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Semana da Pátria: TJPB vai participar da solenidade de encerramento levando orientações sobre políticas para mulheres

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai participar do encerramento das ações do Exército Brasileiro em homenagem à Semana da Pátria. O evento terá início às 9h, desta terça-feira (10), no estacionamento do Mangabeira Shopping, sob a coordenação do 1º Grupamento de Engenharia sediado em João Pessoa. Segundo a coordenadora da Mulher do Poder Judiciário estadual, juíza Anna Carla Falcão, na oportunidade serão promovidas orientações sobre as políticas públicas implementadas pela TJPB, voltadas ao atendimento e à proteção das...
Data de publicação: 09/09/2024 - 12h03 Tags: Esma. Curso, Abuso do Direito de Ação

Magistrados do TJPB participaram na Esma do Curso ‘Abuso do Direito de Ação’

curso
09.09.24_Esma_Direito_aula.jpeg A juíza Mônica Vieira ministrou o curso na Esma Magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual participaram, na sexta-feira (06), do encerramento das aulas do Curso ‘Abuso do Direito de Ação’. A formação, que teve início no mês de agosto, foi ministrada pela juíza Mônica Silveira Vieira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As aulas ocorreram na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e por meio da plataforma Moodle e de forma remota, síncrona. Os(as) cursistas(as) assistiram às aulas presenciais em um ambiente inovador, tendo...
Data de publicação: 06/09/2024 - 14h15 Tags: Cagepa, Danos morais

Cagepa deve indenizar consumidor idoso por falta de água por vários dias

A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão que condenou a Cagepa ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em decorrência da falta de água na residência de um idoso de 87 anos, por vários dias. A falta de água em sua residência começou em 25/03/2024 e o problema só foi resolvido em 03/04/2024. Em sua defesa, a Cagepa alega que a falta de água foi causada por um caso fortuito (ruptura na tubulação devido às fortes chuvas) e não por negligência ou omissão da empresa. E que cumpriu todas as suas obrigações, inclusive a interrupção no fornecimento de água foi...
Data de publicação: 06/09/2024 - 13h23 Tags: Comarca de Remígio, História das Comarcas, Coletânea

TJPB lança 13ª obra da coletânea História das Comarcas Paraibanas, agora sobre Remígio

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João Benedito fala da importância da coletânea para o Judiciário A 13ª obra da coletânea ‘História das Comarcas Paraibanas’, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi lançada na manhã desta sexta-feira (6). O livro retrata a história da Comarca de Remígio, de entrância inicial. A solenidade ocorreu no Fórum Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa, no Brejo paraibano, e contou com a presença do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. O livro é de autoria do desembargador aposentado Leôncio Teixeira Câmara, que foi o primeiro juiz da comarca. A...
Data de publicação: 06/09/2024 - 13h12 Tags: Vepa, Audiências de custódia, João Pessoa

Crimes relacionados a drogas representam quase 70% das audiências de custódia em João Pessoa

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Forum-Criminal_03_04_09_-8.jpg Fórum Criminal da Comarca da Capital Um levantamento feito pela Vara de Penas Alternativas (Vepa) de João Pessoa, maior Comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba, mostra que 70% das pessoas presas em flagrante e levadas às audiências de custódia estão envolvidas em crimes relacionados a drogas (tráfico, associação para o tráfico, porte/uso de drogas). Casos de violência doméstica e crimes contra o patrimônio, sobretudo o roubo e furto, também apresentam índices significativos nas sessões de custódia. As audiências de custódia consistem na apresentação da pessoa...
Data de publicação: 06/09/2024 - 12h52 Comarca: Areia Tags: Correição, Comarca de Areia

Correição na Comarca de Areia será aberta pela CGJ em audiência pública nesta segunda-feira

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O juiz Antônio Carneiro realizou reunião preparatória Será iniciada nesta segunda-feira (9) mais uma Correição Geral Ordinária da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, desta vez na Comarca de Areia. A reunião preparatória para o ajuste dos trabalhos que ocorrerão durante toda a semana foi realizada nesta sexta-feira (6) na CGJ, com definição de atividades, visitas, cronograma, equipes e logística. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorrerá às 10h no Fórum Desembargador Aurélio de Albuquerque, localizado na Rua Pref. Pedro Cunha Lima, 76, Jussara, conforme disposto no Edital nº...
Data de publicação: 06/09/2024 - 12h15 Tags: Policial Penal, Desaforamento, Bernardino Batista

Câmara Criminal transfere júri de policial penal para a comarca de João Pessoa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu transferir para a Comarca de João Pessoa o júri do policial penal Sílvio Egídio Santos e de Ricardo Alves dos Santos. Eles foram pronunciados pela morte de Manoel Neto Ferreira de Santana. O crime aconteceu durante uma carreata em comemoração à vitória do Palmeiras, na final da Copa Libertadores da América 2021, na cidade de Bernardino Batista. Os réus foram também pronunciados pelo crime de lesão corporal contra as vítimas Aleidson Batista dos Santos, João Batista dos Santos e Valdifrance Batista de Andrade. O pedido de...
Data de publicação: 06/09/2024 - 09h00 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Ginástica Laboral, TJPB, Qualidade de Vida

Ginástica laboral melhora qualidade de vida de servidores e magistrados do Poder Judiciário

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Alongamento, respiração e exercícios de relaxamento fazem parte da prática da ginástica laboral Cinco a sete minutos. O tempo pode parecer pequeno, mas é o suficiente para a prática da ginástica laboral, uma série de exercícios físicos que ajuda a prevenir doenças ocasionadas pela má postura e o excesso de horas gastas à frente de um computador. E é para essa prevenção que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem voltado seu olhar levando a servidores(as) e magistrados(as) os cuidados básicos e essenciais para que todos fiquem longe de problemas ocasionados pelo esforço repetitivo. Valéria...
Data de publicação: 05/09/2024 - 18h36 Tags: Projeto, Juízo das Garantias, OAB, TJPB

Juízo das Garantias: Presidente do TJPB apresenta Anteprojeto de Lei a representantes da advocacia

Presidente do TJPB recebeu presidente da OAB e representantes de associações O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou o Anteprojeto de Lei Complementar, que trata sobre as Varas Regionais das Garantias, a representantes da advocacia do estado, nesta quinta-feira (05). A proposta prevê mudanças em algumas Varas, necessárias para a implantação do Juízo das Garantias no Judiciário paraibano, para atender à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 562/2024, que disciplina o funcionamento do sistema na esfera do Judiciário nacional. Presidente do TJPB detalhou o...

Semana da Justiça pela Paz em Casa resulta em 760 sentenças, 545 audiências e 176 medidas protetivas

Juíza Anna Carla Falcão durante evento em Campina Grande A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual divulgou, na tarde desta quinta-feira (5), os números relativos à 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário estadual. As estatísticas revelam que entre os dias 19 e 23 de agosto, juízes e juízas despacharam em 6.701 processos; proferiram 760 sentenças; realizaram 545 audiências; determinaram 176 medidas protetivas; e realizaram dois júris em casos de feminicídio. De acordo com a coordenadora da Mulher do Poder...
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