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Data de publicação: 21/05/2024 - 15h22 Tags: corregedoria; justiça; CNJ; inspeção

Equipe do Conselho Nacional de Justiça visita Corregedoria-Geral do TJPB

Dentro da programação da inspeção do Conselho Nacional de Justiça, a equipe do CNJ esteve, na manhã desta terça-feira (21), na sede da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Durante a visita, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, recepcionou o desembargador do Conselho, Márcio Antônio Boscaro, e sua assessoria. Na oportunidade, o desembargador Márcio Antônio Boscaro conheceu toda a estrutura física e de pessoal da Corregedoria, além de fazer uma breve visita às instalações da Escola Superior...
Data de publicação: 21/05/2024 - 12h27 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, São João, Campina Grande, Ação Intersetorial

Ação intersetorial alerta contra abuso e exploração sexual infantil nos festejos juninos de CG

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Juiz Perilo Lucena O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participa da 9ª Ação Intersetorial, atividades coordenadas por um comitê gestor, no sentido de garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes no São João de Campina Grande. Este ano, os trabalhos estão voltados à divulgação da campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. A iniciativa envolve a Rede de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes do Município, os atores do Sistema de Garantia de Direitos, Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, Conselho...
Data de publicação: 21/05/2024 - 11h49 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Mutirão Carcerário, Catolé do Rocha

Mutirão Carcerário atende a 201 detentos de Catolé do Rocha

O Mutirão Carcerário realizado na Comarca de Catolé do Rocha, por meio de videoconferência, foi concluído com um saldo de 201 detentos atendidos, entre sentenciados e em prisão provisória. Os trabalhos foram realizados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-TJPB), por meio da Coordenação do Mutirão Carcerário e a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Segundo a juíza Lilian Cananéa, membro do GMF-PB e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, durante o esforço concentrado foram concedidos...
Data de publicação: 21/05/2024 - 10h54 Tags: ESMA, Liguagem Simples, curso

Continuam abertas as inscrições para o curso sobre Linguagem Simples, na Comarca da Capital

As inscrições para o Curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples’ – Turma João Pessoa - continuam abertas até o dia 27 de maio. A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, disponibilizou 20 vagas para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. Para realizar a inscrição, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://forms.gle/8niMBHDPFoVxCxdq6 . As aulas ocorrerão no dia 7 de junho, de modo presencial, na unidade da Esma, em João Pessoa, no bairro do Altiplano. O tutor da formação será o...
Data de publicação: 21/05/2024 - 10h36 Tags: Orçamento, São Bento

Pleno do TJPB suspende dispositivo de lei do município de São Bento

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de São Bento, que versa sobre a redução de crédito suplementar ao orçamento de 50% para 5%. A decisão seguiu o voto do relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803504-50.2024.8.15.0000 foi proposta pelo prefeito do município de São Bento, objetivando a declaração de inconstitucionalidade do artigo 7º, I, da Lei Municipal Orçamentária nº 919/2024, do Município de São Bento, por afronta ao artigo 169 da Constituição...
Data de publicação: 21/05/2024 - 10h32 Tags: lutador de MMA, Júri

Justiça absolve homem acusado de envolvimento na morte de lutador de MMA

O réu Igor Matheus Feitosa Lopes foi absolvido pelo Conselho de Sentença do crime de homicídio em que foi vítima o lutador de MMA Herisson Medeiros. O julgamento foi realizado nessa segunda-feira (20) no Fórum da Comarca de Cabedelo. A sentença foi proferida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, presidente do Tribunal do Júri. "Em consonância com a decisão soberana do Tribunal do Júri, declaro absolvido o réu Igor Matheus Feitosa Lopes, qualificado nos autos, das imputações a ele feitas neste processo. Ficam revogadas todas as medidas restritivas provisoriamente decretadas (artigo 492...
Data de publicação: 21/05/2024 - 08h43 Tags: Edital, Vaga, Desembargador

Tribunal de Justiça publica editais para acesso ao cargo de desembargador

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta terça-feira (21), no Diário da Justiça eletrônico os Editais de Vacância nºs 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 referentes ao acesso ao cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Os atos foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. No prazo de cinco dias, a contar da publicação dos Editais, os(as) magistrados(as) interessados no acesso ao cargo de desembargador, pelos critérios de antiguidade e merecimento, deverão providenciar suas inscrições, através da formalização de...
Data de publicação: 21/05/2024 - 07h32 Tags: GMF, SEEU, Documentação Civil

Módulo de Documentação Civil é apresentado aos integrantes do GMF, Ditec e Seap

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Reunião virtual que tratou sobre a identificação civil de apenados Com o objetivo de retomar as tratativas para o gerenciamento do Módulo de Documentação Civil do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), que permite a concessão de documentos de identificação a pessoas custodiadas, os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) receberam orientações sobre o procedimento. As instruções foram dadas...
Data de publicação: 20/05/2024 - 17h56 Tags: Conhecendo o Judiciário; TJPB; estudantes; UFPB

‘Conhecendo o Judiciário’: mais de mil estudantes já visitaram o TJPB

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Desembargador explicou o funcionamento da justiça estadual para estudantes da UFPB Alunos dos Cursos de Direito, Contabilidade e Administração da Universidade Federal da Paraíba estiveram, na tarde desta segunda-feira (20), na Sala do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, participando do Projeto Conhecendo o Judiciário. A iniciativa, coordenada pelo desembargador Leandro dos Santos, faz parte do planejamento estratégico do Poder Judiciário estadual, com objetivo de aproximar o cidadão do judiciário paraibano. O projeto já possibilitou que mais de mil estudantes conhecessem o funcionamento...
Data de publicação: 20/05/2024 - 15h53 Tags: decisão; Câmara Cível; dissabor; telefonia

Terceira Câmara vê mero dissabor e afasta pedido de indenização contra empresa de telefonia

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou recurso de um consumidor, que buscava o pagamento de indenização por danos morais, contra uma empresa de telefonia. O colegiado entendeu que o mero dissabor experimentado em razão do mau funcionamento de linha telefônica não se presta para caracterizar dano moral indenizável. Na ação, o autor alegou que os serviços oferecidos se tornaram precários. Alegou, ainda, falhas no sinal da operadora e panes, tornando indisponível o sistema por período de tempo considerável. Na Primeira Instância o pedido de indenização foi julgado improcedente,...
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