A 7ª Vara Mista de Patos iniciou, nesta quinta-feira (12), o Ciclo de Audiências Concentradas para atender crianças e adolescentes em acolhimento institucional por medidas protetivas. Treze processos judiciais relativos a 24 adolescentes foram analisados durante as sessões deste primeiro dia. O ciclo terá continuidade no dia 19. As audiências concentradas estão previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), com o objetivo de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam o direito de terem uma convivência familiar e comunitária saudáveis, seja ela em família...

Na sessão administrativa desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba - Categoria Distinção - à advogada Celeide Queiroz e Farias. A propositura foi de autoria da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Nascida em Alagoa Nova, a advogada Celeide Queiroz e Farias se formou em Economia pela Universidade Federal da Paraíba – Campus II, hoje Universidade Federal de Campina Grande, e, em...

Representantes do GMF e da CGJ inspecionam Cadeia Pública de Areia A Cadeia Pública da Comarca de Areia passou por inspeção realizada conjuntamente por membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), na terça-feira (10). A unidade prisional conta com 42 presos, entre eles, cinco provisórios e 37 condenados, bem como 20 albergados. A inspeção buscou verificar as condições estruturais de alojamento dos presos e aspectos como segurança da unidade, alimentação,...

Viatura da PM ficará disponível na entrada do Fórum O fortalecimento da segurança no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa foi o principal tema de uma reunião entre o diretor da unidade judiciária, juiz Geraldo Emílio Porto, e o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Flávio Silva dos Santos. Durante o encontro, ocorrido na terça-feira (10), o magistrado disse que o prédio tem um fluxo complexo e significativo de pessoas e exige um plano de segurança robusto e bem estruturado para garantir o bom andamento das atividades. Ficou acordado que será disponibilizado mais um...