A Câmara Criminal decidiu pela condenação do prefeito Tayrone Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma Apelação Criminal interposta pelo atual prefeito do Município de Sousa, Tyrone Braga de Oliveira. O agente político foi condenado a uma pena de um ano e quatro meses, em regime aberto, por ter espancado a ex-namorada e advogada Myriam Gadelha, em 2018. A relatoria do recurso é do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o processo em primeiro grau de jurisdição tramita no Juizado de Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa. Em seu...

O curso sobre gestão de risco está sendo ministrado na Esma Durante toda esta semana, agentes do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), policiais federais, rodoviários federais, agentes do Ministério Público Federal, policiais judiciais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e da Justiça Federal participam do Curso ‘Análise de Risco de Pessoa e Análise de Risco em Segurança Orgânica’. As aulas, que iniciaram na segunda-feira (8), ocorrem na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Também presente ao curso...

Juiz de Conceição: Francisco Thiago da Silva Rabelo A citação judicial de um réu, residente em outro país, que normalmente seria efetuada por Carta Rogatória, demandando cerca de dois anos, foi feita com celeridade através do uso do aplicativo de mensagens WhatsApp na prestação jurisdicional. Isso ocorreu na Comarca de Conceição, no Sertão do Estado, numa ação de Execução de Alimentos. O promovido, residente na África foi citado por meio da rede social, resolvendo o litígio e pondo fim ao processo com o pagamento dos alimentos. O diretor do Fórum e titular da Vara Única, juiz Francisco Thiago...

O domingo (7) marcou o ‘Dia Nacional de Combate ao Bullying e Violência nas Escolas’. A data traz a importância do debate sobre essa prática violenta entre estudantes, pais e escolas. Com a aprovação da nova Lei 14.811/2024, o bullying passou a ser crime e quem o praticar estará sujeito a uma pena de dois a quatro anos de reclusão, se a conduta não constituir crime mais grave. Os tipos de bullying diferenciam-se a partir do modo como são praticados. Podem ser entendidos como físico, moral, psicológico, material, verbal, social, sexual, preconceituoso e ciberbullying. Essa prática consiste em...