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Data de publicação: 24/10/2024 - 10h46 Tags: vitaliciamento, remoção

Pleno do TJPB aprova vitaliciamento e remoção de magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba convocou e aprovou o vitaliciamento e a remoção de magistrados em sua sessão administrativa realizada na quarta-feira (23). A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O juiz Miguel de Britto Lyra Filho foi convocado, pelo critério de antiguidade, para ocupar provisoriamente a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Alves da Silva. De acordo com o processo nº 004674-54.2024.8.15 o juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa vai integrar o Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e...
Data de publicação: 24/10/2024 - 10h38 Tags: Mestrado, UNB, lista de aprovados

Comissão divulga lista de candidatos aprovados para turma especial do Mestrado em Direito da UnB

A Comissão Examinadora do Processo Seletivo divulgou, na quarta-feira (23), o resultado final da seleção da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Conforme a lista, 20 candidatos(as), entre servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual, participarão do mestrado. O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (ESMA), Flávio Romero, ressaltou que a realização dessa turma do mestrado em Direito representa uma ação decisiva no processo de consolidação acadêmica da Escola. "O...
Data de publicação: 24/10/2024 - 09h00 Tags: DITEC, SEI, Webinário

Ditec promove webinário nesta sexta para orientar usuários sobre migração do ADM para SEI

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Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam, nesta sexta-feira (25), às 10h, um webinário com o propósito de apresentar o passo a passo de como migrar um processo do ADM Eletrônico para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos do TJPB. A capacitação tem como público-alvo magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) que utilizam a plataforma. De acordo com o gerente de Sistemas do Tribunal, Júlio de Medeiros Paiva Filho, a proposta é que seja realizada uma série de...
Data de publicação: 23/10/2024 - 22h53 Tags: Posse, Desembargadora, Túlia Neves

Corte do TJPB empossa a nova desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves em sessão solene

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A empossada foi acompanhada por três desembargadoras A Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, em Sessão Administrativa, nesta quarta-feira (23), à juíza Túlia Gomes de Souza Neves, como a mais nova desembargadora do TJPB. A magistrada foi empossada, em uma sessão solene, logo após ser eleita pelos membros do Pleno do TJ para ocupar o cargo de desembargadora, exclusivo para mulheres pelo critério de merecimento. Os desembargadores elegeram a juíza Túlia Gomes com pontuação dada por critérios objetivos, seguindo as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência do...
Data de publicação: 23/10/2024 - 18h33 Tags: Mangabeira, Processo, Acordo

Fórum de Mangabeira: acordo põe fim a processo que tramitou por quase 10 anos na Comarca de JP

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Fórum de Mangabeira na Zona Sul da Capital A juíza auxiliar da 2a Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira, Ascione Alencar Linhares, fez um acordo em um processo que superou graves conflitos existentes, em uma ação de prestação de contas, que tramitava por quase uma década, utilizando métodos autocompositivos, em fase de cumprimento de sentença. A ação em questão faz parte do Acervo B daquela unidade judiciária, a qual trata de uma prestação de contas entre sócios para apurar eventuais lucros não repassados a duas sócias, que estão como autoras. Juíza Ascione Alencar Linhares “Mesmo já...
Data de publicação: 23/10/2024 - 18h25 Tags: Eleição, Desembargadores, TJPB

Wolfram da Cunha Ramos e Túlia Gomes de Souza Neves são os novos desembargadores eleitos pelo TJPB

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Sessão de escolha dos novos desembargadores Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, o juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Wolfram da Cunha Ramos. Já pelo critério de merecimento, o TJPB elegeu para o cargo de desembargadora a juíza da 2ª Turma Recursal da Capital, Túlia Gomes de Sousa Neves. As escolhas aconteceram durante a 18ª Sessão Administrativa do Colegiado, nesta quarta-feira (23), que foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. Wolfram da Cunha...
Data de publicação: 23/10/2024 - 18h12 Tags: Aposentadoria compulsória, Juiz, Itaporanga

Pleno do TJPB aplica pena de aposentadoria compulsória ao juiz Antônio Eugênio

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (23), decidiu aplicar a pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, por violação aos princípios da imparcialidade, decoro e moralidade pública, que rege a magistratura, nos termos do artigo 42, inciso V da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), combinado com o artigo 8º, inciso II, da Resolução CNJ...
Data de publicação: 23/10/2024 - 16h10 Tags: Alagoinha, Conselho de Segurança

Segunda Câmara mantém obrigação de criação do Conselho de Segurança em Alagoinha

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu negar provimento ao Agravo de Instrumento nº 0815144-50.2024.8.15.0000 interposto pelo município de Alagoinha, que buscava suspender os efeitos de uma decisão proferida por Juízo da comarca de Alagoinha. A relatoria do processo foi do desembargador Aluizio Bezerra Filho. A decisão de primeira instância, que motivou o recurso do município, determinou que, no prazo de 45 dias, fosse encaminhada ao Legislativo uma proposta de lei para criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança e da implementação do Plano Municipal de...
Data de publicação: 23/10/2024 - 14h11 Comarca: Soledade Tags: CEJUSC, Soledade, Semana Nacional da Conciliação

Cejusc da Comarca Soledade vai participar pela primeira vez da Semana Nacional da Conciliação

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Fórum de Soledade Com apenas três meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Soledade vai participar pela primeira vez de uma edição da Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 4 e 8 de novembro. Com duas salas equipadas para a realização das audiências, estão agendadas para este período 70 audiências. As sessões serão coordenadas pela juíza e coordenadora do Cejusc de Soledade, Francilene Lucena Melo Jordão. “Durante esta semana, os órgãos do Poder Judiciário fazem uma força-tarefa para resolver, com menos...
Data de publicação: 23/10/2024 - 12h32 Tags: comite orcamentario, Comitê Gestor Regional de Priorização

Eleições para escolha de membros dos Comitês de Priorização e Orçamentário acontecem terça-feira

Serão realizadas na terça-feira (29) as eleições para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. A eleição direta pela intranet será das 8h às 17h. As inscrições para concorrer às vagas foram encerradas na segunda-feira (21). Serão considerados eleitores todos os magistrados(as) ativos de 1º grau e servidores e servidoras efetivos e ativos de 1º grau, inclusive aqueles que estejam em gozo de férias ou licenças regulamentares, desde que com acesso à intranet. Os eleitores poderão votar no representante de...
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