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Data de publicação: 17/10/2024 - 09h40 Tags: Salão Nobre, Museu, Cripta, Epitácio Pessoa

TJPB veda eventos sociais no Salão Nobre e registros fotográficos no Museu e Cripta Epitácio Pessoa

Com o objetivo de preservar móveis e objetos expostos no Salão Nobre do Palácio da Justiça, que foram recentemente restaurado e outros que estão em processo de restauração, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vedou a realização de eventos sociais no local, bem como registros fotográficos no interior do Museu e Cripta Presidente Epitácio Pessoa. A medida estabelecida por meio do Ato nº 54/2024 foi publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (17), assinada pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. No...
Data de publicação: 17/10/2024 - 09h31 Tags: GEVID, Outubro Rosa, Webinário

Webinário voltado ao ‘Outubro Rosa’ será promovido nesta sexta, às 10h; inscrições continuam

Nesta sexta-feira (18), a partir das 10h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘Outubro Rosa’. Para participar, os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem se inscrever por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/vAV8Y939N3DnausXA . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores informa que, após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail cadastrado no ato de inscrição. O evento será transmitido pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola da Magistratura...
Data de publicação: 16/10/2024 - 18h38 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha, Um Só Coração, Doe Órgãos

Campanha 'Um Só Coração – Seja Vida na Vida de Alguém. Doe Órgãos' será lançada sábado (19) em JP

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No próximo sábado (19), os tabelionatos de notas da Capital paraibana vão executar uma ação que busca incentivar um importante gesto de solidariedade: a doação de órgãos. Por meio de stand montado no térreo do Shopping Manaíra, na Capital paraibana, as pessoas poderão se dirigir ao balcão para solicitar, de forma gratuita, a ‘Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos’ (Aedo) e se tornar, oficialmente, um doador. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), numa parceria com o Ministério da Saúde, que lançam conjuntamente...
Data de publicação: 16/10/2024 - 16h44 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Roda de conversa, Gevid, Outubro Rosa. Aemp

Roda de conversa reforça importância do cuidado da saúde da mulher e prevenção ao câncer 

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Servidores, magistrados e colaboradores participaram do evento O cuidado com a saúde da mulher com foco na prevenção ao câncer foi o assunto principal da roda de conversa realizada, nesta quarta-feira (16), no Fórum do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa. O evento deu início a programação elaborada pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba para conscientizar mulheres e homens a se precaver contra o câncer de mama, útero e próstata. A ação tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Neste...
Data de publicação: 16/10/2024 - 15h50 Tags: Homenagem, Paulo Américo Maia

Tribunal de Justiça presta homenagem ao professor e advogado Paulo Américo Maia 

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Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (16) O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba prestou homenagem nesta quarta-feira (16) ao advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos, em comemoração aos seus 94 anos de vida. Durante a sessão, foi aprovado um voto de congratulações, proposto pelo desembargador José Ricardo Porto. Advogado Paulo Maia Paulo Américo Maia de Vasconcelos é um dos advogados mais antigos em atuação no judiciário paraibano. Iniciou sua carreira em 1953, após se formar no curso de Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Atuou como Procurador da Rede Ferroviária...
Data de publicação: 16/10/2024 - 15h49 Comarca: Cajazeiras Tags: Juizado Especial de Cajazeiras, Semana Nacional da Conciliação

Juizado Especial de Cajazeiras agenda 560 audiências para a Semana Nacional da Conciliação

Historicamente, a participação das Comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba na Semana Nacional da Conciliação (SNC) tem sido relevante no fortalecimento do acesso à Justiça e na promoção de uma cultura de pacificação social. Um exemplo desse envolvimento vem do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, onde foram designadas 560 audiências de conciliações e mediações. Cajazeiras está localizada no Alto Sertão paraibano, a 472 km de distância de João Pessoa. Com o objetivo de incentivar a resolução de conflitos, por meio do diálogo e da mediação, a XIX Semana Nacional da Conciliação é...
Data de publicação: 16/10/2024 - 15h13 Tags: Ato Conjunto, TJPB, MPPB

TJPB e MPPB assinam ato para disciplinar trâmite de inventário e partilha de bens em cartórios

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Assinatura do Ato Conjunto aconteceu na Sala Branca O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público Estadual assinaram, nesta quarta-feira (16), um Ato Conjunto com o objetivo de disciplinar a tramitação de inventários e partilha de bens em divórcios consensuais a serem feitos em cartórios, ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. O Ato também foi assinado pelas corregedorias do TJPB e do MPPB. A permissão para esse trâmite foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano e necessitou de uma regulamentação. Presidente do TJPB,...
Data de publicação: 16/10/2024 - 13h44 Tags: Cobrança de tarifas bancárias

Cobrança de tarifas bancárias em contas do INSS com movimentações é legal, decide 3ª Câmara

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que é legal a cobrança de taxas bancárias em contas de beneficiários do INSS, desde que seja comprovada a utilização de outros serviços, além do saque do benefício. Esse entendimento foi adotado durante o julgamento da Apelação Cível 0800656-02.2024.8.15.0191. O autor da ação argumentou que as tarifas cobradas eram irregulares, pois a conta havia sido aberta exclusivamente para a obtenção do benefício previdenciário do INSS. Com isso, ele buscava indenização por dano moral e material. Por outro lado, o banco defendeu a...
Data de publicação: 16/10/2024 - 10h34 Tags: curso, Pessoas Idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário

Inscrições para o curso Pessoas Idosas e suas interseccionalidades terminam quinta-feira

Nesta quinta-feira, dia 17, termina o período das inscrições para o Curso ’Pessoas Idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário’. Estão disponíveis 40 vagas, sendo 18 para magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados e 20 para servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os(as) interessados(as) podem se inscrever por meio do link: https://forms.gle/CQbT2W4cg4eLmVGL8 . O curso será realizado de 22 de outubro a 13 de novembro, na modalidade de ensino a distância (EaD), sob a tutoria de Robson Antão de Medeiros, professor titular de Direito da Universidade...
Data de publicação: 16/10/2024 - 09h00 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência doméstica contra a mulher, Campina Grande

Justiça registra redução no número de processos de violência contra a mulher em Campina Grande

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O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande registrou queda no número de processos neste quadrimestre. Enquanto em julho o acervo judicial constava de 3.030 ações, em outubro foram 2.924. Um dado inédito na Comarca, como ressaltou a juíza titular Rosimeire Ventura, que atua em parceria com a juíza auxiliar Flávia Baptista. “A gente está mantendo a tendência de diminuição paulatina desse acervo. E, pela primeira vez, nós conseguimos menos de 3.000 processos na unidade judiciária. Estamos comemorando bastante essa vitória. Essa tendência já vem sendo verificada...
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