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Data de publicação: 18/09/2024 - 10h36 Tags: Mestrado, Direito, Inscrições Homologadas

Publicado o resultado das inscrições homologadas do mestrado em Direito da UnB

A Comissão Examinadora do Processo Seletivo publicou, nesta segunda-feira (17), o resultado das inscrições homologadas do programa de pós-graduação da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Conforme cronograma do Edital nº 004/2024 , as próximas etapas do Mestrado Interinstitucional (Minter) são compostas por projeto de dissertação e entrevista. Já o resultado final será publicado no dia 23 de outubro. A formação é voltada aos(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e estão sendo ofertadas 20 vagas. O mestrado é promovido...
Data de publicação: 18/09/2024 - 10h34 Tags: condenação, Engenheiro, Homicídio

Engenheiro é condenado a 20 anos por matar vizinho no Bairro dos Estados

O Corpo de Jurados considerou culpado o engenheiro, Herbert de Luna Soares, entendendo que o réu foi o autor dos disparos que matou seu vizinho, Domingos Octávio Machado Soares. Diante do resultado, a juíza do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, estabeleceu uma pena de 20 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. A unidade prisional será determinada pelo Juízo das Execuções Penais. A decisão da magistrada foi lida nessa terça-feira (17), depois de quase 12 horas de julgamento. De acordo com a sentença, os jurados reconheceram a...
Data de publicação: 17/09/2024 - 19h38 Comarca: Santa Rita Tags: classificação, Reeducandos, Comarca de Santa Rita

Juíza da Execução Penal acompanha trabalho de individualização da pena de reeducandos

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Juíza acompanhando o trabalho no Presídio de Santa Rita Membros das Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC) iniciaram nesta semana a classificação de pessoas que cumprem pena no Presídio Padrão de Santa Rita. O objetivo é implementar no Estado a individualização da pena, com base na Lei de Execução Penal nº 7.210/84. Atualmente, o Presídio Padrão de Santa Rita tem 375 reeducandos. Nesta terça-feira (17), a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, com competência em Execução Penal, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, esteve no presídio, para...
Data de publicação: 17/09/2024 - 17h43 Tags: Cartório, Treinamento, Servidores

TJPB realiza treinamento para servidores do Cartório Unificado Cível da Capital

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Cartório Unificado Cível de João Pessoa O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao ‘‘Treinamento em Atendimento ao Público, presencial e virtual’’, voltado aos servidores e servidoras do Cartório Unificado Cível da Comarca de João Pessoa. A capacitação teve início segunda-feira (16), com uma segunda turma nesta terça-feira (17) e mais uma equipe será treinada na sexta-feira (20). As instruções têm início às 10h, na Sala de Reuniões, no 3º andar do Fórum Cível da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro de João Pessoa. O objetivo central do treinamento é capacitar os servidores...
Data de publicação: 17/09/2024 - 17h36 Tags: Ação Itinerante, Gevid

Ação Itinerante da Gevid atende as comarcas de Patos, Sousa e Cajazeiras

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Em Cajazeiras foram feitos 69 atendimentos O Projeto Ação Itinerante está promovendo mais um ciclo de atendimento no Alto Sertão paraibano. Nesta terça-feira (17), a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba (Gevid-TJPB), realizou atendimentos preventivos voltados ao bem-estar e à saúde dos servidores da Comarca de Cajazeiras, a 471 km de João Pessoa. Amanhã (18), os serviços serão levados a Sousa e na quinta-feira (19), no Município de Patos. “ Em Cajazeiras, realizamos 69 atendimentos, envolvendo magistrados (as), servidores...
Data de publicação: 17/09/2024 - 17h28 Tags: Destinação, Imóveis, CDIN

Comissão do TJPB destina imóvel para utilização do Instituto Federal da Paraíba na Comarca de Areia 

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A reunião foi conduzida pelo Juiz Ely Jorge Membros da Comissão de Destinação de Bens Imóveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na tarde desta terça-feira (17), para analisar processos administrativos referentes à solicitação de possível cessão de uso de bens imóveis cuja posse é do Poder Judiciário estadual por instituições públicas. Ficou definido que, na Comarca de Areia, a casa da antiga residência do juiz será cedida ao Instituto Federal da Paraíba. Além de feitos da Comarca de Areia, constaram na pauta demandas de Bayeux, Paulista, Rio Tinto e Alagoa Grande. Foram...
Data de publicação: 17/09/2024 - 14h46 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Napem, Ações

Napem fortalece ações do Judiciário estadual nas Varas da Infância, Juventude e Familiar

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Somar esforços para fortalecer ações que contribuam para o desenvolvimento do trabalho nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e às Varas da Infância e da Juventude das comarcas integrantes das respectivas circunscrições. É com esse objetivo que o Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba tem atuado. Equipes multidisciplinares se dividem para desempenhar um papel crucial no suporte aos magistrados(as), especialmente nas áreas de Infância e Juventude. Por isso, o Napem é constituído por seis núcleos nas seis circunscrições -...
Data de publicação: 17/09/2024 - 14h36 Tags: Nome negativado, Consumidor, Cartão de crédito

Nome negativado gera indenização por danos morais para consumidor

A Segunda Turma Recursal da Capital manteve a decisão de condenar o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 6 mil, em indenização por danos morais, a um consumidor que teve seu nome negativado devido a um débito fraudulento em seu cartão de crédito. O caso foi julgado inicialmente pelo 3º Juizado Especial Cível da Capital. O autor da ação alegou que seu nome foi inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes. Em sua defesa, o Banco do Brasil argumentou que as transações questionadas foram realizadas com a utilização de senha pessoal do cliente, sustentando que, por esse motivo, não poderiam...
Data de publicação: 17/09/2024 - 14h21 Tags: Equidade Racial, estratégias de trabalho

Comitê de equidade racial do TJPB traça novas estratégias de trabalho

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Reunião do Comitê pela Promoção da Equidade Racial O Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniu, nesta terça-feira (17), para traçar novas estratégias de trabalho. Sob a condução da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o grupo discutiu vários temas ligados à causa. O juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge, esclareceu que o Comitê tem se reunido periodicamente para debater temas que tragam facilidade de comunicação entre a sociedade e o Judiciário paraibano. “Entre os...
Data de publicação: 17/09/2024 - 12h35 Comarca: João Pessoa Tags: Banco, Indenização, Danos morais

Banco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Banco Bradescard ao pagamento de indenização, no valor de R$ 7 mil, por danos morais, além da restituição de valores cobrados indevidamente de um consumidor a título de anuidade de cartão de crédito. A decisão foi baseada na falta de comprovação da contratação do serviço por parte do banco. De acordo com o entendimento do colegiado, a cobrança de anuidade só é válida quando existir prova de que o consumidor contratou o serviço. No caso analisado, o banco não conseguiu apresentar essa comprovação, o que...
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