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Data de publicação: 25/09/2024 - 17h14 Comarca: João Pessoa Tags: Mês Nacional do Júri, tribunais estaduais, Processos

Unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba se preparam para o Mês Nacional do Júri

- Os tribunais estaduais de todo o país já se organizam para um grande esforço concentrado para julgar processos que envolvem crimes contra a vida, entre os quais homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio. Denominado ‘Mês Nacional do Júri’, o mutirão acontece, simultaneamente, em todas as unidades da Federação. Em João Pessoa, a maior Comarca do Estado, as varas do 1º e 2º Tribunais do Júri vão realizar três pautas de julgamento, isso representa três júris por dia. De acordo com a Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais do Júri devem priorizar...
Data de publicação: 25/09/2024 - 12h23 Tags: Reforma, Escola, Campina Grande

Terceira Câmara ordena que Estado execute reformas em escola de Campina Grande

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, que determina ao Estado da Paraíba a realização de obras de reforma e construção na Escola Estadual Maria Emília Oliveira de Almeida. A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público estadual, solicitando que a administração pública tomasse medidas em relação às instalações da escola, que refletem de melhorias arquitetônicas e de engenharia. Entre as instruções solicitadas estão a instalação de uma nova rede elétrica, a remoção de goteiras e infiltrações em todas as áreas...
Data de publicação: 25/09/2024 - 12h21 Comarca: Campina Grande

Esma fará julgamento de João Dantas, em Campina Grande, na 2ª edição do projeto Júri Histórico 

Campina
No dia 25 (sexta-feira) de outubro, no Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover a segunda edição do projeto ‘J úri Histórico’. Na oportunidade, será realizado o julgamento de João Duarte Dantas. O júri, que é presencial, ocorrerá das 8h30 às 13h30. Podem participar do julgamento, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de servidores de outras instituições, acadêmicos de história, filosofia, artes e o público em geral. Os(as) interessados(as) devem se inscrever, no período de 25 de...
Data de publicação: 25/09/2024 - 12h10 Tags: Eleições, Mesa Diretora, Biênio 2025/2026

Tribunal de Justiça publica editais para eleições da Mesa Diretora da Corte e do Órgão Especial

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba Nesta quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, por meio de Edital, ato para eleição da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual, biênio 2025/2026. Com a nova redação que lhe foi dada pela Resolução nº 16/2024, a eleição para os cargos de integrantes da Mesa Diretora ocorrerá na sessão administrativa do Pleno do dia 9 (quarta-feira) de outubro, com início previsto para às 14h. A sessão, na ocasião, será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O referido edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico...
Data de publicação: 25/09/2024 - 11h52 Tags: GMF, Políticas Penais, Comitê

TJPB e Governo traçam estratégias para implantar Comitê Estadual de Políticas Penais na PB

Servidores do TJPB e da Administração Penitenciária O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, está traçando estratégias para a implantação do Comitê Estadual de Políticas Penais, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a elaboração de um Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro. Uma Portaria Conjunta editada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado definiu quem são os secretários executivos do Comitê representando os...
Data de publicação: 25/09/2024 - 11h15 Comarca: João Pessoa Tags: Direitos Humanos, Ações

Judiciário estadual desenvolve ações plurais voltadas à defesa dos direitos humanos

arte
Em consonância com as ações e os normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba tem procurado reforçar as ações plurais voltadas à defesa dos direitos humanos, na esfera do Poder Judiciário estadual. Estas ações têm se refletido na atuação do Comitê de Equidade Racial e do Comitê de Incentivo à Participação Feminina. Os dois grupos são coordenados pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes. Iniciativas com o mesmo objetivo também são desenvolvidas pela Coordenação da Infância e Juventude e pela Comissão de Acessibilidade e...
Data de publicação: 25/09/2024 - 11h00 Tags: Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais, Inscrições

Começam dia 7 de outubro as inscrições do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais

Comissão Organizadora do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais
Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais O Poder Judiciário estadual, por meio da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, tem dado seguimento ao cronograma para a concretização do certame. Os interessados em concorrer a uma das 60 Serventias vagas, ofertadas, poderão se inscrever a partir das 16h, do dia 7 de outubro de 2024, conforme o Edital nº 01/2024, publicado em 24 de julho deste ano. As inscrições, realizadas até às 16h, do dia 5 de novembro de...
Data de publicação: 24/09/2024 - 16h51 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Tecnologia da Informação, certificação de excelência, Índice de Governança

TJPB alcança Excelência no iGovTIC-JUD 2024 com foco em infraestrutura tecnológica e inovação

Tecnologia
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba obteve a certificação de ‘Excelência’ no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJPB atingiu uma pontuação geral de 91,84, elevando o desempenho em relação ao ano de 2023. O resultado é reflexo direto dos investimentos estratégicos realizados na modernização e ampliação da infraestrutura de TI e do compromisso da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) em prestar serviços de alta qualidade ao público. O TJPB garantiu a...
Data de publicação: 24/09/2024 - 16h35 Tags: Segunda Câmara, condenação, Construtora, Danos morais e estéticos

Justiça mantém condenação de construtora por danos morais e estéticos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença da Vara Única da Comarca de Boqueirão em uma ação, que condenou uma construtora ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos. A autora do processo relatou que estava como passageira em uma motocicleta quando o condutor tentou acessar uma estrada vicinal, como de costume. No entanto, devido à falta de sinalização, não percebeu que a entrada havia sido removida, resultando em uma queda de cerca de 9 metros de altura, na estrada entre São Domingos do Cariri e o Sítio Porteiras, zona rural do município. Na...
Data de publicação: 24/09/2024 - 16h23 Tags: Fluxos; inventários e partilhas, Cartórios

Fluxos para realização de inventários e partilhas pelos cartórios é tema de reunião entre CGJ-PB, MPPB e Anoreg

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Representantes da CGJ-PB, do MPPB e da Anoreg Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais podem ser feitos em cartório, ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. Diante da recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida no dia 20 de agosto do corrente ano, integrantes da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, do Ministério Público do Estado e da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB) se reuniram nesta segunda-feira (23) para discutir aspectos técnicos relacionados à implementação da medida no Estado. A decisão...
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