de Regulamentação de Vagas (CRV), uma iniciativa que marca um avanço significativo na gestão do sistema prisional e na promoção da Justiça no estado. A assinatura do Ato Normativo de instalação da Central, envolvendo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Poder Executivo estadual, aconteceu nesta terça-feira (26), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. Antes da solenidade de assinatura, os presentes assistiram as...
Data de publicação: 26/08/2025 - 18h50 Tags: Central Integrada, sistema penal, Instalação

CIAP - Equipamento instalado na Paraíba lança novo olhar sobre penas alternativas à prisão

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Inauguração da Central Integrada de Alternativas Penais Reduzir o encarceramento em massa, especialmente nos delitos sem violência ou grave ameaça, e fortalecer a aplicação de penas alternativas como forma de responsabilização. É este o objetivo principal da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), inaugurada na tarde desta terça-feira (26) em João Pessoa. A nova estrutura tem como missão garantir o cumprimento efetivo de medidas penais como prestação de serviços à comunidade, entre outras que não envolvem a privação de liberdade. A CIAP será gerida pelo Poder Executivo estadual, por...
Data de publicação: 26/08/2025 - 16h58 Tags: Justiça pela paz, Campina Grande, Processos

Campina julga 124 ações e realiza mais de 150 audiências na Semana da Justiça pela Paz em Casa

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O presidente Fred Coutinho prestigiou a abertura do evento A realização da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Campina Grande registrou o julgamento de 124 processos e a realização de 155 audiências. A ação envolveu um esforço concentrado do Judiciário estadual para dar celeridade aos processos envolvendo casos de violência contra a mulher. Os trabalhos aconteceram no período de 18 a 22/08. A juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca, Rosimeire Ventura, destacou ter sido muito proveitoso o mutirão. Segundo explicou, tinham agendado 153 audiências...
Data de publicação: 26/08/2025 - 12h55 Tags: Webinário, Pessoa Idosa, ESMA, TJPB

Webinário do TJPB debate Lei Estadual nº 12.027/2021 e os direitos das pessoas idosas

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‘A importância da Lei Estadual nº 12.027/2021 para proteção das pessoas idosas’ foi o tema do webinário promovido pelo Comitê de Atenção às Pessoas Idosas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), na manhã desta terça-feira (26). O evento foi transmitido pelo canal da Esma-PB no YouTube . A temática foi apresentada pelo diretor-presidente da Companhia Docas da Paraíba e autor da lei, Ricardo Barbosa. A mediação ficou a cargo do vice-presidente do TJPB e coordenador do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Conselho Nacional...
Data de publicação: 26/08/2025 - 12h25 Comarca: Monteiro Tags: Fórum, Monteiro, Agosto Lilás, Juiz, Nilson Dias

Juiz de Monteiro participa de Fórum Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

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O juiz Nilson Dias (de terno) entre os participantes do evento O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, Nilson Dias de Assis Neto, participou, no dia 20 deste mês, do Fórum Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado no Centro de Treinamento e Capacitação Educacional e de Cultura ‘Alexandre da Silva Brito’, em Monteiro. O encontro reuniu autoridades de cidades do Cariri do Estado, especialistas e representantes da sociedade civil, com foco na discussão de estratégias de combate à violência de gênero. Inserido na programação do ‘Agosto Lilás’ e da ‘Semana Justiça...
Data de publicação: 26/08/2025 - 11h06 Tags: ESMA, Cursos

Esma-PB abre inscrições para cursos de setembro com modalidades presenciais e a distância

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Prédio sede a Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) iniciou, nesta segunda-feira (25), as inscrições para os cursos que serão oferecidos durante o mês de setembro. As formações ocorrerão tanto na modalidade a distância (EaD) quanto presencial. Além disso, a instituição de ensino promoverá um ciclo de webinários no mesmo período. Os cursos são direcionados a magistrados(as) da ativa e aposentados, servidores(as) e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba. Entre as formações disponíveis na modalidade presencial são: Inteligência Artificial...
Data de publicação: 25/08/2025 - 19h59 Tags: edital de heteroidentificação, 2º Exame Nacional dos Cartórios

Tribunal de Justiça da Paraíba divulga edital de heteroidentificação para o 2º Exame Nacional dos Cartórios

A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital nº 01/2025 , que regulamenta os procedimentos para validação das autodeclarações de candidatos negros (pretos e pardos) inscritos no 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2025.2), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). De acordo com o documento, os interessados deverão manifestar interesse entre os dias 25 e 29 de agosto de 2025, por meio de formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/QMjmNKW7o6fHJ6ir6 , até as 23h59 do último dia...
Data de publicação: 25/08/2025 - 18h57 Tags: Heteroidentificação, Enam 2025.2

Aberto prazo para heteroidentificação de candidatos ao Enam 2025.2

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão Permanente de Heteroidentificação, publicou o Edital nº 01/2025 que regulamenta os procedimentos de validação das autodeclarações de candidatos negros (pretos ou pardos) inscritos no 4º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2025.2), organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O edital foi assinado pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, presidente da Comissão Permanente de Heteroidentificação do TJPB. De acordo com o documento, os candidatos domiciliados na Paraíba que se...
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