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Data de publicação: 21/05/2024 - 11h49 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Mutirão Carcerário, Catolé do Rocha

Mutirão Carcerário atende a 201 detentos de Catolé do Rocha

O Mutirão Carcerário realizado na Comarca de Catolé do Rocha, por meio de videoconferência, foi concluído com um saldo de 201 detentos atendidos, entre sentenciados e em prisão provisória. Os trabalhos foram realizados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-TJPB), por meio da Coordenação do Mutirão Carcerário e a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Segundo a juíza Lilian Cananéa, membro do GMF-PB e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, durante o esforço concentrado foram concedidos...
Data de publicação: 21/05/2024 - 10h54 Tags: ESMA, Liguagem Simples, curso

Continuam abertas as inscrições para o curso sobre Linguagem Simples, na Comarca da Capital

As inscrições para o Curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples’ – Turma João Pessoa - continuam abertas até o dia 27 de maio. A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, disponibilizou 20 vagas para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. Para realizar a inscrição, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://forms.gle/8niMBHDPFoVxCxdq6 . As aulas ocorrerão no dia 7 de junho, de modo presencial, na unidade da Esma, em João Pessoa, no bairro do Altiplano. O tutor da formação será o...
Data de publicação: 21/05/2024 - 10h36 Tags: Orçamento, São Bento

Pleno do TJPB suspende dispositivo de lei do município de São Bento

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de São Bento, que versa sobre a redução de crédito suplementar ao orçamento de 50% para 5%. A decisão seguiu o voto do relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803504-50.2024.8.15.0000 foi proposta pelo prefeito do município de São Bento, objetivando a declaração de inconstitucionalidade do artigo 7º, I, da Lei Municipal Orçamentária nº 919/2024, do Município de São Bento, por afronta ao artigo 169 da Constituição...
Data de publicação: 21/05/2024 - 10h32 Tags: lutador de MMA, Júri

Justiça absolve homem acusado de envolvimento na morte de lutador de MMA

O réu Igor Matheus Feitosa Lopes foi absolvido pelo Conselho de Sentença do crime de homicídio em que foi vítima o lutador de MMA Herisson Medeiros. O julgamento foi realizado nessa segunda-feira (20) no Fórum da Comarca de Cabedelo. A sentença foi proferida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, presidente do Tribunal do Júri. "Em consonância com a decisão soberana do Tribunal do Júri, declaro absolvido o réu Igor Matheus Feitosa Lopes, qualificado nos autos, das imputações a ele feitas neste processo. Ficam revogadas todas as medidas restritivas provisoriamente decretadas (artigo 492...
Data de publicação: 21/05/2024 - 08h43 Tags: Edital, Vaga, Desembargador

Tribunal de Justiça publica editais para acesso ao cargo de desembargador

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta terça-feira (21), no Diário da Justiça eletrônico os Editais de Vacância nºs 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 referentes ao acesso ao cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Os atos foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. No prazo de cinco dias, a contar da publicação dos Editais, os(as) magistrados(as) interessados no acesso ao cargo de desembargador, pelos critérios de antiguidade e merecimento, deverão providenciar suas inscrições, através da formalização de...
Data de publicação: 21/05/2024 - 07h32 Tags: GMF, SEEU, Documentação Civil

Módulo de Documentação Civil é apresentado aos integrantes do GMF, Ditec e Seap

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Reunião virtual que tratou sobre a identificação civil de apenados Com o objetivo de retomar as tratativas para o gerenciamento do Módulo de Documentação Civil do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), que permite a concessão de documentos de identificação a pessoas custodiadas, os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) receberam orientações sobre o procedimento. As instruções foram dadas...
Data de publicação: 20/05/2024 - 17h56 Tags: Conhecendo o Judiciário; TJPB; estudantes; UFPB

‘Conhecendo o Judiciário’: mais de mil estudantes já visitaram o TJPB

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Desembargador explicou o funcionamento da justiça estadual para estudantes da UFPB Alunos dos Cursos de Direito, Contabilidade e Administração da Universidade Federal da Paraíba estiveram, na tarde desta segunda-feira (20), na Sala do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, participando do Projeto Conhecendo o Judiciário. A iniciativa, coordenada pelo desembargador Leandro dos Santos, faz parte do planejamento estratégico do Poder Judiciário estadual, com objetivo de aproximar o cidadão do judiciário paraibano. O projeto já possibilitou que mais de mil estudantes conhecessem o funcionamento...
Data de publicação: 20/05/2024 - 15h53 Tags: decisão; Câmara Cível; dissabor; telefonia

Terceira Câmara vê mero dissabor e afasta pedido de indenização contra empresa de telefonia

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou recurso de um consumidor, que buscava o pagamento de indenização por danos morais, contra uma empresa de telefonia. O colegiado entendeu que o mero dissabor experimentado em razão do mau funcionamento de linha telefônica não se presta para caracterizar dano moral indenizável. Na ação, o autor alegou que os serviços oferecidos se tornaram precários. Alegou, ainda, falhas no sinal da operadora e panes, tornando indisponível o sistema por período de tempo considerável. Na Primeira Instância o pedido de indenização foi julgado improcedente,...
Data de publicação: 20/05/2024 - 15h48 Tags: CEJA-PB; Comissão Especial; adoção; internacional

Ceja-PB é escolhida para integrar a Comissão Especial de Autoridades Centrais Estaduais  

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA-PB irá compor a Comissão Especial de Autoridades Centrais Estaduais para atuar como órgão nacional consultivo, em se tratando de adoções internacionais. A escolha foi feita durante a 25ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB). A Comissão Especial será composta por cinco Autoridades Centrais Estaduais, com um representante de cada região administrativa do país, designada pela presidência do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, para um período anual - e a CEJA-...
Data de publicação: 20/05/2024 - 15h25 Tags: Inspeção; CNJ; TJPB

TJPB recebe equipe de inspeção do CNJ para aprimorar atendimento prestado pelo Judiciário 

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Presidente do TJPB recebe equipe do CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está recebendo uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio para realizar uma inspeção ordinária no Judiciário paraibano. Os trabalhos, iniciados nesta segunda-feira (20) pela Corregedoria Nacional de Justiça, seguem até a quarta-feira (22) e têm o objetivo de verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito, parabenizou o CNJ pela forma organizada de fazer a coleta de dados para a inspeção e...
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