A juíza Aparecida Gadelha representou o Tribunal de Justiça O Comitê de Políticas Penais da Paraíba apresentou, na tarde desta segunda-feira (28), o resultado do processo de construção do Plano Estadual ‘Pena Justa’. O documento será, oficialmente, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 de agosto deste ano, por meio de petição conjunta assinada pelo governador do Estado, João Azevedo, e pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 347). A reunião do Comitê aconteceu...

Os juízes Max Nunes e Ivan Mozart com os formandos O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de macrogestão da política restaurativa para o Estado, certificou mais uma turma de facilitadores na metodologia de Círculos de Construção de Paz, aplicada no curso de formação concluído em maio e realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), com foco em Justiça Restaurativa. A cerimônia de entrega de certificados aos 31 participantes aconteceu na tarde desta sexta-feira (25), na Comarca de Campina Grande. O...

Em agosto, a Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja-PB), vai promover um webinário sobre ‘Adoção Internacional’. O evento será realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e tem como objetivo discutir os desafios, oportunidades e direitos envolvidos nesse tipo de adoção. O link de inscrição será disponibilizado, oportunamente, pela Esma-PB. A Ceja-PB é presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leandro dos Santos, e tem como...

Nalva Coutinho entregou cestas básicas ao padre Fábio Calixto Famílias da comunidade Livramento, em Santa Rita, receberam cestas básicas, em mais uma iniciativa da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), que tem à frente a presidente Nalva Coutinho. A ação tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A entrega aconteceu na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Livramento, numa visita da presidente Nalva Coutinho ao padre Fábio Calixto Pereira Carvalho, administrador paroquial que reside na comunidade. “Para todos nós essa iniciativa da Aemp é valorosa. É motivo...