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Notícias

Data de publicação: 25/01/2023 - 19h55 Tags: Câmaras, Pauta

Câmaras Cíveis escolhem novos presidentes e julgam 105 processos nesta quinta

Nesta quinta-feira (26), a Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão escolher os novos presidentes dos colegiados para o exercício de 2023. Na oportunidade, os desembargadores e juízes convocados julgarão ainda 105 processos das pautas ordinárias. As sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal do TJ no YouTube. Na Primeira Câmara, a partir das 8h30, foram pautados 51 feitos para julgamentos. Participarão da sessão, os Desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão. Com...
Data de publicação: 25/01/2023 - 19h45 Tags: Medalha, Homenagem, Alta Distinção

TJPB aprova concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário ao juiz Luís Geraldo Sant'Anna Lanfredi

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Desembargador substituto do TJSP, juiz Luís Geraldo Lanfredi O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25), a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria "Alta Distinção", ao juiz-desembargador substituto Luís Geraldo Sant'Anna Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A propositura foi de autoria dos Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, nos termos da Resolução TJPB nº 15/2006. A relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do...
Data de publicação: 25/01/2023 - 19h36 Tags: Precatórios, Inscrição, Acordo

TJPB abre inscrições para acordos de precatórios do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba e com o Município de João Pessoa já podem se inscrever, conforme as regras dos editais nº 03/2022 e nº 04/2022, respectivamente. Os interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br, no período de 23 de janeiro a 03 de março de 2023. Já os credores interessados em realizar acordos com o Município de João Pessoa deverão formalizar as propostas...
Data de publicação: 25/01/2023 - 15h51 Comarca: Soledade

Fórum de Soledade é revitalizado com pintura e reformas 

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- O Fórum da Comarca de Soledade “João Batista Loureiro” é mais um prédio que recebeu obras significativas, na atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma parceria entre o Poder Judiciário estadual e as prefeituras de Cubati e Soledade, viabilizou a revitalização do prédio com pinturas, reformas e substituição da mobília. A unidade está localizada no Agreste do Estado e ainda atende os jurisdicionados dos municípios de Olivedos, São Vicente do Seridó e Sossego. As obras estão sendo supervisionadas pela diretora do Fórum, juíza Francilene Lucena Melo Jordão, com apoio de sua gerente,...
Data de publicação: 25/01/2023 - 13h35 Tags: Imóveis

Comissão analisa destinação de imóveis do Poder Judiciário em dez Municípios

Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis
Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis Sob a presidência e condução da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) realizou sua primeira Reunião Ordinária de 2023, na tarde desta terça-feira (24), na Sala de Reuniões do Pleno do Tribunal de Justiça. Na oportunidade, foram analisados processos administrativos, envolvendo imóveis pertencentes ao Poder Judiciário estadual, localizados em dez municípios paraibanos. No ano de 2022 a Comissão deliberou sobre a destinação de cerca...
Data de publicação: 25/01/2023 - 11h16 Tags: provas, CPM, ESMA

Provas de seleção do CPM serão realizadas nesta quarta-feira em JP e CG

Escola Superior da Magistratura Nesta quarta-feira (25), das 18h às 21h, 125 candidatos vão participar das provas de seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2022, da Escola Superior da Magistratura (Esma). As provas serão aplicadas nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, e estão sendo ofertadas 90 vagas, sendo 50 para Capital e 40 vagas para Campina Grande. Em João Pessoa, o certame será realizado na sede da Esma no Bairro do Altiplano Cabo Branco, e em Campina Grande, os candidatos farão as provas no...
Data de publicação: 25/01/2023 - 11h00 Tags: Indenização, Sousa, Buraco na rua

Município de Sousa deve indenizar pedestre por queda em buraco na rua

Em Sessão Virtual realizada pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o município de Sousa foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, bem como de R$ 1.578,93, de danos materiais, a uma pedestre que sofreu acidente em via pública, em decorrência de um buraco profundo que culminou em fratura do tornozelo esquerdo, fato ocorrido no dia 12 de julho 2020, por volta das 18h30, quando caminhava na rua que ladeia a sua residência. O processo nº 0805504-16.2020.8.15.0371 teve como relator o Desembargador João Alves da Silva. Em sua...
Data de publicação: 25/01/2023 - 10h57 Tags: Pleno, Pauta, Sessão

Pleno do TJ pauta 30 processos para primeira sessão ordinária administrativa em 2023

A partir das 14h desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua primeira sessão ordinária administrativa em 2023. Na pauta de julgamento, constam 30 processos para apreciação do Colegiado. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e será transmitida ao vivo pelo canal do TJ no YouTube. Entre os feitos inseridos nas pautas ordinária e suplementar, destaque para projetos de resolução, como: o que institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do TJ...
Data de publicação: 24/01/2023 - 20h20 Comarca: Areia Tags: Reunião, Casarão, Areia

Tribunal de Justiça notifica Prefeitura de Areia para explicar obras no Casarão José Rufino

casarão de areia
Reunião de Desembargadores e assessores sobre o Casarão O Tribunal de Justiça da Paraíba notificou a Prefeitura de Areia para que preste informações no prazo de dez dias sobre os danos causados ao “Casarão José Rufino”, prédio de propriedade do Poder Judiciário paraibano, cedido ao Município. O imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “O Tribunal foi informado oficialmente pelo Iphan de que o piso de três salas do Casarão foi quebrado. Nos reunimos e decidimos notificar o Município para que dê explicações sobre o que ocorreu e em seguida tomaremos...
Data de publicação: 24/01/2023 - 20h11 Tags: Concurso de Cartórios Extrajudiciais

TJPB inicia processo para o Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais

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Após minuciosa análise, durante reunião na tarde desta terça-feira (24), membros da Comissão do Segundo Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro, realizado pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, aprovaram o texto final do Termo de Referência, importante passo para a instrumentalização do processo licitatório de contratação da empresa que prestará apoio operacional ao Tribunal de Justiça da Paraíba na realização do certame. O encontro, conduzido pela Vice-Presidente do TJPB e Presidente da Comissão, Desembargadora Maria das Graças...
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