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Notícias

Data de publicação: 12/09/2024 - 11h57 Tags: DITEC, wi-fi 6, Internet, expansão

TJPB investe em modernização e inicia implantação do Wi-Fi 6 nos 70 prédios do Judiciário

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) investe na modernização tecnológica para garantir acesso fácil e seguro à internet. É por isso que a rede Wi-Fi 6 vai ser expandida e, até o início de 2025, o novo sistema estará chegando a todos os 70 prédios do Judiciário paraibano. Não se trata de qualquer rede, o Wi-Fi 6 é a mais recente geração de tecnologia de rede sem fio que oferece mais velocidade, capacidade de conexão de diversos dispositivos, eficiência energética e maior desempenho em ambientes com vários dispositivos conectados. Daniel Melo, gerente de infraestrutura da Ditec Equipamentos...
Data de publicação: 12/09/2024 - 11h53 Tags: Individualização da pena, Execução Penal, classificação

Individualização da pena começa a ser implantada na Paraíba

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Trabalho começou na Penitenciária de Segurança Máxima Com base na Lei de Execução Penal nº 7.210/84, começaram a ser implementadas, na Paraíba, as Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC) nas unidades prisionais do sistema penitenciário brasileiro, com o objetivo de individualizar a pena das pessoas privadas de liberdade. No Estado, a Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João Pessoa, e o Presídio Padrão do Município de Santa Rita, estão entre as unidades que servem como projeto-piloto dessa iniciativa nacional. A classificação será...
Data de publicação: 12/09/2024 - 11h52 Tags: Ciclo de audiências concentradas, Patos

Começa em Patos o Ciclo de Audiências Concentradas para atender crianças e adolescentes acolhidas

A 7ª Vara Mista de Patos iniciou, nesta quinta-feira (12), o Ciclo de Audiências Concentradas para atender crianças e adolescentes em acolhimento institucional por medidas protetivas. Treze processos judiciais relativos a 24 adolescentes foram analisados durante as sessões deste primeiro dia. O ciclo terá continuidade no dia 19. As audiências concentradas estão previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), com o objetivo de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam o direito de terem uma convivência familiar e comunitária saudáveis, seja ela em família...
Data de publicação: 12/09/2024 - 11h26 Tags: Fagundes, Lei suspensa

Pleno do TJPB suspende lei do município de Fagundes

Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça, foi suspensa a Lei Complementar nº 564/2024, do município de Fagundes, que institui incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE). A Lei foi questionada sob o fundamento de que é de competência privativa do Chefe do Executivo Municipal a iniciativa de lei que versa sobre o aumento de remuneração dos servidores. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810596-79.2024.8.15.0000, disse que não pode a Câmara de Vereadores...
Data de publicação: 11/09/2024 - 18h34 Tags: Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, Advogada

TJPB aprova concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário à advogada Celeida Farias

Na sessão administrativa desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba - Categoria Distinção - à advogada Celeide Queiroz e Farias. A propositura foi de autoria da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Nascida em Alagoa Nova, a advogada Celeide Queiroz e Farias se formou em Economia pela Universidade Federal da Paraíba – Campus II, hoje Universidade Federal de Campina Grande, e, em...
Data de publicação: 11/09/2024 - 18h20 Tags: Juiz das Garantias, Anteprojeto, TJPB

Aprovado anteprojeto de lei que institui o juiz das garantias no TJPB

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Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (11), o anteprojeto de lei complementar que institui o juiz das garantias. Para tanto, serão implantadas as Varas Regionais das Garantias em João Pessoa, Campina Grande e Patos. O texto aprovado altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 e está em consonância com as recentes alterações no Código de Processo Penal e com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 652/...
Data de publicação: 11/09/2024 - 17h19 Tags: GMF, Corregedoria, Cadeia Pública, Areia

GMF e Corregedoria realizam inspeção conjunta na Cadeia Pública de Areia

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Representantes do GMF e da CGJ inspecionam Cadeia Pública de Areia A Cadeia Pública da Comarca de Areia passou por inspeção realizada conjuntamente por membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), na terça-feira (10). A unidade prisional conta com 42 presos, entre eles, cinco provisórios e 37 condenados, bem como 20 albergados. A inspeção buscou verificar as condições estruturais de alojamento dos presos e aspectos como segurança da unidade, alimentação,...
Data de publicação: 11/09/2024 - 16h53 Tags: Infância e Juventude, 1ª Vara da Infância e Juventude, Cursos, Adoção

1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa passa a oferecer, todo mês, o curso de adoção

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O Setor de Habilitação para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passou a oferecer cursos mensais de preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para adoção, na modalidade EaD, aos pretendentes da 1ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi tomada com o intuito de dar mais celeridade aos processos de habilitação para adoção, não obstante tenha gerado mais demandas de trabalho. A primeira turma nesse novo formato foi finalizada em agosto e teve um total de 53 concluintes, sendo 40 de João Pessoa e 13 de outras comarcas da 1ª...
Data de publicação: 11/09/2024 - 14h06 Tags: Fórum Criminal, Segurança

Fórum Criminal de João Pessoa terá incremento na segurança com viatura da PM servindo como base

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Viatura da PM ficará disponível na entrada do Fórum O fortalecimento da segurança no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa foi o principal tema de uma reunião entre o diretor da unidade judiciária, juiz Geraldo Emílio Porto, e o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Flávio Silva dos Santos. Durante o encontro, ocorrido na terça-feira (10), o magistrado disse que o prédio tem um fluxo complexo e significativo de pessoas e exige um plano de segurança robusto e bem estruturado para garantir o bom andamento das atividades. Ficou acordado que será disponibilizado mais um...
Data de publicação: 11/09/2024 - 13h34 Tags: Conciliação, Semana Nacional, Ato

TJPB vai participar de 4 a 8 de novembro da 19ª edição da Semana Nacional da Conciliação

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No período de 4 a 8 de novembro, em todos os tribunais do país, será realizada a 19ª Semana Nacional de Conciliação 2024, com o tema ‘É Tempo de Conciliar’. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Ato nº 56/2024, aderiu à campanha que é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde de 2006. No Estado, a campanha tem o objetivo de ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual. O Ato foi publicado, nesta quarta-feira (11), no Diário da Justiça eletrônico. Com o documento assinado pelo presidente da Corte, desembargador...
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