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Data de publicação: 13/11/2019 - 15h27 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Coinju, Depoimentos especiais

Abraminj repercute realização de 880 depoimentos especiais pela Coinju do TJPB 

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta quarta-feira (13), reportagem produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a realização, em cinco anos e meio, de 880 depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do TJPB. Os dados correspondem aos depoimentos colhidos desde 2013, quando a Coinju passou a executar esta atividade, até o primeiro semestre deste ano. O mecanismo é previsto na Lei Federal nº...
Data de publicação: 13/11/2019 - 14h17 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande, Abertura do canal da estação de tratamento de esgoto

Quarta Câmara mantém abertura do canal da estação de tratamento de esgoto de Alagoa Grande

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram manter, por medida de prudência, a abertura do canal da estação de tratamento de esgoto da cidade de Alagoa Grande, diante da possibilidade de retorno do esgoto pelas ruas da cidade. Com a decisão, o Colegiado deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0806793-64.2019.8.15.00000 interposto pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). O julgamento teve a relatoria do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga e o entendimento foi acompanhado pelo desembargador João Alves da Silva e pelo juiz convocado Inácio...
Data de publicação: 13/11/2019 - 14h04 Comarca: Mari Tags: Tráfico de drogas e posse de arma de fogo

Justiça célere: Juíza condena acusado de tráfico de drogas e posse de arma de fogo dois meses após o fato

A juíza Lessandra Nara Torres Silva, titular da Vara Única da Comarca de Mari, condenou o réu Daniel da Silva Lima pelos crimes de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei nº 11.343/06) e posse de arma de fogo (artigo 12 da Lei 10.826/03), e o réu Thiago da Silva Brito pelo porte de drogas para uso (artigo 28 da Lei nº 11.343/06). A sentença do Processo nº 0000241-29.2019.815.0611 foi assinada nessa terça-feira (12), dois meses e dois dias dos fatos, ocorridos em 10 de setembro deste ano. De acordo com a magistrada, um conjunto de fatores possibilita o julgamento não só deste caso, como de outros...
Data de publicação: 13/11/2019 - 13h51 Tags: Empresas aérea e de turismo, Indenizar, Cancelamento unilateral de passagens

Empresas aérea e de turismo deverão indenizar cliente  por cancelamento unilateral de passagens

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas, que condenou a Gol Linhas Aéreas S/A e a TVLX Viagens e Turismo S/A a pagarem, solidariamente, indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e a quantia de R$ 1.050,14 a título de danos materiais, em favor de Clécio Cunha. O relator da Apelação Cível nº 0002668-92.2015.815.0981 foi o juiz convocado Onaldo rocha de Queiroga. No recurso, empresa aérea alegou a isenção de sua responsabilidade, em decorrência de culpa exclusiva da agência de...
Data de publicação: 13/11/2019 - 12h35 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal tem 45 processos em pauta na sessão desta quinta-feira (14), sendo 37 Apelações Criminais

Com 37 Apelações Criminais e quatro Apelações Infracionais em pauta, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária nesta quinta-feira (14), a partir das 9h. A reunião do órgão fracionário ocorre no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Na pauta constam, ainda, um Embargos de Declaração, um Recurso Criminal em Sentido Estrito, um Agravo de Instrumento e um Agravo em Execução Penal. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br),...
Data de publicação: 13/11/2019 - 12h33 Comarca: Esperança Tags: Câmara Criminal, Homicídio duplamente qualificado

Câmara Criminal mantém prisão de 7 anos de acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença da 1ª Vara da Comarca de Esperança, que condenou o réu Antônio Pereira de Lima pelo crime de homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe, na forma tentada (artigo 121, §2º, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal). A pena imposta foi de sete anos, um mês e quinze dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. O desembargador Arnóbio Alves Teodósio foi o relator da Apelação Criminal nº 0002435-42.2011.815.0171. Constam nos autos que o denunciado tentou matar sua esposa desferindo...
Data de publicação: 13/11/2019 - 11h05 Tags: Indenização a bolsista, Por saques indevidos 

Banco é condenado a pagar indenização a bolsista por saques indevidos 

O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos materiais (R$ 2.600,00) e morais (R$ 10.000,00) em favor de José Carlos Almeida Patrício Júnior, que, como bolsista e pesquisador de entidade de ensino, foi surpreendido pela informação de que havia sido feito um saque em sua conta no valor de R$ 2.600,00 em uma agência no Estado do Maranhão. A decisão é da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao reformar sentença do Juízo da 11ª Vara Cível da Capital. Na sentença, o magistrado de 1º Grau registrou que o saque na conta corrente do apelante se deu...
Data de publicação: 13/11/2019 - 10h33 Tags: Câmara Criminal

Acusado de abusar sexualmente de menor em Mamanguape tem condenação mantida pelo TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde dessa terça-feira (12), por unanimidade, negou provimento ao apelo de Túlio Menezes de Melo, acusado de estupro de vulnerável (artigo 217-A, c/c art. 71, ambos do Código Penal), praticado em desfavor de uma menor de 14 anos de idade. Com a decisão, foi mantida a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu a uma pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O relator do processo nº 0002233-40.2015.815.0231 foi o desembargador João...
Data de publicação: 13/11/2019 - 09h23 Tags: TV Justiça

Formação para as Metodologias do Escritório Social ocorrida na Esma é destaque na TV Justiça

O Jornal da Justiça, 2ª Edição, da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal, veiculou, nessa terça-feira (12), reportagem produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Formação para as Metodologias do Escritório Social. Este visa qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma) com a participação de representantes de seis estados nordestinos. Foi uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro do Eixo 3 do Programa Justiça Presente, em parceria com o Programa das Nações...
Data de publicação: 12/11/2019 - 19h37 Tags: Comissão para dar destinação aos imóveis não utilizados, agregação de Comarcas

TJ cria comissão para dar destinação aos imóveis não utilizados por conta da agregação de comarcas

Com o objetivo de definir o uso de imóveis do Judiciário, principalmente nas comarcas do Estado que foram desinstaladas e agregadas a comarcas vizinhas, o presidente do Tribunal e Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, editou a Portaria nº 2.788, nomeando os membros que irão compor a Comissão de Destinação de Imóveis não utilizados do TJPB, cuja presidência será exercida pelo desembargador João Benedito da Silva. O documento será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (13). A Comissão tem, ainda, como membros, os juízes auxiliares da...
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