O Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba começou nessa segunda-feira (18). A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). As aulas teóricas ocorrem na modalidade a distância (EaD) e o módulo prático (estágio supervisionado) nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O curso segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010 e normas infralegais. O coordenador...

“Nos crimes de violência familiar, assume especial relevância o depoimento da vítima, cuja narrativa se coaduna aos demais elementos dos autos, em especial a prova pericial que atesta as lesões sofridas pela mesma”. Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso objetivando a absolvição de F. W. G. S dos crimes de lesão corporal e ameaça no âmbito de violência doméstica, condenando-o a uma pena de um ano e dois meses de reclusão e um mês e cinco dias de detenção. Consta nos autos que no dia 20 de dezembro de 2022, no município de Ibiara, o acusado...

Juíza Renata Pires e equipe do TJPB visitaram Arquivo Judicial A diretora em exercício do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, Renata da Câmara Pires Belmont, fez uma visita para acompanhar de perto as melhorias no Arquivo Judicial do Poder Judiciário estadual, localizado no Bairro de Jaguaribe, na Capital. O ambiente passa por reformas, considerando a política de valorização, satisfação e inclusão desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que visa melhorar as condições das instalações físicas e o cuidado preventivo com a saúde dos servidores em seu ambiente de trabalho. A visita...

Estão abertas, no período de 14 a 22 deste mês, as inscrições para o Curso ‘Aplicação do Processo Judicial eletrônico (PJe) no cumprimento dos indicadores de produtividade’. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada aos(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual, prioritariamente, da 1ª, 2ª e 6ª Circunscrições Judiciárias. Estão sendo ofertadas 50 vagas. Os(as) servidores(as) devem realizar as inscrições através do endereço eletrônico https://forms.gle/TNRzCUNqAifEvzTk6 . As aulas ocorrerão de 29 de setembro a 30 de outubro, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da...