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Notícias

Data de publicação: 09/08/2024 - 08h39 Tags: ESMA, Cursos

Esma: continuam abertas as inscrições para três cursos nas modalidades em EaD e semipresencial

Continuam abertas as inscrições para três cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para este o mês de agosto, nas modalidades de ensino a distância (EaD) e semipresencial. As formações disponibilizadas são: Abuso do Direito de Ação; Qualidade do atendimento às situações de vulnerabilidade e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais; e Segurança da Informação. Na modalidade semipresencial, a Esma disponibilizou 40 vagas para magistrados(as) participem do Curso ‘Abuso do Direito de Ação’. As inscrições através do link https://forms.gle/gR7RP3k6BJVBkacT7 terminam no...
Data de publicação: 08/08/2024 - 18h48 Tags: Terceira Câmara; condena; seguradora

Terceira Câmara condena seguradora por descontos indevidos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma seguradora ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7 mil, decorrente do desconto indevido de parcela de seguro. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0803436-83.2023.8.15.0211, oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista de Itaporanga. Na Primeira Instância foi afastado o dano moral. A parte autora recorreu, pugnando pela reforma da sentença para que a empresa fosse também condenada ao pagamento de indenização por danos morais. No exame do caso, a relatora do processo, desembargadora Maria das Graças...
Data de publicação: 08/08/2024 - 18h19 Tags: Homenagem; centenário de nascimento; desembargador Francisco de Assis Martins

TJPB homenageia os 100 anos de nascimento do desembargador Francisco de Assis Martins

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Presidente do TJPB entregou placa alusiva ao centenário de nascimento à família do desembargador Francisco de Assis Martins Em uma iniciativa da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a Comissão de Cultura e Memória do TJPB, coordenada pelo desembargador Marcos Cavalcanti, homenageou o centenário de nascimento do desembargador Francisco de Assis Martins. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (8), no Pleno do Poder Judiciário estadual. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva abriu a solenidade que contou com a...
Data de publicação: 08/08/2024 - 11h24 Comarca: Guarabira Tags: CEJUSC, Guarabira, Acordos, Conciliação

Valores de acordos firmados no Cejusc de Guarabira chegam a mais de R$ 260 mil em julho

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Fórum da Comarca de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira divulgou seu desempenho em termos de produtividade durante o mês de julho. De acordo com os dados, foram obtidos R$ 260.449,61, equivalente a 16,34% de acordos firmados em ações processuais e pré-processuais, atendidas 741 pessoas e realizadas 202 audiências. O Cejusc de Guarabira é coordenado pela juíza Kátia Daniela de Araújo, integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a coordenação do...
Data de publicação: 08/08/2024 - 11h11 Tags: reajuste dos subsídios, Cabedelo

Decisão contra reajuste de subsídios de agentes políticos em Cabedelo é mantida pela Primeira Câmara

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Sessão da Primeira Câmara Especializada Cível Em julgamento realizado nesta quinta-feira (8), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Mista de Cabedelo contra o reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais da cidade de Cabedelo. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0800878-33.2023.8.15.0731, da relatoria do desembargador José Ricardo Porto. O reajuste foi estabelecido pela Lei Municipal nº 2.260/2023, sancionada em 16/02/2023, na qual foram fixados os subsídios para...
Data de publicação: 08/08/2024 - 10h00 Tags: Denúncia; Água Branca; Santa Rita

TJPB recebe denúncia contra os prefeitos de Água Branca e Santa Rita

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu duas denúncias propostas pelo Ministério Público contra os prefeitos Everton Firmino Batista, de Água Branca, e Emerson Panta, de Santa Rita. Os processos foram julgados na sessão desta quarta-feira (7), conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. No processo nº 0823786-80.2022.8.15.0000, o prefeito Everton Firmino é acusado de irregularidades no Pregão Presencial nº 24/2017 juntamente com o Pregoeiro e Diretor de Tributos, Alerson José Rodrigues de Almeida. Conforme a denúncia, Alerson José Rodrigues concorreu...
Data de publicação: 08/08/2024 - 09h30 Tags: Magistrados; encontro; Rondônia

Magistrados do Poder Judiciário paraibano participam do 3º Encontro de GMFs em Rondônia

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo da Fonseca, além dos magistrados, Michelini Jatobá e Hugo Gomes participam, nestes dias 8 e 9 de agosto, 3º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMFs). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece na cidade de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. A finalidade é debater ações relacionadas aos sistemas penal e socioeducativo. Durante o encontro será lançado o Manual de Fortalecimento dos GMFs,...
Data de publicação: 07/08/2024 - 18h06 Tags: Título de Cidadão Paraibana; juíza Ana Flávia; Assembleia Legislativa

Juíza Ana Flávia recebe título de cidadã paraibana na Assembleia Legislativa

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Solenidade de entrega do título foi na Assembleia Legislativa A juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, recebeu na tarde desta quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa o título de Cidadã Paraibana. A propositura foi do deputado estadual e presidente da ALPB, Adriano Galdino. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, foi representado no ato pela juíza auxiliar da Presidência, Lua Yamaoka. A solenidade contou com a presença de magistrados e magistradas do Judiciário paraibano. Nascida em Recife/Pernambuco...
Data de publicação: 07/08/2024 - 16h39 Tags: Nupemec; Diretor dos Núcleos; Região Nordeste;

Juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba é eleito diretor dos Nupemecs da Região Nordeste 

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Juiz Jailson Suassuna, novo diretor dos Nupemecs do Nordeste Durante o 2° Encontro Nacional dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs), um dos coordenadores-adjuntos do Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jailson Shizue Suassuna, foi eleito diretor dos Núcleos da Região Nordeste, para os próximos dois anos. O encontro ocorreu no Centro Cultural Povos do Amazonas, na Zona Sul de Manaus. O evento reuniu os integrantes do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec) e nele foram discutidos o cenário presente e as perspectivas futuras da...
Data de publicação: 07/08/2024 - 16h36 Tags: Pesquisa; mulheres; TJPB; condições de trabalho

Pesquisa sobre condições de trabalho das mulheres no Poder Judiciário segue disponível até dia 15

Imagem de mulher preenchendo a pesquisa
Pesquisa é de fácil acesso e as questões são de respostas rápidas As servidoras, magistradas e desembargadoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) têm até o dia 15 de agosto para responder à Pesquisa sobre Condições de Trabalho das Mulheres no Âmbito do Poder Judiciário estadual. O formulário pode ser acessado mediante login no e-mail institucional , garantindo a segurança e confidencialidade dos dados fornecidos. A iniciativa é promovida pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, sob a liderança da vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças...
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