A juíza Michelini Jatobá, titular da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa, deu início, na tarde desta terça-feira (23) no Fórum Criminal, a audiência de instrução e julgamento do processo que envolve oito réus acusados dos crimes de associação para o tráfico, posse de armas de uso restrito, uso de documentos falsos e receptação. A suspeita é que esse grupo teria atuado na ação de resgaste dos presos do PB1, fato ocorrido na madrugada do dia 10 de setembro de 2018. Os principais alvos do resgate, segundo relato de uma testemunha, eram comparsas de um dos acusados, de nome...

“#Não se cale!”. Esta mensagem de incentivo à denúncia da violência contra a mulher circulará, a partir do mês de agosto, pelo trânsito de João Pessoa. A campanha será afixada no para-brisa traseiro de 20 ônibus coletivos, por meio da mídia ‘busdoor’, contendo, ainda, os telefones para denunciar casos de violência doméstica (180, 190 e 197). A iniciativa foi viabilizada por meio de convênio assinado na tarde desta terça-feira (23) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte...

O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, Nilson Dias de Assis Neto, vai proferir palestra sobre a temática da violência doméstica no dia 1º de agosto, às 19h, na Igreja Matriz do município. A ação integra a Semana da Paz e da Família, organizada pela instituição religiosa. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Monteiro movimenta, proporcionalmente, mais inquéritos policiais que a Delegacia Comum da cidade, totalizando, ambas, 104 instaurados neste ano. Para o magistrado, a violência doméstica contra a mulher é um tema sensível, de modo que diplomas legais abordam a...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta terça-feira (23), manter a sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, que obrigou a Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a fornecer o equipamento FreeStyle Libre da Abbott, kit sensor e leitor a uma criança de onze anos que é portadora de Diabetes Mellitus Tipo I (CID 10). A Apelação Cível nº 0842778-13.2016.8.15.2001 teve relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Segundo consta nos autos, a criança foi diagnosticada com a doença crônica aos quatro...