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Notícias

Data de publicação: 10/05/2024 - 13h58 Tags: Assédio, Discriminação, Combate

Carta de Compromisso encerra programação de enfrentamento aos assédios e à discriminação

Encerramento da 'Semana de Maio', em Alhandra
Presidente do TJPB, desembargador João Benedito A Alta Administração do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba assumiu através de uma Carta o compromisso para difundir a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, com base no Código de Ética da Magistratura Nacional. O documento é assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; pela vice-presidente, Maria das Graças Morais Guedes; e pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça); Joás de Brito Pereira Filho (ouvidor do TJ); e Ricardo...
Data de publicação: 10/05/2024 - 12h24 Tags: Creas; Cniups; Comarca de Queimada; Comarca de Sumé

Judiciário paraibano inspeciona Creas para aprimorar política socioeducativa em meio aberto

Fotografia da inspeção dos Creas para aprimoramento da política socioeducativa em meio aberto
Inspeção no Fórum de Queimadas Com o objetivo de fiscalizar a política socioeducativa, magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam inspeções, em meio aberto, para conhecer a realidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) dos respectivos municípios em que atuam. A iniciativa segue o que disciplina o Manual de Orientação Técnica para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo informações do GMF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Data de publicação: 10/05/2024 - 11h20 Comarca: Alagoa Grande Tags: tragéria, Penas Pecuniárias, Alagoa Grande

Juízo Criminal de Alagoa Grande repassa R$ 20 mil às vítimas da catástrofe do RS

RS
Cidades do Rio Grande do Sul atingidas por inundações A tragédia climática que afeta quase todo o Rio Grande do Sul, d eixando um rastro de destruição em centenas de municípios daquele Estado, chegou a 107 mortos. E este número pode subir, de acordo com as equipes especializadas de resgate. Sensibilizados (as) com essa triste realidade, magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba que atuam nos juízos criminais, com base no Ato Conjunto nº 03/2024 da Presidência do TJPB e Corregedoria-Geral de Justiça, estão efetuando repasses de valores depositados como pagamentos de...
Data de publicação: 10/05/2024 - 10h57 Tags: Sessão Ordinária; Conselho; Magistratura;

Conselho da Magistratura aprova pagamentos de honorários periciais

Magistrados analisaram processos referentes ao pagamento de honorários periciais O Conselho da Magistratura se reuniu na manhã desta sexta-feira (10). A 3ª Sessão Ordinária do colegiado foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. Participaram da sessão os desembargadores Carlos Beltrão, Romero Marcelo e Joás de Brito Filho. Os processos apreciados foram da relatoria dos desembargadores Joás Filho e Romero Marcelo. Na ocasião, foram analisados processos referentes ao pagamento de honorários periciais. Por Lenilson Guedes
Data de publicação: 10/05/2024 - 10h25 Tags: Alhandra, Improbidade

Segunda Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Alhandra por improbidade

A decisão que condenou o ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, por ato de improbidade administrativa, foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. "Estando as sanções impostas condizentes, não só com a gravidade da conduta do agente e com a extensão do dano causado ao erário, mas também, com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, deve ser mantida a sentença em todos os seus termos", destacou o relator do processo nº 0002495-66.2014.8.15.0411, desembargador Aluizio Bezerra Filho. Dentre as sanções estão: ressarcimento integral do dano, no...
Data de publicação: 09/05/2024 - 18h09

Magistrada toma posse no Juizado da Violência Doméstica e fala sobre seus desafios

Magistrados na posse da juíza Gabriella A juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega tomou posse, nesta quinta-feira (09), como membro do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de João Pessoa. A magistrada iniciou a tarefa garantindo que a nova missão será cumprida com responsabilidade e foco no aprimoramento das ferramentas de proteção às vítimas de violência doméstica. "Assumo o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital consciente da necessidade de aprimoramento da qualidade e eficiência da prestação jurisdicional, e proteção das...
Data de publicação: 09/05/2024 - 17h45

Desembargador do Paraná faz palestra na Esma sobre conflitos fundiários coletivos 

Fotografia do desembargador Fernando Prazeres
Participantes do curso sobre Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos Na manhã desta quinta-feira (9), o presidente de Comissão de Soluções Fundiária do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Fernando Prazeres, fechou o segundo e último dia de palestras/aula do Curso ‘ Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos ’, que foi realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) e promovido pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sala estava composta por magistrados (as) servidores (as) e mediadores (as) que atuam no Poder Judiciário estadual, além de...
Data de publicação: 09/05/2024 - 17h11 Comarca: Serra Branca Tags: Serra Branca; CNJ; Rio Grande do Sul; prestações pecuniárias

Comarca de Serra Branca: mais 35 mil reais são destinados às vitimas das inundações no Rio Grande do Sul

O Poder Judiciário Paraibano segue mobilizado com a situação das pessoas atingidas pela tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul. Na Comarca de Serra Branca, o juiz titular da Vara Única do Município, juiz José Irlando Sobreira Machado, destinou R$ 35.000,00 à conta da Defesa Civil daquele Estado. A iniciativa está em conformidade com o que disciplina o ato conjunto nº 03/2024 da Corregedoria Geral de Justiça Estadual e da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A medida do TJPB segue a recomendação nº 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu aos Tribunais de...
Data de publicação: 09/05/2024 - 16h48 Tags: Se renda à infância; campanha; CNJ

Pessoas físicas e jurídicas podem direcionar 1% e 3% do IR para beneficiar crianças e adolescentes

Banner da campanha "Se Renda à Infância"
Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu à campanha do CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu, em todos os seus termos, à Campanha ‘Se Renda à Infância’ - edição 2024, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa é mais uma ação voltada ao fortalecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A campanha visa direcionar parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para programas e projetos em benefício dos direitos de crianças e adolescentes. Com esta ação, o Tribunal de Justiça busca estimular a...
Data de publicação: 09/05/2024 - 16h11 Tags: Reforma tributária; Fórum paraibano; Cabedelo

Fórum Paraibano de Direito Tributário disponibiliza vagas para magistrados e servidores

Inscrições para o evento já estão abertas ‘Reforma tributária e equilíbrio fiscal: A construção de uma nova federação’ é o tema do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento, que ocorre nos dias 16 e 17 deste mês, no Intermares Hall, em Cabedelo, disponibilizou 100 vagas de forma gratuita para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://www.sympla.com.br/iv-forum-paraibano-de-direito-tributario-e-financeiro__2351689?d=ESMA100 . O Fórum é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Estudos...
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