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Notícias

Data de publicação: 05/09/2024 - 18h36 Tags: Projeto, Juízo das Garantias, OAB, TJPB

Juízo das Garantias: Presidente do TJPB apresenta Anteprojeto de Lei a representantes da advocacia

Presidente do TJPB recebeu presidente da OAB e representantes de associações O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou o Anteprojeto de Lei Complementar, que trata sobre as Varas Regionais das Garantias, a representantes da advocacia do estado, nesta quinta-feira (05). A proposta prevê mudanças em algumas Varas, necessárias para a implantação do Juízo das Garantias no Judiciário paraibano, para atender à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 562/2024, que disciplina o funcionamento do sistema na esfera do Judiciário nacional. Presidente do TJPB detalhou o...

Semana da Justiça pela Paz em Casa resulta em 760 sentenças, 545 audiências e 176 medidas protetivas

Juíza Anna Carla Falcão durante evento em Campina Grande A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual divulgou, na tarde desta quinta-feira (5), os números relativos à 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário estadual. As estatísticas revelam que entre os dias 19 e 23 de agosto, juízes e juízas despacharam em 6.701 processos; proferiram 760 sentenças; realizaram 545 audiências; determinaram 176 medidas protetivas; e realizaram dois júris em casos de feminicídio. De acordo com a coordenadora da Mulher do Poder...
Data de publicação: 05/09/2024 - 17h10 Tags: Sustentabilidade, emissões de carbono, prioridade nacional

Núcleo de Sustentabilidade do TJPB revisa inventário de emissões de carbono do Poder Judiciário estadual

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Ao tomar posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Campbell Marques disse que a questão ambiental representa hoje uma grande preocupação dos brasileiros e também de todas as instâncias do Poder Judiciário. “Vamos promover políticas públicas de apoio estrutural para a instrução de ações voltadas à proteção, à precaução e à recomposição dos biomas nacionais”, disse o magistrado, em seu discurso de posse, nesta terça-feira (3). Renata Grigório, gerente de Pesquisa e Estatística do TJPB Em sintonia com as prioridades...
Data de publicação: 05/09/2024 - 15h22 Tags: Indenização, Empresa de ônibus, Acidente

Quarta Câmara Cível majora indenização contra empresa de ônibus

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa de ônibus Expresso Guanabara ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 720 mil, aos familiares de um passageiro que morreu vítima de acidente com um veículo da empresa, que colidiu com um caminhão-trator Scania. O fato aconteceu no dia 15/02/2018, no KM 45, da rodovia entre os povoados de JK e Bezerra (Formosa/GO). Em razão do acidente, o passageiro do ônibus da Guanabara veio a óbito, deixando órfãos cinco filhos e a esposa, a viúva é parte autora da ação. A indenização na primeira...
Data de publicação: 05/09/2024 - 14h13 Tags: Violência Doméstica, Lesão corporal

Violência doméstica: mantida condenação de homem por lesão corporal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pela prática do crime previsto no artigo 129, § 13º, do Código Penal (lesão corporal contra mulher). A pena aplicada foi de um ano e seis meses de reclusão, em regime inicial aberto. O acusado manteve uma discussão contra a vítima, a qual estava incomodada com o fato de que ele estava olhando muitas fotos de mulheres nas redes sociais. Num determinado momento, agindo covardemente e tomado pela fúria, o homem partiu para a agressão física e empregou um soco atingindo sua companheira no olho esquerdo, além de...
Data de publicação: 05/09/2024 - 10h30 Comarca: Remígio Tags: História da Comarca de Remígio, livro, Lançamento

Livro História da Comarca de Remígio será lançado nesta sexta-feira, no Fórum Desembargador Simeão Cananéa

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Nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lança o livro História da Comarca de Remígio, município localizado no Agreste paraibano. A obra é de autoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que foi o primeiro juiz da unidade judiciária, de 1ª entrância . O evento ocorrerá no Fórum Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o diretor do Fórum, Vladimir José Nobre de Carvalho,...
Data de publicação: 05/09/2024 - 10h09 Tags: GMF, curso, Centrais de Regulação de Vagas

Curso apresenta marcos normativos nacionais e internacionais sobre Central de Regulação de Vagas

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O Curso Sistema Prisional e Centrais de Regulação de Vagas, direcionado a magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário paraibano, apresentou marcos normativos nacionais e internacionais sobre a Central de Regulação de Vagas , com diretrizes aplicáveis ao sistema penal brasileiro. Com duração de 45 dias, a capacitação foi promovida numa parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba com a Escola Superior da Magistratura (Esma). Juíza Michelini Jatobá A coordenadora do GMF-PB e auxiliar da Presidência do...
Data de publicação: 05/09/2024 - 09h57 Tags: Gestão Acadêmica, curso, ESMA

Inscrições para três cursos da Esma estão abertas pelo sistema Gead nesta quinta e sexta-feira

Com a implantação do novo sistema de Gestão Acadêmica (Gead) na Escola Superior da Magistratura (Esma), as inscrições para os Cursos de Libras - Módulo III; Gestão de Resíduos Sólidos no TJPB; e Aplicação dos Juros e Correção Monetária Judiciais estão sendo realizadas pela ferramenta. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Esma informa que, gradativamente, até o final deste ano, todas as inscrições das formações livres ofertadas pela instituição de ensino serão realizadas pelo sistema. As inscrições para os Cursos de Libras (Módulo III) e Gestão de Resíduos Sólidos no TJPB já...
Data de publicação: 04/09/2024 - 17h52 Tags: Infância e Juventude, Pacto, Primeira Infância, Coordenação

Juízes do TJPB avaliam transferência do Pacto da Primeira Infância para pasta dos Direitos Humanos

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A coordenação do Pacto Nacional pela Primeira Infância foi transferida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Ministério dos Direitos Humanos. A solenidade de adesão dos novos signatários do Pacto foi conduzida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e aconteceu na sexta-feira passada (30), na sede do TST. O coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça, juiz Hugo Zaher, também esteve no evento. Mesmo com essa transferência, o CNJ e os tribunais vão continuar com a política dos direitos da primeira infância...
Data de publicação: 04/09/2024 - 17h20 Tags: Medalha Presidente Epitácio Pessoa, Homenagem, TRT

Presidente do TJPB participa de entrega de medalha ao presidente do TRT-13

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Presidente do TJPB compôs a mesa da solenidade O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, participou nesta quarta-feira (4) de sessão solene na Assembleia Legislativa para entrega da Medalha Epitácio Pessoa ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, desembargador Thiago de Oliveira Andrade. A propositura foi de autoria do deputado João Gonçalves, que conduziu os trabalhos. O artigo 321, do Regimento Interno da Casa, estabelece que a Assembleia Legislativa concederá a Medalha Epitácio Pessoa a pessoas físicas ou jurídicas, paraibanas ou não,...
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