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Notícias

Data de publicação: 13/11/2023 - 16h48 Tags: Seminário, Conselho, Comunidade

Inscrições do Webinário sobre o Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade seguem até o dia 18

“Você tem papel fundamental no desenvolvimento do Conselho da Comunidade de sua região, qualificando a execução penal!”. Este é um convite ao cidadão para participar do Webinário, que acontecerá dia 23/11 (Região Nordeste), das 15h às 17h, tendo como base o Manual de Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, elaborado para apoiar a implementação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 488/2023, que trata sobre o tema. As inscrições, que seguem até o dia 18 de novembro, podem ser efetuadas por meio do endereço eletrônico: https://forms.gle/pWFouAfgh8ETKGs7A . O ciclo de formações é...
Data de publicação: 13/11/2023 - 15h58

Homem acusado de incendiar a casa de ex-companheira tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de incendiar a casa da sua ex-companheira, causando danos materiais irreversíveis, além de ter exposto a vizinhança a grave perigo, fato ocorrido no dia 2 de abril de 2018, na cidade de Alhandra. O réu foi incurso pela prática do delito previsto no artigo 250, §1°, II, “a” do Código Penal (Causar incêndio em casa habitada). De acordo com o processo nº 0000170-79.2018.8.15.0411, acusado e vítima mantiveram um relacionamento amoroso por 1 ano e três meses, e nesse período, a vítima o denunciou por...
Data de publicação: 13/11/2023 - 11h12 Tags: Congresso, Salamanca, ESMA

Congresso de História dos Direitos Humanos de Salamanca conta com apoio da Esma e Unesco

Salamanca
No período de 20 a 22 deste mês, será realizado o XXVI Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma), Unesco e de outras instituições internacionais. Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual ainda podem se inscrever no congresso por meio do link https://forms.gle/YA5aqdPS1vew134d9 . O professor Flávio Romero, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, ressaltou que o evento se constitui como uma primeira...
Data de publicação: 13/11/2023 - 10h16 Tags: Encontro Mundial do Notariado

CGJ-PB marca presença no Encontro Mundial do Notariado e XXV Congresso Notarial

Notários
Corregedor Carlos Beltrão e juiz Antônio Carneiro com notários O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Antônio Carneiro participaram do ‘Encontro Mundial do Notariado e do XXV Congresso Notarial Brasileiro’, encerrado sexta-feira (10), em Brasília. O evento reuniu tabeliães de notas de diversos países que adotam o modelo do notariado latino, o mesmo praticado no Brasil. Promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com a União Internacional do Notariado Latino (UINL) e a Comissão de Assuntos Americanos (...
Data de publicação: 13/11/2023 - 09h43 Comarca: Campina Grande Tags: Violência Doméstica, Campina Grande

Vara de Violência Doméstica de CG reduz em 2.300 ações o acervo processual em apenas um ano

Juizado da Infância de Campina
O enfrentamento à violência contra a mulher tem sido uma das relevantes ações do Poder Judiciário estadual, sendo uma das metas de celeridade e eficiência na apreciação e julgamento dos feitos nesta seara, almejando, inclusive, a redução do acervo processual. Em um ano, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande conseguiu reduzir de 5.800 para 3.500 o quantitativo de ações tramitando na unidade judiciária, registrando uma baixa de 2.300 ações judiciais no período. A juíza titular do Juizado, Rosimeire Ventura, destacou que os bons resultados foram...
Data de publicação: 13/11/2023 - 09h10 Tags: Encontro de Magistrados, Notários e Registradores

CGJ e Anoreg realizam I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da PB nos dias 23 e 24

Encontro_da_CGJ
Estão abertas as inscrições para o I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pela plataforma Sympla, acessando AQUI , ou por meio de inscricoes@anoregpb.org.br . O evento é uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB) e do TJPB, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. O Encontro buscará debater a importância da inovação e da educação contínua a fim de estimular o...
Data de publicação: 13/11/2023 - 09h10 Tags: medida protetiva

Homem que descumpriu medidas protetivas tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em 2 anos e 8 meses de detenção a pena imposta a um homem que foi condenado pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e lesão corporal. A decisão foi na Apelação Criminal nº 0000121-06.2020.8.15.0011, que teve como relator o juiz convocado Onaldo Queiroga. Conforme consta nos autos, o acusado descumpriu decisão judicial que deferiu medida protetiva de urgência prevista na Lei n° 11.340/2006 em favor de sua ex-companheira, bem como ofendeu sua integridade corporal. O caso é oriundo do Juizado de Violência Doméstica...
Data de publicação: 11/11/2023 - 09h10 Tags: Infância e Juventude, poder familiar, guarda e tutela

Justiça Cidadã: Juiz explica a diferença entre poder familiar, guarda e tutela

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Você já teve dúvidas em relação aos significados dos termos jurídicos relacionados a crianças e adolescentes? A Lei n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o instrumento normativo que estabelece a garantia de direitos aos menores de idade, para que tenham plenas condições de desenvolvimento moral, físico, social e mental. A proteção desses direitos é responsabilidade de toda a sociedade e os menores devem ser protegidos de qualquer tipo de violência e negligência. Juiz Antônio Rudimacy O juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Antônio Rudimacy, esclarece a diferença...
Data de publicação: 10/11/2023 - 17h08 Tags: Jornada de Saúde, Encerramento

“Grande adesão dos operadores do Direito e da sociedade”, diz juíza que coordenou Jornada de Saúde

Jornada
Palestrantes, debatedores, juízes, juízeas e promotores do evento Três palestras realizadas na tarde da sexta-feira (10) encerraram o ciclo de atividades da II Jornada de Saúde da Paraíba, promovida pelo Comitê Estadual de Saúde, do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a coordenadora do Comitê e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, que está à frente da Jornada, durante dois dias de trabalho, houve uma grande adesão dos operadores do Direito e, também, dos cidadãos e cidadãs. Juíza Silmary Vita A II Jornada de...
Data de publicação: 10/11/2023 - 12h32 Tags: Jornada de Saúde da Paraíba, ESMA, Palestra

‘Lei 14.454/02’ e qualificação das decisões foram temas do 2º dia da Jornada de Saúde da Paraíba nesta 6ª

Jornada
Luiz Toro, Renata Câmara e Osmar Tavares Com o tema ‘A Lei 14.454/02 (extra rol)’, a II Jornada de Saúde da Paraíba deu continuidade, na manhã desta sexta-feira (10), segundo e último dia do evento. A temática foi ministrada pelo advogado e professor José Luiz Toro da Silva. O ciclo de palestras, que ocorre no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, é promovido pelo Comitê Estadual de Saúde, do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Jornada, iniciada na quinta-feira (9), tem o propósito de...
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