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Data de publicação: 24/07/2019 - 18h21 Tags: voto de pesar

Pleno aprova Voto de Pesar pelo falecimento de paraibano ex-combatente da Segunda Guerra Mundial

Proposto pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Pesar pelo falecimento, nessa segunda-feira (22), do ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, Genival Máximo de Oliveira, natural de Bananeiras-PB, que veio a óbito aos 99 anos, após complicação cirúrgica. A sessão plenária ocorreu na tarde desta quarta-feira (24). Conforme informado pelo propositor do Voto, Genival Máximo de Oliveira foi um dos militares que serviu ao Exército Brasileiro, integrando a Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra, tendo...
Data de publicação: 24/07/2019 - 18h13 Tags: Indicação, Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus

Indicação dos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus é realizada pelo Pleno

Nos termos da Resolução nº 12/2014 do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Edital nº 01/2019 da Presidência do TJ, foram indicados, pelo Pleno, na sessão administrativa desta quarta-feira (24), os desembargadores, juízes e servidores que integrarão os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Judiciário estadual paraibano. As eleições foram requeridas pelo presidente da comissão especial de organização e execução do processo para escolha dos membros dos referidos órgãos orçamentários, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Para o Comitê de 1º Grau, na categoria magistrado, foram...
Data de publicação: 24/07/2019 - 17h02 Tags: Audiência, Fuga de presos do PB1

Juíza define data de nova audiência com suspeitos de terem atuado na fuga de presos do PB1

A juíza Michelini Jatobá, titular da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa, agendou para o mês de agosto, a realização de uma nova audiência de instrução e julgamento nos autos do processo 0009942-46.2018.815.2002, que envolve oito réus acusados dos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação criminosa voltada para o tráfico de drogas, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, receptação e falsa identidade. Na oportunidade, serão ouvidas duas testemunhas arroladas pelo Ministério Público, seguindo-se das testemunhas indicadas pelas defesas dos...
Data de publicação: 24/07/2019 - 14h07 Comarca: João Pessoa Tags: GMF, Mutirões

GMF define mutirões para emissão de documentos de apenados dentro do Projeto Justiça Presente

O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o defensor público-geral do Estado, Ricardo Barros, participaram de uma reunião na sede da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), onde foi definida a realização de mutirões, para resolver o problema de apenados sem documentação civil. A iniciativa faz parte do Projeto ‘Justiça Presente’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram estabelecidos diálogos voltados a diminuir o impacto do encarceramento, diante do crescimento da...
Data de publicação: 24/07/2019 - 13h19 Tags: Câmara Criminal

Mantida condenação de mulher que tentou entrar em presídio com 180 comprimidos no órgão genital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Michelini Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Capital, que condenou uma mulher a 4 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 485 dias-multa, por ter sido presa em flagrante ao tentar entrar no Presídio Sílvio Porto com uma porção de maconha e 180 comprimidos de Artane, inseridos no órgão genital, com o intuito de entregar ao seu companheiro. A relatoria da Apelação Criminal nº 0021966-14.2015.815.2002 foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida. A mulher recorreu da sentença, defendendo a...
Data de publicação: 24/07/2019 - 13h11 Comarca: Campina Grande

Juíza de CG inicia campanha de arrecadação de livros para sala de leitura da Cadeia Pública de Soledade

A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, que coordena os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da região de Campina Grande, iniciou campanha para arrecadar livros paradidáticos que serão doados à Sala de Leitura da Cadeia Pública de Soledade. As doações podem ser entregues na Gerência do Fórum Affonso Campos, que fica no Bairro da Liberdade, em Campina Grande, até o dia 30 de agosto. Os interessados também poderão realizar as doações na própria Cadeia Pública de Soledade, podendo entrar em contato por meio do telefone (83) 3383-1554. De acordo com a magistrada, as...
Data de publicação: 24/07/2019 - 12h18 Tags: ESMA, Curso de Media Training

Magistrados já podem efetuar inscrição para o curso de Media Training previsto na Esma 

As inscrições para o curso ‘Media Training: O juiz no contexto midiático’, ofertado pela Escola Superior da Magistratura (Esma), já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 2 de agosto por meio do seguinte endereço eletrônico: https://forms.hle/lQ8N8wKxjgtPp7kT6 . A capacitação, destinada ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento, oferece 50 vagas e será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, na sede da Esma, no bairro de Altiplano, e terá 20 horas de duração. O curso é voltado, preferencialmente, aos magistrados que não...
Data de publicação: 24/07/2019 - 10h36 Comarca: Campina Grande

Justiça de CG condena homem a 8 anos e 6 meses de prisão por tráfico de drogas e porte ilegal de arma

Pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33 da Lei nº 11.343/06) e porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 da Lei nº 10.826/03) a Justiça de Campina Grande condenou a uma pena de oito anos e seis meses de reclusão Anderson André da Silva Pereira. Ele foi preso em flagrante no dia 12 de março de 2018 nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal, Distrito de Santa Terezinha, trazendo consigo 51,8 gramas de maconha, além de portar arma de fogo. A sentença, publicada nesta quarta-feira (24) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, foi proferida pelo juiz Edivan...
Data de publicação: 24/07/2019 - 10h16 Tags: Sessão Câmara Criminal

Pauta da Câmara Criminal tem 72 recursos para apreciação na sessão desta quinta-feira (25)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quinta-feira (25), na 50ª sessão ordinária, para apreciar 72 apelações criminais e recursos em sentido estrito. Os trabalhos têm início às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link ‘Pautas de Julgamentos’, assim como o Painel de Pedido de Preferência, que deve ser pleiteado até 30 minutos antes de iniciar a sessão. Os recursos são oriundos das comarcas da Capital, Campina Grande, Monteiro,...
Data de publicação: 24/07/2019 - 09h29 Tags: Câmara Criminal- decisão de pronúncia mantida

Mantida decisão de pronúncia de acusados de homicídio dentro de padaria no Jardim Luna

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nessa terça-feira (23), a decisão do Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital que pronunciou os réus Robson de Lima Ramos, Walber do Nascimento Castro, Jairo César Pereira, Werlida Rayanara da Silva, Severino Fernandes Ferreira, Nielson da Silva e Ricardo de Souza Ferreira, pela morte de Marcos Antônio do Nascimento Filho no interior da Padaria Luna, no Bairro Jardim Luna, em João Pessoa, fato ocorrido em junho de 2016. A vítima teria sido executada a mando da própria irmã, Maria Celeste de Medeiros Nascimento...
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