Fred Coutinho (Centro), juiz Hugo Zaher e o des. João Batista Em cerimônia realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na tarde desta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba foi homenageado com o Selo ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’. A honraria reconhece iniciativas de destaque voltadas à promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Poder Judiciário. Os desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, respectivamente, presidente e vice-presidente do TJPB, participaram do evento representando o Poder Judiciário estadual paraibano,...

XIV Encontro dos Usuários do PJe O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) será sede do XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe, que acontecerá nos dias 23 e 24 de outubro, na Sala de Sessões do Pleno do Poder Judiciário estadual, em João Pessoa. O evento reunirá magistrados, servidores, técnicos e representantes de diversos tribunais do país, constituindo um espaço relevante de diálogo, cooperação e troca de experiências institucionais. O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Daniel Ayres de Melo, destacou que o encontro é de grande relevância para o Poder Judiciário brasileiro, pois...

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem realizar suas inscrições nos cursos oferecidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) para o mês de novembro. Ao todo, são sete formações disponíveis, que serão ministradas nas modalidades de ensino a distância (EaD), presencial e semipresencial. Os cursos na modalidade EaD incluem: Precatórios, Ferramenta SAPRE, Requisição de Precatórios, Interpretação de Cálculos e Retenção na Fonte – Turma 02; Descarbonização no Judiciário Paraibano ; e Google Workspace Integrado à IA . As inscrições para esses cursos...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou, na edição desta terça-feira (21), o Edital de Vacância nº 100/2025 referente a uma vaga para a 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, de entrância final. O provimento ocorrerá pelo critério de remoção por merecimento. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. Juízes e juízas interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99, devem efetuar suas inscrições, instruindo seus pedidos com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023 do Tribunal de...