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Notícias

Data de publicação: 05/06/2024 - 12h57 Tags: Linguagem Simples

Magistrados e assessores participam de Curso sobre Linguagem Simples

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Curso realizado na Esma ‘ T ransformando a Justiça com Linguagem Simples : Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’ é o tema do curso que magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual participam, n esta quarta-feira (5), das 8h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. As aulas, que tiveram início nessa terça-feira (5) para Turma 4, continuarão, até esta quinta-feira (6), para os cursistas da Turma 6, sendo ministradas pelo juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira. O tutor Natan Oliveira destaca que o...
Data de publicação: 05/06/2024 - 12h42 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Crianças de Zero a Três Anos

Juízes destacam avanço em mudanças no Marco Legal da Primeira Infância

Marco Legal
A Lei 14.880, de 2024, institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce) Foto: Agência Senado/Enzo Nguyen/iStockphoto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n° 14.880, de 04 de junho de 2024, que alterou o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), para incluir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce), além de determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças da educação infantil...
Data de publicação: 05/06/2024 - 12h31 Tags: Turma recursal, Acidente de trânsito

Turma Recursal afasta dano moral em caso envolvendo acidente de trânsito

A Turma Recursal de Campina Grande afastou o dano moral em um caso envolvendo acidente de trânsito. O autor da ação relata que ao trafegar com sua motocicleta foi atingido por um veículo, que ultrapassou o sinal vermelho e invadiu a contramão. Ressalta que o motorista se evadiu do local, sem prestar socorro e foi socorrido por populares, que chamaram o Samu. Pediu a condenação do motorista ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais. O caso é oriundo do 8º Juizado Especial Cível da Capital. A relatora do processo nº 0848188-08.2023.8.15.2001, juíza Rita de Cássia Martins...
Data de publicação: 05/06/2024 - 12h31 Tags: Júri, Eliane Nunes

Mãe que assumiu ter matado filha de um ano a facadas será levada a Júri em João Pessoa

Na segunda-feira (10), será levada a julgamento a ré Eliane Nunes da Silva. Ela está pronunciada em uma Ação Penal que tramita no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, com base na denúncia apresentada pelo Ministério Público, por ter assassinado sua filha de apenas um ano de idade. O crime aconteceu no dia 26 de outubro do ano passado, por volta das 10h, em sua própria casa, no Bairro Ernesto Geisel, na Capital. De acordo com informações processuais, o crime ocorreu por motivo fútil, meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da ofendida. “Após receber uma mensagem do...
Data de publicação: 05/06/2024 - 10h13 Tags: Comitê Estadual de Saúde, Webinário, Autismo

Webinário ‘Compreendendo o Autismo e a Saúde Suplementar à luz da legislação’ ocorre dia 10

No dia 10 de junho, a partir das 14h30, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Comitê Estadual de Saúde vão promover o Webinário ‘Compreendendo o Autismo e a Saúde Suplementar à Luz da Legislação e Precedentes Jurisprudenciais’. O evento busca promover a construção harmônica e sustentável acerca da relação entre o tratamento de pessoas autistas e a cobertura realizada pela saúde suplementar. O webinário, que terá transmissão pelo aplicativo Zoom, é voltado aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e público externo. As inscrições ocorrem no período de 3 a 9...
Data de publicação: 05/06/2024 - 10h06 Tags: Juizados Especiais

TJPB inscreve até esta quinta-feira para simpósio da Semana Nacional dos Juizados Especiais

Juizados_Especiais
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerra nesta quinta-feira (5) as inscrições para o simpósio da 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que será realizado nesta sexta-feira (7). Os interessados devem acessar a ficha de inscrição clicando aqui https://forms.gle/uZj7BKDBSiGtPV7x8 ou acessando o QRCode abaixo. A ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem por objetivo valorizar, dar visibilidade, aprimorar e fortalecer os Juizados Especiais. O participante terá direito à certificado. O simpósio será realizado de forma híbrida - presencial e virtual - a partir...
Data de publicação: 05/06/2024 - 09h24 Tags: Peculato

Homem condenado pelo crime de peculato tem recurso negado pela Câmara Criminal

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pela defesa de um réu, que na época dos fatos era gerente do Banco do Brasil. Ele foi condenado a três anos e três meses de reclusão, pelo crime de peculato (artigo 312, §1º, do Código Penal), por ter realizado operações irregulares nas contas correntes de dois clientes, sem o conhecimento e autorização deles, sendo supostamente desviado valores que totalizaram a quantia de R$ 4.311,88. O caso é oriundo da 7ª Vara Criminal da Capital e foi julgado na Apelação Criminal nº 0802394-29.2021.8.15...
Data de publicação: 04/06/2024 - 21h22 Tags: concurso, Vagas

Comissão apresenta estudo para quantitativo de vagas no Concurso do Napem, Ditec e Contadorias

Comissão do Concurso se reuniu nesta terça-feira
Comissão do Concurso se reuniu nesta terça-feira A Comissão do Concurso que preencherá cargos vagos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e nas Contadorias das sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba, expôs ao presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o trabalho já realizado cuja sequência requer a definição do quantitativo dos cargos a serem preenchidos. A apresentação aconteceu durante reunião na tarde desta terça-feira (04), na sede administrativa do Palácio da Justiça, conduzida pela...
Data de publicação: 04/06/2024 - 18h43 Tags: Concurso; Edital; Cartórios Extrajudiciais

Comissão tira dúvidas da Consulplan para elaborar Edital do Concurso de Cartórios Extrajudiciais

Reunião virtual definiu data para avaliar minuta do edital. Sob a condução da vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e presidente da Comissão Organizadora do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, os membros se reuniram nesta terça-feira (04). Na ocasião, eles dirimiram questionamentos suscitados pela Consulplan – Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda, para fins de elaboração e aprimoramento da minuta do Edital, que disciplinará o certame. Também...
Data de publicação: 04/06/2024 - 18h21 Tags: Juizados, Semana Nacional

Engajamento do TJPB na ‘Semana Nacional dos Juizados Especiais’ já revela números positivos

Fórum_Cível
Fórum Cívil de João Pessoa O Poder Judiciário brasileiro está vivenciando a Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação teve início nesta segunda-feira (3) e vai até sexta-feira (7). O Evento anual tem total apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenação dos Juizados Especiais. Os juizados espalhados por todo o Estado têm demonstrado engajamento com essa iniciativa. Só o Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis de João Pessoa está realizando 70 audiências por dia, com 15% de acordos realizados. A ‘...
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