A juíza Michelini Jatobá, titular da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa, agendou para o mês de agosto, a realização de uma nova audiência de instrução e julgamento nos autos do processo 0009942-46.2018.815.2002, que envolve oito réus acusados dos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação criminosa voltada para o tráfico de drogas, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, receptação e falsa identidade. Na oportunidade, serão ouvidas duas testemunhas arroladas pelo Ministério Público, seguindo-se das testemunhas indicadas pelas defesas dos...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Michelini Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Capital, que condenou uma mulher a 4 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 485 dias-multa, por ter sido presa em flagrante ao tentar entrar no Presídio Sílvio Porto com uma porção de maconha e 180 comprimidos de Artane, inseridos no órgão genital, com o intuito de entregar ao seu companheiro. A relatoria da Apelação Criminal nº 0021966-14.2015.815.2002 foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida. A mulher recorreu da sentença, defendendo a...

As inscrições para o curso ‘Media Training: O juiz no contexto midiático’, ofertado pela Escola Superior da Magistratura (Esma), já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 2 de agosto por meio do seguinte endereço eletrônico: https://forms.hle/lQ8N8wKxjgtPp7kT6 . A capacitação, destinada ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento, oferece 50 vagas e será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, na sede da Esma, no bairro de Altiplano, e terá 20 horas de duração. O curso é voltado, preferencialmente, aos magistrados que não...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quinta-feira (25), na 50ª sessão ordinária, para apreciar 72 apelações criminais e recursos em sentido estrito. Os trabalhos têm início às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link ‘Pautas de Julgamentos’, assim como o Painel de Pedido de Preferência, que deve ser pleiteado até 30 minutos antes de iniciar a sessão. Os recursos são oriundos das comarcas da Capital, Campina Grande, Monteiro,...