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Notícias

Data de publicação: 09/10/2025 - 13h59 Tags: Caravana, Reurb

Caravana REURB chega à Paraíba na próxima segunda (13)  com debate sobre a regularização fundiária urbana

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Com tema de interesse à sociedade e ao Poder Judiciário, a Caravana da REURB chega à Paraíba para promover debate sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB). O evento acontece na próxima segunda-feira (13), no auditório do Centro Universitário UNIESP, em Cabedelo - região metropolitana de João Pessoa. Denominado ‘CARAVANA DA REURB - PARAÍBA 2025’, a ação é uma iniciativa de caráter itinerante que percorre diferentes municípios levando informações, capacitação e apoio técnico sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB). A Caravana tem por objetivo orientar gestores municipais sobre os...
Data de publicação: 09/10/2025 - 09h43 Tags: Vacância, Editais, Patos, Sousa

TJPB publica editais de vacância para varas mistas de Patos e Sousa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quinta-feira (9) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), dois editais de vacância referentes a unidades judiciais de entrância final, localizadas nos municípios de Patos e Sousa. De acordo com os editais, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos encontra-se vaga, e seu provimento ocorrerá por meio de remoção por merecimento, conforme previsto no Edital nº 93/2025. Já a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa será provida pelo critério de remoção por antiguidade, nos termos do...
Data de publicação: 09/10/2025 - 09h10 Tags: Lyno, Laboratório de Inovação, Lynaldo Cavalcanti

TJPB vai instalar laboratório de inovação e criatividade que homenageia Lynaldo Cavalcanti

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Ambiente do Laboratório 'Lyno', na sede da Esma, na Capital Na manhã desta sexta-feira (10), será inaugurado o ‘Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque (Lyno), um espaço criado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para experimentação, criatividade e inovação. O Laboratório vai funcionar na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Durante o evento, será exibido um minidocumentário produzido pela Gerência de Comunicação (Gecom) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O material resgata a trajetória de Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, que nasceu em Campina Grande,...
Data de publicação: 09/10/2025 - 08h15 Tags: 1º Congresso STJ da Primeira Instância

STJ realizará 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, entre os dias 15 e 17 de dezembro de 2025, em Brasília (DF), o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual. O encontro tem como objetivo fortalecer a integração entre o STJ e os magistrados de primeiro grau, ampliando a cooperação no âmbito do Poder Judiciário. Durante o evento, serão discutidos e aprovados Enunciados em cinco eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. A participação é aberta a diferentes segmentos da comunidade jurídica. Podem submeter propostas de...
Data de publicação: 08/10/2025 - 17h49 Comarca: João Pessoa Tags: Lançamento, Cartilha, Infância, juventude, Coinju

Cartilha para orientar crianças e adolescentes sobre ‘Depoimento Especial’ é lançada no TJPB

Lançamento de Cartilha
Sessao_Orgao_Especial_-pleno-_e_Lanc_Catilha_Depoimento_Esp_Inf_Juv_08_10_2025_40.jpg Lançamento da Cartilha no TJPB Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência devem ser ouvidos pela Justiça de forma protegida, acolhedora e humanizada. Para tornar esse direito mais acessível e compreensível, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), lançou a cartilha “Depoimento Especial – Huguinho vai à Justiça” , que explica, em linguagem simples e lúdica, como ocorre esse tipo de audiência. O lançamento ocorreu durante a sessão do...
Data de publicação: 08/10/2025 - 15h38 Tags: Sustentabilidade, Semana, Sustentabilidade

Semana Nacional da Sustentabilidade segue com inscrições abertas 

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Seguem abertas as inscrições para a participação na I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Nordeste. João Pessoa sediará o evento, que acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro. Serão debatidas as ações do Judiciário voltadas à cultura da sustentabilidade. Os interessados podem se inscrever acessando aqui . A iniciativa é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os principais tribunais do Estado: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a...
Data de publicação: 08/10/2025 - 11h11 Tags: Revista, Cognitio

Esma vai publicar 8ª edição da Revista Cognitio em dezembro e abre prazo para envio de artigos

Autores(as) interessados(as) em participar da 8ª edição da Revista Cognitio, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), têm até o dia 20 de novembro para enviar seus artigos. A publicação do Edital nº 05/2025, que regulamenta o cadastramento e a submissão de trabalhos acadêmicos e científicos, ocorreu nesta quarta-feira (8) no Diário da Justiça eletrônico. As submissões podem ser feitas pelo sistema da Revista Cognitio, disponível em COGNITIO Submissões | COGNITIO: Direito, Políticas Públicas e Cidadania (tjpb.jus.br), ou, alternativamente, pelo formulário eletrônico: https://...
Data de publicação: 08/10/2025 - 10h48 Tags: Preparação, curso, Aposentadoria

Curso de Preparação para a Aposentadoria está com inscrições abertas até esta quinta-feira

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Continuam abertas as inscrições para o primeiro curso de Preparação para a Aposentadoria, estabelecido pela Resolução nº 34/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O curso tem carga de 20 horas/aula e constitui uma das ações do mês de outubro, onde se busca a divulgação e sensibilização para os direitos da pessoa idosa. A iniciativa ainda observa as diretrizes da Resolução nº 526/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação tem aulas síncronas por videoconferência e presenciais, estando na modalidade semipresencial, e as inscrições vão até esta quinta-feira (9)...
Data de publicação: 08/10/2025 - 08h50 Tags: Dia do Nordestino

Especial: Tribunal de Justiça da Paraíba celebra o Nordeste, terra de poesia, resistência e esperança

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O Dia do Nordestino é comemorado nesta quarta-feira (08), e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Gerência de Comunicação, preparou uma ação arretada em reconhecimento à cultura, à história, à força e identidade desse povo que carrega no peito a resistência, a fé e a alegria de viver. A iniciativa conta com uma campanha temática, com conteúdos multiplataforma, de valorização da identidade nordestina, destacando, por meio de vídeos institucionais, publicações nas redes sociais e no site do TJPB, aspectos da literatura de cordel, da música, da culinária e das tradições populares...
Data de publicação: 08/10/2025 - 08h44 Tags: convênios

TJPB amplia programa de convênios: mais sete empresas aderem e total chega a 55 parceiros

Para ter acesso aos descontos é preciso baixar o App O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria Administrativa, anunciou nesta segunda-feira (6) a entrada de mais sete empresas no programa de convênios que oferece descontos exclusivos a magistrados e servidores. Agora, o programa passa a contar com 55 empresas conveniadas. A iniciativa, implantada durante a transição entre a antiga e a atual gestão, tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos colaboradores do Poder Judiciário estadual, além de fomentar a economia local e ampliar a qualidade de vida dos...
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