No dia 26, a Escola Superior da Magistratura (Esma) encerrou o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Digital Aplicado no âmbito Judicial. Na sexta-feira, ocorreu a última aula da formação com os 19 concluintes e, em seguida, houve aposição de placa com a fotografia da Turma e a entrega dos certificados. A formação buscou capacitar magistrados(as) e servidores (as) do Poder Judiciário e de outros tribunais do país, no empoderamento dos processos teóricos e práticos como reflexo da hermenêutica aplicada ao Direito Digital e suas peculiaridades. Durante o curso, que teve...

O réu Cassiano Carlos dos Santos foi condenado a 23 anos, por tentar matar sua ex-esposa, Rayssa Morrana dos Santos. O julgamento aconteceu nessa segunda-feira (29), no 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande e quem presidiu a sessão foi o juiz Max Nunes de França. A pena, em regime inicialmente fechado, será cumprida na Penitenciária Regional de Campina Grande, conhecido como ‘Serrotão’, ou outro estabelecimento prisional a ser indicado pelo Juízo das Execuções daquela Comarca. A sentença levou em consideração as qualificadoras de feminicídio, motivo fútil e recurso que dificultou a...

Audiência concentrada na Vara da Infância em Guarabira A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guarabira realizou um ciclo de audiências concentradas, que aconteceu nos dias 01, 15, 16 e 22 de abril de 2024, na Associação Menores com Cristo – AMECC, situada no município. A iniciativa teve por finalidade a avaliação psicossocial e jurídica de todas as crianças e adolescentes sob medida protetiva. Os trabalhos foram coordenados pela titular da Vara da Infância e Juventude de Guarabira, juíza Andressa Torquato Silva. Segundo enfatizou a magistrada, toda criança e adolescente tem direito a...

Teve início na manhã desta segunda-feira (29), no 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, o julgamento do réu Cassiano Carlos dos Santo, pronunciado por homicídio qualificado tentado e feminicídio, praticado contra sua ex-esposa, Rayssa Morana, fato ocorrido no dia 5 de julho de 2023. Quem preside a sessão é o juiz Max Nunes de França e a sentença deve ser lida ainda hoje. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, por volta das 23h, o acusado se dirigiu à residência de sua ex-esposa, localizada na Rua São Severino, nº 154, Monte Santo, em Campina Grande, para visitar...