Diretores da Esma com o ministro do STF, Luis Roberto Barroso A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o I Congresso Internacional de Direito da Esma (CIDESMA), com o tema ‘Direito Digital, neurociências e inovação tecnológica: abordagens multifocais das garantias constitucionais’. O evento será realizado nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, no Intermares Hall. O CIDESMA é um evento acadêmico-científico a ser realizado em comemoração aos 40 anos de fundação da Esma, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado. A expectativa dos organizadores é a participação de...

A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), liberaram a nova versão do Sistema de Recursos Humanos. A evolução tecnológica contempla um novo formato do contracheque e de implementar a Ficha Financeira (anual), que pode ser emitida pelo próprio servidor ou magistrado através da tela inicial do sistema. As informações financeiras estão disponíveis desde o ano de 2006. “O acesso à ficha financeira anual é muito importante para magistrados e servidores, que agora podem emitir a informação sem precisar solicitar à Gerência de Desenvolvimento,...

Joscileide Lira: diretora do Fórum de Patos A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou a juíza da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, para coordenar o Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 3ª Circunscrição Judiciária. A nomeação foi oficializada pelo Ato no 95/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (15). Conforme o Ato da Presidência no 37/2020, o Napem será coordenado por juiz (a) de Direito da sede da circunscrição, com competência na Infância e Juventude. Segundo a magistrada, que também é diretora...

Um ex-síndico foi condenado, em danos materiais, por abastecer seu veículo com verba do condomínio. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0800010-02.2022.8.15.0081, oriunda da Comarca de Bananeiras. A relatoria do processo foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. O condomínio ingressou com Ação de Reparação de Danos Materiais, acusando o ex-síndico de ter realizado gastos com combustível para o seu veículo, no período de janeiro de 2021 a agosto de 2021. No exame do caso, o relator observou que o ex-síndico agiu em desacordo...