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Notícias

Data de publicação: 07/06/2022 - 11h29 Tags: Danos morais, condenação de bancos

Empréstimos não contratados: Segunda Câmara mantém condenação de bancos por danos morais

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Banco Bradesco e da BV Financeira S/A Credito, Financiamento ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em decorrência de empréstimos não contratados, conforme sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. A relatoria do processo nº 0092771-97.2012.8.15.2001 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. No recurso, a BV Financeira argumenta que agiu de boa-fé, que todos os descontos foram fundados em mero exercício regular de seu direito, que não ocorreu...

Projeto Acesso Seguro do TJPB disponibiliza cadastro para uso do nome social no acesso a unidades judiciais

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Treinamento sobre aperfeiçoamento do Projeto Acesso Seguro Os servidores e agentes de segurança das comarcas de São José de Piranhas e Queimadas passaram pela reciclagem e aperfeiçoamento sobre o funcionamento do Projeto Acesso Seguro, que agora traz um novo campo para cadastro, que dispõe sobre o uso do nome social das pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários. A inovação está de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 270/2018. A gestora do Acesso Seguro é a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Michelini Jatobá, e a reciclagem e...
Data de publicação: 07/06/2022 - 10h53 Tags: Conciliação, mutirão da Unimed

Nupemec realiza Esforço Concentrado para conciliação em processos da Unimed-JP

O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, esteve no Fórum Cível da Comarca da Capital, na manhã desta terça-feira (7), para acompanhar de perto os trabalhos do primeiro Esforço Concentrado envolvendo 173 processos judiciais da Unimed, que tramitam nas 17 Varas Cíveis de João Pessoa. As atividades tiveram início nessa segunda-feira (6), com a realização de 35 audiências de conciliação. O mutirão transcorre, ainda, nos dias 13, 14 e 15 deste mês. A iniciativa do Esforço...
Data de publicação: 06/06/2022 - 19h10 Tags: TJPB, Precatórios, Preferenciais

TJPB publica 35ª Lista de Precatórios Preferenciais do Estado da Paraíba

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta segunda-feira (06) a 35ª Lista de Preferência de Precatórios do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.425 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial. Atendendo ao disposto no §3º, do art. 12, da Resolução CNJ nº 303/2019, que proíbe a divulgação de dados de identificação do beneficiário, a lista preferencial está publicada com as letras iniciais do nome de cada credor, acompanhado...
Data de publicação: 06/06/2022 - 17h29 Comarca: João Pessoa Tags: Arraiá do Tribuná

Ingressos para o ‘Arraiá do Tribuná’ podem ser adquiridos antecipadamente até esta quarta-feira (8)

Logo do Arraiá do Tribuná
A festa junina mais animada do Poder Judiciário estadual acontece neste sábado (11), a partir das 20h, no Mason Blu’Nelle, em João Pessoa. Com vendas de ingressos antecipadas até quarta-feira (8), o “Arraiá do Tribuná” vem com muito arrastá pé, comidas típicas e uma homenagem ao cantor, compositor e sanfoneiro Pinto do Acordeon, um dos maiores nomes do forró, baião, xaxado e xote. As atrações da festa ficam por conta de Osmídio Neto, Raffaela Vieira e Cicinho Lima, filho de Pinto do Acordeon. Este ano, o “Arraiá do Tribuná” chega a sua décima versão e devido à pandemia da Covid-19, o evento...
Data de publicação: 06/06/2022 - 16h13 Tags: Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina

Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB ganha mais representatividade

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 20/2022, aumentou a representatividade no Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário da Paraíba, grupo de trabalho presidido pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-presidente do TJPB. O ato, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (6), está em conformidade com Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 255/2018 e traz a nomeação de novas integrantes ao grupo. O Comitê passa a ser formado pelas magistradas Michelini de Oliveira...
Data de publicação: 06/06/2022 - 15h57 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal realiza sessão nesta terça-feira a partir das 9h

A partir das 9h desta terça-feira (7), os membros da Câmara Especializada Criminal vai apreciar 14 feitos, sendo 12 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e dois físicos. A 20ª sessão ordinária do colegiado do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá de forma presencial e por videoconferência, e os interessados podem assistir à sessão de julgamento ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Com feitos vinculados a pauta, os Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva, Ricardo Vital de Almeida e Joás de Brito Pereira Filho. Os juízes convocados João...

Esma realiza webinário sobre “O CNJ e as Políticas de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral”

No dia 9 de junho (quinta-feira), das 16h às 18h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá o Webinário “O CNJ e as Políticas de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação”. O tema será ministrado pelos doutores em Direito Germano Ramalho e Waleska Vasconcelos. O evento é destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Os interessados em participar do webinário devem se inscrever até o dia 7 de junho, no link https://forms.gle/bziDVSGbMafSaZqu7 . A temática será transmitida pelo sistema Zoom e também pelo canal da instituição...
Data de publicação: 06/06/2022 - 15h44 Tags: morte de preso, condenação

Irmãs de preso morto em unidade prisional serão indenizadas por danos morais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Estado da Paraíba a indenizar, em danos morais, as irmãs de um preso que foi morto dentro do estabelecimento prisional. O caso foi julgado na Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0003054-69.2015.815.2001, que teve como relator o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. No recurso, o Estado sustenta que os danos morais, no importe de R$ 30 mil, foram fixados em valor que não atende ao patamar da razoabilidade. No entanto, o relator do processo considerou que pelas circunstâncias do caso...
Data de publicação: 06/06/2022 - 11h09 Comarca: Patos Tags: Patos, Curso de Adoção

Comarca de Patos conclui mais um Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Foto do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção Comarca de Patos
Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção A equipe multidisciplinar da Comarca de Patos concluiu mais um Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção, na modalidade on-line, o qual é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para todos aqueles que desejam se habilitar a adotar uma criança ou adolescente. Objetivando promover uma preparação sociopsicopedagógica e jurídica, a formação trouxe a participação do Juiz Substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos, Bruno Medrado dos Santos, que discorreu sobre “O Papel do Judiciário no Processo de...
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