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Data de publicação: 22/09/2023 - 14h13 Tags: Ministro, STJ, Cidadão Paraibano

Ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca, recebe título de cidadão paraibano

Ministro_stj
Ministro recebendo o título de cidadão paraibano na AL O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, recebeu na manhã desta sexta-feira (22) o título de cidadão paraibano, em solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. A honraria foi de autoria do ex-deputado Raniery Paulino, que na ocasião falou dos vínculos do ministro com a Paraíba. "Os vínculos são...
Data de publicação: 22/09/2023 - 13h09 Tags: Comitê de Participação Feminina

Mais três juízas são nomeadas para o Comitê de Participação Feminina no Judiciário estadual

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba Conforme o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 98/2023, publicado no Diário de Justiça eletrônico desta sexta-feira (22), passaram a integrar o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estadual as magistradas Audrey Kramy Araruna Gonçalves (4ª Vara Cível de Campina Grande), Aylzia Fabiana Borges Carrilho (12º Juizado Auxiliar Cível de João Pessoa) e Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva (2º Juizado Auxiliar Criminal da Capital). O Comitê, que é presidido pela desembargadora e vice-presidente do Tribunal de...
Data de publicação: 22/09/2023 - 12h53 Comarca: João Pessoa Tags: Execução Fiscal, Executivos Fiscais, Produtividade

Equipe do TJPB esclarece dúvidas sobre produtividade dos servidores na 1ª Vara dos Executivos Fiscais

Executivos fiscais
Equipe do TJPB orientou sobre produtividade da Vara de Executivos O juiz titular da 1ª Vara dos Executivos Fiscais de João Pessoa, João Batista Vasconcelos, assessores e pessoal de Cartório receberam a visita de equipe técnica do Tribunal de Justiça da Paraíba, para esclarecer dúvidas sobre a Resolução nº 16/2023 do TJPB, que trata sobre a gratificação anual de produtividade dos servidores das Unidades Judiciárias de 1º Grau. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), no Fórum Cível da Capital. Além do magistrado, participaram do encontro de trabalho a chefe de Cartório da 1ª Vara...
Data de publicação: 22/09/2023 - 12h24 Tags: Indenização, Empresa aérea

Quarta Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea por danos morais

"O comparecimento extemporâneo do passageiro ao portão de embarque, quando gerado pela demora na fila do check-in e de despacho de bagagens, configura danos morais passíveis de indenização, principalmente quando se observa que a Companhia Aérea, ao acomodá-lo em voo subsequente, não ofereceu a assistência material compatível com o tempo de espera". Assim entendeu a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter decisão que condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil. A empresa apelou...
Data de publicação: 22/09/2023 - 12h22 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Seminário, Pacto

Coordenador da Coinju e o juiz Hugo Zaher participam de evento sobre Pacto Nacional pela Primeira Infância

Pacto pela infância
Des. Romero e o juiz Hugo participam de evento no STJ O coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, estão participando do Seminário de Comemoração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento nesta sexta-feira (22) ocorre no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e transmitido pelo YouTube. A iniciativa tem como objetivo principal apresentar avanços e subsídios a partir dos...
Data de publicação: 22/09/2023 - 10h46 Tags: Planejamento Estratégico, Orçamento, Ploa, Comitês

Projeto de Lei Orçamentária 2024 do TJPB atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e fixação de despesa

Comitês Orçamentários
A reunião dos Comitês Orçamentários ocorreu de forma virtual O Projeto de Lei Orçamentária do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o exercício de 2024, foi apresentado durante a quarta reunião ordinária dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário estadual, realizada nessa quinta-feira (21), presidida pelo titular do Comitê de 1º Grau, desembargador José Ricardo Porto. Durante a apresentação do projeto, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, disse que, na elaboração da matéria, visou atender a todas as normas de Direito Financeiro,...
Data de publicação: 22/09/2023 - 10h29 Tags: lixo eletroeletrônico, Descarte, lâmpadas

Meio ambiente: Tribunal de Justiça da Paraíba inicia processo de descarte consciente de lâmpadas

Descarte
A partir de ações de preservação do meio ambiente, implementadas pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Plano de Logística Sustentável, o Poder Judiciário estadual deu início ao processo de descarte consciente de lâmpadas que não têm mais utilidade. A iniciativa tem a participação da Gerência de Apoio Operacional do TJPB, e as lâmpadas ‘queimadas’ dos fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa já podem ser enviadas para o Anexo Administrativo do João XXIII, localizado no Bairro de Tambiá, na Capital. “ Esse material será recebido, sempre, na última...
Data de publicação: 22/09/2023 - 09h30 Tags: Webinário, SUS, Regulação

Inscrições para webinário sobre regulação no SUS terminam no domingo

Webinario_SUS.jpeg Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público externo podem participar do Webinário ‘Sistema Único de Saúde (SUS): Regulação e Programação Pactuada e Integrada (PPI) na Paraíba’. O evento ocorrerá na segunda-feira (25), das 9h às 12h, e a inscrição pode ser feita até domingo (24) através do link https://forms.gle/nMdmD2sWYBsF4P4C9 ou pelo QR-Code. A temática será ministrada por Lidiane Nascimento Cassimiro, gerente executiva de Regulação e Avaliação da Assistência do Estado; Lenira Gabriela Lima de Azevêdo, diretora-geral da Regulação Municipal...
Data de publicação: 21/09/2023 - 16h18 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Combate, Cooperação

TJPB assina convênio que cria grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica

defensoria
Parceria procura evitar aumento da violência doméstica O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou na manhã desta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica objetivando a formação de grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar e todos os delitos praticados contra mulheres em situação de gênero cumpridores de medidas cautelares, alternativas penais e os recolhidos no presídio do Roger. O documento também foi assinado pela Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes, e pelo secretário de Administração...
Data de publicação: 21/09/2023 - 15h49 Tags: Depoimento Especial, Vítima, Infância

Tribunal de Justiça da Paraíba e MPPB traçam estratégias para aperfeiçoar depoimento especial

escuta
Des. João Benedito recebeu membros do MP e do Judiciário O melhoramento do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas em processos criminais foi o tema de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (21), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, participou do encontro de trabalho, assim como o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. “Nosso Tribunal está enfrentando essa...
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